DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
6º-A da EC 41/2003, incluído pela EC nº 70/2012 e amparado pelo Art. 3º da EC nº
103/2019, constado a data de invalidez anterior a 13/11/2019, conforme Laudo
Pericical
nº 167.564/2023,
com
os proventos
calculados
com
base na
última
remuneração.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 749, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.024810/2023-64, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LUIS CARLOS
SANTOS, ocupante do cargo de TECNICO EM ELETRICIDADE, Matrícula SIAPE nº 406064,
Classe D, Padrão 416, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) PRÓ-REITORIA DE PLAN E JA M E N T O,
GESTÃO E TRANSPARÊNCIA - PPGT, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 750, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.030018/2023-49, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARTINHO
CELINO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ECONOMISTA, Matrícula SIAPE nº 406036,
Classe E, Padrão 416, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE DIRE I T O / C C S O,
com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 751, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, em face o contido no processo n.º
23115.030094/2023-54, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor SEBASTIAO CARNEGIE BACELAR
NUNES DE CARVALHO, ocupante do cargo de TRANSCRITOR DE SISTEMA BRAILLE, Classe D,
Padrão 410, matrícula SIAPE nº 1718995, sob Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, lotado na DIRETORIA DE ACESSIBILIDADE/PROEN, desta Universidade, nos termos
do artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de
13/11/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, Média
Aritmética.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 752, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, em face o contido no processo n.º
23115.032111/2023-98, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a VILEMAR GOMES
DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE
nº 407258, Classe D-Associado, Nível 703, com jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA ELÉTRICA/CCET, com fundamento no(a) artigo 20, incisos I a IV e § 2º, inciso
I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
2.Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 754, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, em face o contido no processo nº
23115.031094/2023-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LENA MARIA
BARROS FONSECA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula
SIAPE nº 1032169, Classe D-Associado, Nível 703, com jornada de trabalho de Dedicação
Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM/CCBS, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019. 2.Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.547-RTR/UFMS, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear MAX MURILO ALEXANDRE para
o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, para o Câmpus de Três Lagoas, em vaga destinada
à ampla concorrência, na vaga nº 866371, decorrente de posse em outro cargo
inacumulável, conforme Portaria nº 1.542, RTR, de 27 de novembro de 2023, publicada no
DOU, de 28 de novembro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.552-RTR/UFMS, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no
Processo nº 23104.031149/2022-91, resolve:
Aplicar ao servidor LAERCIO DOS SANTOS a penalidade de DEMISSÃO,
nos termos dos artigos 132, XIII, c/c 117, inciso IX e do artigo 132, inciso V,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Súmula nº 650, do STJ, e em
atendimento
obrigatório
e
vinculante
ao
Parecer
n.
0015/2023/CONSUNIÃO/CGU/AGU, aprovado pelo Presidente da República.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.553-RTR/UFMS, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.025947/2022-84, resolve:
Aplicar ao servidor FRANCISCO DE ASSIS SILVA BEZERRA a penalidade de
DEMISSÃO, nos termos dos artigos 132, XIII, c/c 117, inciso IX e do artigo 132, inciso V, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Súmula nº 650, do STJ, e em atendimento
obrigatório e vinculante ao Parecer nº 0015/2023/CONSUNIÃO/CGU/AGU, aprovado pelo
Presidente da República.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1312685, de 28 de novembro de
2023, resolve:
Nº 1.766 - DISPENSAR a servidora FÁTIMA CIBELE SOARES, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1805104, da função de Coordenadora Pró Tempore do Curso de Engenharia
Agrícola, do Campus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa, FCC.
Nº 1.767 - DISPENSAR o servidor MAURO FONSECA RODRIGUES, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 3216250, da função de Coordenador Pró tempore do Curso de Engenharia
de Telecomunicações, do Campus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa, FCC.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1312685, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Nº 1.768 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de
Coordenadores de Curso, do Campus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa,
conforme segue:
.
Servidor
Cargo
SIAPE
Curso
Função
.
Fátima Cibele Soares
Professor do Magistério Superior
1805104
Engenharia Agrícola
FC C
.
Mauro Fonseca Rodrigues
Professor do Magistério Superior
3216250
Engenharia de Telecomunicações
FC C
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
PORTARIA Nº 1.775, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado
sob o nº. 23100.018722/2023-92, resolve:
ALTERAR, com base no disposto no Art. 81, da Portaria 10.360 de 2022, os
fundamentos legais da portaria 1.587, de 16/10/2023, publicada no Diário Oficial da União
em 17/10/2023, Seção 2, página 43, que declarou a Aposentadoria Compulsória da
servidora DELIA DEL PILAR MONTECINOS DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 1652708, CPF
675.898.980-15, para que passe a vigorar sob fundamento legal com base no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103 de 2019 combinado com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea
b), da Constituição Federal de 1988 com a redação dada pela Emenda Constitucional nº.
41, de 2003. Vigência da alteração e dos efeitos financeiros a partir da data de publicação
deste documento legal.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.421/UFPEL, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.039696/2023-17, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ISABEL TOURINHO SALAMONI, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2644271, SIAPECAD nº 01789837,
lotado(a) no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da função de Coordenador, FUC -
01, do(a) Coordenação do Curso de Arquitetura e Urbanismo.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.422/UFPEL, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.039696/2023-17, resolve:
Designar pró-tempore a servidora ANA PAULA POLIDORI ZECHLINSKI, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2654353, SIAPECAD nº 01787943,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador,
percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Arquitetura e Urbanismo,
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.379/UFPEL, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.045519/2023-70, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao
servidor JOSE LUIS FONSECA ALDRIGUI ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
SIAPE nº 1100102, Código 701411, Código de Vaga nº 0330695, C416, Ensino Técnico,
lotado(a) no(a) Hospital Escola, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do
art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes
incorporações: 4% de anuênios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.380/UFPEL, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.045994/2023-46, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à
servidora MARA JOCELI SOARES ARAUJO ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
SIAPE nº 1101051, Código 701411, Código de Vaga nº 0330843, C416, Ensino Técnico,
lotado(a) no(a) Hospital Escola, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do
art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes
incorporações: 4% de anuênios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
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