DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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32
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Serviço
1
Chefe
CCE 1.05
COORDENAÇÃO-GERAL DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
Serviço
1
Chefe
CCE 1.06
PROCURADORIA FEDERAL
1
Procurador-Chefe
CCE 1.13
AUDITORIA INTERNA
1
Auditor-Chefe
CCE 1.10
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
1
Diretor
CCE 1.15
Coordenação
3
Coordenador
CCE 1.10
Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
Serviço
2
Chefe
CCE 1.06
Coordenação
4
Coordenador
CCE 1.10
Setor
5
Chefe
FCE 1.02
Seção
1
Chefe
FCE 1.03
Serviço
2
Chefe
FCE 1.06
Setor
1
Chefe
FCE 1.02
Serviço
3
Chefe
CCE 1.06
Seção
2
Chefe
FCE 1.03
DIRETORIA DE PESQUISAS SOCIAIS
1
Diretor
CCE 1.15
Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
DIRETORIA DE MEMÓRIA, EDUCAÇÃO, CULTURA E
ARTE
1
Diretor
CCE 1.15
Serviço
2
Chefe
CCE 1.06
Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
Coordenação
7
Coordenador
CCE 1.10
Setor
1
Chefe
FCE 1.02
Serviço
1
Chefe
CCE 1.06
Serviço
1
Chefe
FCE 1.06
Serviço
1
Chefe
CCE 1.05
Seção
1
Chefe
CCE 1.03
DIRETORIA
DE
FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
E
I N OV AÇ ÃO
1
Diretor
CCE 1.15
Serviço
1
Chefe
CCE 1.06
Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 4.111, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU nº 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 03/10/2024 o contrato de VINÍCIUS WINGLER BORBA SANTIAGO,
como Professor(a) Substituto(a)e, com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21 (três
mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Instituto de
Relações Internacionais, Processo Eletrônico nº 23106.043004/2023-02.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU nº 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe
foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado
no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 4.013 - Exonerar a pedido, a partir de 25/11/2023, servidora THAMIRIS RODR I G U ES
BELÉM do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 340548, do quadro
de pessoal
permanente da
Fundação Universidade
de Brasília,
com lotação
na
Coordenadoria de Atendimento.
Nº
4.016 -
Declarar
vago, a
partir
de
13/11/2023, o
cargo
de Assistente
em
Administração, código de vaga nº 312811, ocupado pela servidora CATARINA SI LV A
RIBEIRO, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação no Decanato de Pesquisa e Inovação, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº
4.127 -
Declarar
vago, a
partir
de
27/11/2023, o
cargo
de Assistente
em
Administração, código de vaga nº 275756, ocupado pela servidora KARMÉLIA VILAR DA
SILVA, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação na
Diretoria de Administração
e Estratégia,
por posse em
outro cargo
inacumulável.
Nº
4.128 -
Declarar
vago, a
partir
de
29/11/2023, o
cargo
de Assistente
em
Administração, código de vaga nº 274620, ocupado pela servidora AMANDA AUGUSTA
DE SOUZA, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação na Coordenadoria de Provimento (Docentes), por posse em outro cargo
inacumulável.
Nº
4.130 -
Declarar
vago, a
partir
de
01/12/2023, o
cargo
de Assistente
em
Administração, código de vaga nº 277093, ocupado pela servidora DEBORAH DE CASTRO
SOARES, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação
na
Coordenação
de
Comércio
Exterior,
por
posse
em
outro
cargo
inacumulável.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 4.191, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.035678/2023-15, resolve:
Art. 1º DESIGNAR pro tempore o servidor ITAMAR MIRANDA DA SILVA,
Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula
SIAPE nº 2348286, para responder pela Direção do Centro de Educação, Letras e Artes,
Símbolo CD-004, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficinal
da União (DOU).
CARLOS PAULA DE MORAES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 876, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023(*)
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando a
Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado*, do servidor MATHEUS DE
CARVALHO HERNANDEZ, Matrícula/Siape nº 1880566, Chefe do Escritório de Assuntos
Internacionais, no período de 4 de dezembro de 2023 a 15 de dezembro de 2023, para
participar da Missão de trabalho em instituições francesas nas cidades de Paris, Nancy,
Rennes, Angers/França. Processo nº 223005.025432/2022-01
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
(*)Republicada por conter incorreções
PORTARIA N° 880, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, e no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU n.º 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10
de dezembro de 1997, resolve:
Exonerar o servidor ANDERSON AVILA PIASSAROLLO, Matrícula/SIAPE nº
1666976, Bibliotecário-Documentalista, do Cargo de Direção (CD-4), de Coordenador de
Serviços de Biblioteca/Reitoria.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA N° 881, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, e no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU n.º 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10
de dezembro de 1997, resolve:
Nomear o
servidor ANDERSON
AVILA PIASSAROLLO,
Matrícula/SIAPE nº
1666976, Bibliotecário-Documentalista, para exercer o Cargo de Direção (CD-4) de
Coordenador da Biblioteca/Gabinete da Reitoria.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA N° 882, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista as
disposições dos incisos IV e X, do Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003,
e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:
Art. 1º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), na forma do Edital de
Abertura CCS nº 15/2023, de 23 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 162, de 24 de
agosto de 2023, seção 3, pag. 95, e homologado pelo Edital Nº 8, de 25 de setembro de
2023, publicado no DOU nº 184, de 26 de setembro de 2023, seção 3, pag. 63, e pelo
Edital Nº 9 de 27 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 207, de 31 de outubro de
2023 seção 3, p. 95 e 96.
I - FERNANDA DE OLIVEIRA GALVÃO SANTOS, aprovada em Processo Seletivo
Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências
Biológicas e Ambientais - FCBA, Área: Microbiologia/Microbiologia Ambiental, com vigência
até 29 de dezembro de 2023
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 640, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, em face o contido no processo n.º
23115.012748/2023-68, resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho ao
servidor CARLOS EDUARDO CANTANHEDE SILVA, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR,
Classe E, Padrão 409, matrícula SIAPE nº 1567692, sob o Regime de Trabalho de 40 horas
semanais,
lotado
na
DIRETORIA
DE
PLANEJAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO
DE
PESSOAL/PROGEP, nos termos do artigo 10, § 1º, inciso II, conforme Laudo Pericial nº
170.602/2023, com os proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I da EC nº
103/2019 de 13/11/2019, pela MÉDIA ARITMÉTICA.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 644, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, em face o contido no processo nº
23115.023177/2023-97,resolve:
Conceder
Aposentadoria por
Incapacidade
Permanente, decorrente
de
doença grave, à servidora ROSANA FARIAS SOUSA, matrícula SIAPE 1438117, sob o
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO-
AREA, Classe E, Padrão 413, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
lotada na UNIDADE DE GESTÃO DA QUALIDADE/HUSUP, com fundamento no Art. 40, §
1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003, c/c o Art.
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