DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 2.257/REITORIA/UNIVASF, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de
2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.005806/2022-81, resolve
Nomear, em caráter efetivo, TATIANA COSTA DE OLIVEIRA, aprovada em 2º
lugar no concurso público homologado através do Edital nº 23/2022, publicado no DOU de
28 de junho de 2022, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, área de conhecimento Anatonia Humana, nível 1, da Classe Adjunto A,
do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no(a)
Medicina/ Campus Paulo Afonso , código de vaga 0930534, decorrente de exoneração de
Nathalia Alves da Silva - DOU nº 218, de 17/11/2023.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, resolve:
Nº 999 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a FRANCISCO EVANDRO MARANGON, matrículas 6121-2/UFV e 0429613-6/Siape,
ocupante da vaga nº 338048 do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação
C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, § 2º, I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.920080/2023-34)
Nº 1.003 - 1. conceder à viúva IMACULADA DA CONCEIÇÃO PEREIRA MOTTA uma cota de
pensão civil instituída pelo aposentado ANTONIO LOPES DA MOTTA, matrículas 0875-3/UFV
e 0430463-5/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 18 de novembro de 2023,
por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e
218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 18 de novembro de
2023. (Processo SEI 23114.921718/2023-54)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU
de 07/02/2020, resolve:
Nº 1.000 - autorizar o afastamento, do País, de ANTÔNIO FERNANDES DE CARVALHO,
matrículas 8459-X/UFV e 1514326-3/Siape, no período de 9 a 16 de dezembro de 2023,
incluindo o trânsito, para realizar visita técnica na Università di Catania, Itália, com ônus
limitado. (Processo SEI 23114.921469/2023-05)
Nº 1.001 - autorizar o afastamento, do País, de DAVI FEITAL GJORUP, matrículas 13185-
7/UFV e 3284319-7/Siape, no período de 16 a 28 de janeiro de 2024, incluindo o trânsito,
para realizar coleta de dados para desenvolvimento de pesquisa no âmbito do projeto
Permaclima/CNPq, no deserto do Atacama, em Calama, Chile, com ônus limitado. (Processo
SEI 23114.921315/2023-13)
Nº 1.002 - autorizar o afastamento, do País, de BRUNO NERY FERNANDES VASCONCE LO S ,
matrículas 13202-0/UFV e 1337866-2/Siape, no período de 16 a 28 de janeiro de 2024,
incluindo o trânsito, para realizar coleta de dados para desenvolvimento de pesquisa no
âmbito do projeto Permaclima/CNPq, no deserto do Atacama, em Calama, Chile, com ônus
limitado. (Processo SEI 23114.921511/2023-80)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, os
arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de
20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem
como o que consta do Processo SEI 23114.907921/2022-37, resolve:
Nº 1.004 - nomear, em caráter efetivo, RODRIGO DE OLIVEIRA LARA, habilitado em
concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o
cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40
horas semanais, código de vaga 337966.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.295, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 389, de 29
de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação
vigente e, de acordo com os termos do Processo nº 23102.004632/2023-02,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a IEDA LUCIA PEREIRA
BRAVO, matrícula SIAPE nº 062**54, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior - Adjunto - Nível 4, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da
União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.825, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e da competência prevista no Art. 17 do Decreto nº 9.144, de 22 de
agosto de 2017, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e Portaria
SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de junho de 2022, e o constante nos autos do processo nº
23117.081748/2023-98; resolve:
Art. 1º Ceder a servidora Isabela Gerbelli Garbin Ramanzini, matrícula SIAPE nº
2023326, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício de cargo
em comissão na Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, junto ao
Supremo Tribunal Federal.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Boletim de Serviço Eletrônico.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 37, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100224/2023-27,
resolve:
Nomear PAULO SÉRGIO BARBOSA, CPF nº ***.316.961-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Orçamento e Finanças, código CCE 1.07, da
Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, do Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 39, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100266/2023-68,
resolve:
Designar ALEXANDRE COELHO GEANBASTIANI, matrícula SIAPE nº 1060280, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.15, Assessoria Especial de Controle
Interno, do Gabinete do Ministro, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa
e da
Empresa de Pequeno Porte,
nos afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 39, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100198/2023-37,
resolve:
Designar VIVIANE LUCIA FERNANDES DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1773683,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos e
Licitações, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, do
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 40, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100199/2023-81,
resolve:
Dispensar ALFREDO GONÇALVES NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1695912, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete,
código CCE 1.13, da Secretaria-Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, em virtude da sua nomeação como titular
do referido cargo.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL N° 42, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O 
MINISTRO 
DE 
ESTADO 
DO 
EMPREENDEDORISMO, 
DA
MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal,
considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e
demais
informações que
constam do
Processo nº
16100.100199/2023-81,
resolve:
Nomear ALFREDO GONÇALVES NASCIMENTO, CPF nº ***.714.425-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código
CCE 1.13, da Secretaria-Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES