DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 1.987 - Dispensar, DENISE LEAL REIS, matrícula SIAPE n.º 1167805, da Função
Gratificada, FG-1, de Assistente de Direção do Colégio Técnico de Floriano - CTF, a partir de
24/11/2023. (considerando o Processo n. 23111.058621/2023-36)
1988 - Designar ANTÔNIO LUÍS DE SOUSA NUNES, matrícula SIAPE n.º 2091547, para
exercer a Função Gratificada, FG-1, de Assistente de Direção do Colégio Técnico de Floriano
- CTF, a partir de 24/11/2023. (considerando o Processo n. 23111.058621/2023-36)
Nº 1.993 - Designar CAIO MATTEUCCI DE ANDRADE LOPES, Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenador do curso de Ciências Econômicas/CCHL, com mandato de 02 (dois) anos, a
partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.057624/2023-86)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 1.995, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, ELVÂNIA MARIA DA SILVA COSTA MOREIRA para o cargo de Professora do
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Adjunto A, em regime de Dedicação Exclusiva, para
a área de Extensão Rural, com lotação na Coordenação do Curso de Licenciatura em
Educação do Campo do Campus "Professora Cinobelina Elvas", Bom Jesus-PI, Código de
Vaga n.º 933326.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de
05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013 e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013,
publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis
n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e
25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 11/2019, de 04/12/2019, publicado no
D.O.U. de 11/12/2019, seção 3, pág. 94, com as Retificações publicadas no D.O.U. de
18/12/2019, seção 3, pág. 135; D.O.U. de 13/01/2020, seção 3, pág. 77; D.O.U. de
20/02/2020, seção 3, pág. 86; D.O.U. de 29/10/2020, seção 3, pág. 74; e D.O.U. de
09/11/2021, seção 3, pág. 137; o Edital de Homologação n.º 15, de 29/11/2021, publicado
no D.O.U.
de 06/12/2021,
edição: 228,
seção: 3,
pág. 134;
o Processo
n.º
23111.032804/2023-53)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 832/GR/UNIR, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.012864/2023-57; resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 818/2023/GR/UNIR, de 10 de novembro de 2023,
publicada no DOU nº 217, de novembro de 2023, Seção 2, p. 32, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"Art. 2º Designar o servidor FERNANDO ROQUE FERNANDES, SIAPE nº 1045229,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de História, campus Porto Velho (DAH-PVH), para a função de Chefe do
Departamento Acadêmico de História, campus Porto Velho (DAH-PVH), eleito para o
mandato de 02 (dois) anos, a contar de 13/12/2023."
Leia-se:
"Art. 2º Designar o servidor FERNANDO ROQUE FERNANDES, SIAPE nº 1045229,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de História, campus Porto Velho (DAH-PVH), para a função de Vice-Chefe do
Departamento Acadêmico de História, campus Porto Velho (DAH-PVH), eleito para o
mandato de 02 (dois) anos, a contar de 13/12/2023."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 833/GR/UNIR, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.013532/2023-90; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ADAIANE SPINELLI, SIAPE nº 1504011, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de
Química, campus Porto Velho (DAQ-PVH), da função de Vice-Chefe do Departamento
Acadêmico de Química, campus Porto Velho (DAQ-PVH), a partir da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar a servidora ADAIANE SPINELLI, SIAPE nº 1504011, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de
Química, campus Porto Velho (DAQ-PVH), para a função de Chefe do Departamento
Acadêmico de Química, campus Porto Velho (DAQ-PVH), Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Designar a servidora ANA CAROLINA GARCIA DE OLIVEIRA, SIAPE nº
1715742, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Química, campus Porto Velho (DAQ-PVH), para a função de Vice-Chefe do
Departamento Acadêmico de Química, campus Porto Velho (DAQ-PVH), eleita para o
mandato de 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 834/GR/UNIR, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o Processo nº 23118.011697/2023-27; resolve:
Art. 1º Designar a servidora GLEIMIRIA BATISTA DA COSTA MATOS, SIAPE nº
2363379, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Meio
Ambiente (PGDRA), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleita para o
mandato de 02 (dois) anos, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Convalidar os atos administrativos praticados pela servidora no exercício
da função de Coordenadora pró-tempore no período de 26/10/2023 até a publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 835/GR/UNIR, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.015035/2023-26; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora NAIARA MEIRELES DE SOUZA, SIAPE nº 3243083,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Administração, campus Cacoal (DAA-CAC), da função de Vice-Chefe pró-
tempore do Departamento Acadêmico de Administração, campus Cacoal (DAA-CAC), a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar a servidora NAIARA MEIRELES DE SOUZA, SIAPE nº 3243083,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Administração, campus Cacoal (DAA-CAC), para a função de Vice-Chefe do
Departamento Acadêmico de Administração, campus Cacoal (DAA-CAC), eleita para o
mandato de 02(dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 838/GR/UNIR, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.013165/2023-24; resolve:
Art. 1º Prorrogar por 90 (noventa) dias, a contar de 17/12/2023, o prazo da
Portaria nº 671/2023/GR/UNIR, de 14/09/2023, publicada no DOU nº 179, de 19 de
setembro de 2023, Seção 2, p.35.; que designa o servidor FERNANDO SIMPLICIO DOS
SANTOS, SIAPE nº 2251209, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado
no Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas, campus Porto Velho (DALV-PVH), para
a função de Vice-Chefe pró-tempore do Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas,
campus Porto Velho (DALV-PVH), em razão de processo eleitoral não concluído.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 839/GR/UNIR, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.013991/2023-73; resolve:
Art. 1º Designar a servidora GISELE TEIXEIRA DE SOUZA SORA, SIAPE nº
1936445, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Engenharia de Alimentos, campus Ariquemes (DENGEA-ARQ), para a função
de Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia de Alimentos, campus Ariquemes
(DENGEA-ARQ), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleita para o
mandato de 02 (dois) anos, a partir de 14/01/2024 a 13/01/2026.
Art. 2º Designar o servidor HUMBERTO HISSASHI TAKEDA, SIAPE nº 1807886,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Engenharia de Alimentos, campus Ariquemes (DENGEA-ARQ), para a função
de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia de Alimentos, campus
Ariquemes (DENGEA-ARQ), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 14/01/2024
a 13/01/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 840/GR/UNIR, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.017495/2023-99; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARIA PRISCILA SOARES BERRO, SIAPE
nº 1530891, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Direito, campus Cacoal (DAD-CAC), da função de Vice-Chefe
do Departamento Acadêmico de Direito, campus Cacoal (DAD-CAC), a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 841/GR/UNIR, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
(UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da
Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR;
a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no
DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no
processo nº 23118.017495/2023-99; resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROBERTO DE PAULA, SIAPE nº 3060408,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Direito, campus Cacoal (DAD-CAC), para a função
de Vice-Chefe pró-tempore do Departamento Acadêmico de Direito, campus
Cacoal (DAD-CAC), pelo prazo de 90 (noventa) dias, prazo no qual será
realizado o processo eleitoral, a contar da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO