DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL N° 43, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100195/2023-01,
resolve:
Nomear VINICIUS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº ***.552.008-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de
Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 44, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100201/2023-12,
resolve:
Dispensar o servidor EDUARDO CARLOS WEAVER, matrícula Siape nº 1336577,
do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral
de Gestão de Empreendedorismo, código CCE 1.13, da Diretoria de Empreendedorismo, da
Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, em virtude da sua
nomeação como titular do referido cargo.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 45, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100201/2023-12,
resolve:
Nomear EDUARDO CARLOS WEAVER, CPF nº ***.842.667-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gestão de Empreendedorismo,
código CCE 1.13, da Diretoria de Empreendedorismo, da Secretaria Nacional do Artesanato
e
do Microempreendedor
Individual, do
Ministério
do Empreendedorismo,
da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 46, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100277/2023-48,
resolve:
Designar os servidores BRUNO RICARDO VIANA SADECK DOS SANTOS, matrícula
Siape nº 1434475; e VINICIUS MARCHIORATO PACÍFICO, matrícula Siape nº 1371216,para
nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.15, da Assessoria
Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, do Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 322, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado
no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o
art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.020833/2023-30,
resolve:
Designar a servidora Vanessa Rodrigues Gaspary, para exercer o encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador de Contabilidade, código FCE
1.10, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 323, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.084916/2021-95, resolve:
Exonerar o servidor EVALDO MORAIS DOS SANTOS, do Cargo Comissionado
Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Secretaria Nacional de Paradesporto, deste
Ministério, a contar de 22 de novembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 324, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe
o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020,
publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.081847/2023-20 resolve:
Designar a servidora VALMIRENE LISBOA DE ARAÚJO, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria de
Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 320, de 23 de novembro de 2023, publicado no DOU em:
24/11/2023, Edição: 223, Seção: 2, Página: 38;
Onde se lê:
Nomear Daniele Araújo Coelho Tavares, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Diretoria de Defesa dos Direitos do
Torcedor, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste
Ministério.
Leia-se:
Nomear Daniele Araújo Coelho Tavares, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Defesa dos
Direitos do Torcedor, da Diretoria de Defesa dos Direitos do Torcedor, da Secretaria
Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério.
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.800, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e demais informações
que constam no processo SEI nº 19995.108463/2023-96, resolve:
Art. 1º Nomear LUIS OCTAVIO JORGE DE VASCONCELOS LIMA, Matrícula Siape
nº 1749784, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Recursos
de Tecnologia da Informação, código CCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Tecnologia
da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de
Planejamento e Tecnologia da Informação desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.801, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, considerando o
disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo
Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e ainda na Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, combinada com a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações
constantes no Processo SEI nº 14021.188484/2023-71, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor FERNANDO ALMEIDA BARBALHO,
matrícula SIAPE nº 1507415, do quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo de
Assessor Técnico na Diretoria de Assuntos Econômicos e Sociais da Vice-Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA CGMF/MF Nº 1.806, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.108749/2023-71, resolve:
Exonerar, a pedido, AMANDA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2345555, do cargo
de Chefe de Serviço de Documentos Oficiais de Governo, código CCE 1.05, da Divisão de
Publicação de Atos, da Coordenação de Documentação, da Assessoria de Documentação do
Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, a partir de 29 de novembro de 2023.
LAIO CORREIA MORAIS
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA RFB Nº 1.271, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 10º e pelo caput e § 1º do art. 13º da Portaria
do Ministério da Fazenda nº 267, de 26 de abril de 2023 e considerando o que consta no
e-Processo nº 10265.431055/2023-13, resolve:
Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIO EDUARDO BOSCHI,
matrícula SiapeCad nº 00057192, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região Fiscal (PR), Código CCE 1.13.
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.270, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 10º e pelo caput e § 1º do art. 13º da Portaria
do Ministério da Fazenda nº 267, de 26 de abril de 2023 e considerando o que consta no
e-Processo nº 10265.431055/2023-13, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIO EDUARDO BOSCHI,
matrícula SiapeCad nº 00057192, da Função Comissionada Executiva de Delegado da
Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente (SP), Código FCE 1.07.
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em
vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de
10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
IVO
TAMBASCO
GUIMARÃES
JUNIOR, matrícula
nº
1794083,
lotado
na
Superintendência da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal, no período
de 2 a 8 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para acompanhar
o Senhor Ministro da Fazenda na Conferência de alterações climáticas das
Nações Unidas, a se realizar na cidade em Dubai, Emirados Árabes Unidos. (e-
Processo nº 10265.433136/2023-40)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS