DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 206, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal
de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 1.258, de 23/05/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Claudio Figueiro, Matrícula SIAPE 6382516, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe Pró Tempore do Departamento de Odontologia Restauradora
do Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.062, para um mandato de seis meses.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM SCHOENAU
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
Nº 223-DISPENSAR JOÃO FRANCISCO CARLEXO HORN, Matrícula SIAPE nº 1964955,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Sanitária e
Ambiental, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.093, para o
qual foi designado pela Portaria 247/2021/CT, de 02/12/2021.
Nº 224-DESIGNAR JOÃO FRANCISCO CARLEXO HORN, Matrícula SIAPE nº 1964955,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para o exercício da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia
Ambiental e Sanitária, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código
FCC.093, pelo período de 2 (dois) anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA CUREAU CERVO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 5.733, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente para o trabalho ao servidor
DJALMA CARMO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1736258, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 10,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, amparado pelo Art. 3º da EC nº
103/19, quando a edição do laudo por Junta Médica Oficial constar a data da invalidez
anterior a 13/11/19, com proventos calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10.887/04
(Processo SEI nº 23089.034063/2023-37).
ELAINE DAMASCENO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 267, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, Autoriza o
Afastamento do País do servidor:
RUI VICENTE OPPERMANN, Diretor de Relações Internacionais da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para representar a CAPES, na
Reunião do Comitê de Organização dos Diálogos Inter-regionais sobre educação e
desenvolvimento na América Latina, Caribe e África, na cidade de Barcelona, Espanha, no
período de 11 a 14 de dezembro de 2023, trânsito incluso e ônus CAPES (passagens e
diárias), processo nº 23038.0011345/2023-61.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 268, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Urbano Pascoal de Oliveira Júnior, SIAPE nº 2047438, do encargo de
SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação
de Articulação de Programas e Cursos em EaD - CAPC, da Coordenação-Geral de
Articulação de Programas e Cursos EaD - CGAPC, da Diretoria de Educação à Distância -
DED, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo nº 23038.016823/2022-49.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 269, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Simone Guimarães Guerra Gama, SIAPE nº 1770219, para exercer o
encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Coordenadora, FCE 1.10, da
Coordenação de Articulação de Programas e Cursos em EaD - CAPC, da Coordenação-Geral
de Articulação de Programas e Cursos EaD - CGAPC, da Diretoria de Educação à Distância
- DED, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,
conforme Processo nº 23038.011462/2023-25.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 270, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, Carla Tatiana de Miranda Honorato, SIAPE nº 2032987, da
Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de
Desenvolvimento Institucional - CDIN, da Coordenação-Geral de Governança
e
Planejamento - CGGOV, da Presidência da Capes - PR, da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar do dia 21 de novembro de 2023, conforme
Processo nº 23038.011276/2023-96.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 157, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada conforme art.
2º, III, c) da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e
Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.002020/2023-30, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MÔNICA PORTO CARREIRO MONTEIRO, matrícula
SIAPE nº 435599, do encargo de substituta do Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de
Memória, Educação, Cultura e Arte desta Fundação.
Art. 2º Designar o servidor MOACIR TAVARES RODRIGUES DOS ANJOS JÚNIOR,
matrícula SIAPE nº 435356, para o encargo de substituto do Diretor, código CCE 1.15, da
Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte desta Fundação.
Art. 3º Dispensar MARCONDES LUIZ GUSMÃO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
435403 do encargo de substituto do Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de
Gerenciamento de Projetos e Processos da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte
desta Fundação.
Art. 4º Designar NARA TENÓRIO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 6435249, para
o encargo de substituta do Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de
Gerenciamento de Projetos e Processos da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte
desta Fundação.
Art. 5º Dispensar CIEMA SILVA DE MELLO, matrícula SIAPE nº 435439, do
encargo de substituta do Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral do
Museu do Homem do Nordeste, da Diretoria de Memória, Educação Cultura e Arte desta
Fundação.
Art. 6º Designar ALBINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
1295744, para o encargo de substituto do Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral do Museu do Homem do Nordeste, da Diretoria de Memória, Educação
Cultura e Arte desta Fundação.
Art. 7º Dispensar SILVANA BARBOSA LIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
435512, do encargo de substituta do Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Exposições, da Coordenação-Geral do Museu do Homem do Nordeste, da Diretoria de
Memória, Educação Cultura e Arte desta Fundação.
Art. 8º Designar VICTOR ALEXANDRE DE SOUZA CARVALHO, matrícula SIAPE nº
1001011, para o encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação
de Exposições, da Coordenação-Geral do Museu do Homem do Nordeste, da Diretoria de
Memória, Educação Cultura e Arte desta Fundação.
Art. 9º Dispensar VERONILDA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
435411, do encargo de substituta do Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação da
Biblioteca Blanche Knopff, da Coordenação-Geral do Centro de Documentação e Estudos da
História Brasileira Rodrigo Melo Franco de Andrade, da Diretoria de Memória, Educação,
Cultura e Arte, desta Fundação.
Art. 10 Designar JORGE MEDEIROS DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 435727,
para o encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação da
Biblioteca Blanche Knopff, da Coordenação-Geral do Centro de Documentação e Estudos da
História Brasileira Rodrigo Melo Franco de Andrade, da Diretoria de Memória, Educação,
Cultura e Arte, desta Fundação.
Art. 11 Designar LUIZ JOAQUIM DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2331273,
para o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de Difusão
de Cinema e Cinemateca Jota Soares, da Coordenação de Cinema e Cinemateca Jota
Soares, da Coordenação-Geral do Centro de Documentação e Estudos da História Brasileira
Rodrigo Melo Franco de Andrade, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte,
desta Fundação.
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
PORTARIA Nº 159, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de
2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22
de setembro de 2022, CONSIDERANDO o art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, CONSIDERANDO as alterações na estrutura regimental da Fundação Joaquim Nabuco
realizadas anteriormente conforme Portaria Fundaj nº 195, de 28 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 07 de novembro de 2022, CONSIDERANDO o
contido no Processo Administrativo Fundaj nº 23130.002061/2023-26, resolve:
Art. 1º Realocar e alterar a denominação das funções comissionadas executivas
(FCE) que especifica:
I - DE Setor de Conservação e Restauração de Documentos em Papel (Secord),
código FCE 1.02, do Serviço do Laboratório de Pesquisa, Conservação e Restauração de
Documentos e Obras de Arte Antônio Montenegro, do Serviço de Estudos Museais e do
Engenho Massangana, da Coordenação de Museologia, da Coordenação-Geral do Museu do
Homem do Nordeste, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte desta Fundação,
PARA Setor de Conservação e Manutenção do Campus Ulysses Pernambucano (Secomup),
código FCE 1.02,
da Coordenação de Serviços Gerais,
da Coordenação-Geral de
Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação;
II - DE Seção de Contratações (Secont), código FCE 1.03, da Coordenação de
Compras e Contratações, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação,
PARA Seção de Conservação e Restauração de Documentos em Papel (Secord), código FCE
1.03, do Serviço do Laboratório de Pesquisa, Conservação e Restauração de Documentos e
Obras de Arte Antônio Montenegro, do Serviço de Estudos Museais e do Engenho
Massangana, da Coordenação de Museologia, da Coordenação-Geral do Museu do Homem
do Nordeste, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte desta Fundação.
Art. 2º - O anexo II do Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de 2022, passa
a ter a configuração do Anexo a esta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor 7 (sete) dias úteis a partir de sua
publicação, nos termos do art. 13, §1º, do Decreto 10.829, de 5 de outubro de 2021.
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
ANEXO II
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ.
U N I DA D E
CARGO/FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
1
Presidente
CCE 1.17
Seção
1
Chefe
FCE 1.03
1
Assessor
CCE 2.13
GABINETE
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
Serviço
1
Chefe
CCE 1.06