DOE 22/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº996/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
SALÁRIO
Nº DE HORAS/MÊS
VALOR DA HORA
VALOR TOTAL
038234-1-5
Luciene Pereira da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
1.113,78
24
6,96
167,04
*** *** ***
PORTARIA Nº1084/2018 - O  SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  YURI 
CASTRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, matrícula nº 300006-1-7, desta SOHIDRA, a viajar às cidades 
de Pacoti e Palmácia-CE, no dia 31.07.2018, a fim de Realizar visita técnica as obras das adutoras, concedendo-lhe 0,5(meia) diária, no valor unitário de R$ 
87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 43,81 (quarenta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SOHIDRA . SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 30 de julho de 2018.
Francisco José Coelho Teixeira 
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HIDRICOS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1086/2018 - O  SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor 
YURI CASTRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, matrícula nº 300006-1-7, desta SOHIDRA, a viajar à 
cidade de Juazeiro do Norte-Ce, com acréscimo de 20% = 26,28, no período de 01 a 02/08/2018, a fim de Realizar visita técnica as obras do cinturão das 
águas do Ceará-CAC, concedendo-lhe 1,5(uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando 
R$ 157,71 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe II do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Francisco José Coelho Teixeira 
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HIDRICOS
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº06/SRH/CE/2014
I - ESPÉCIE: SEXTO  II - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência e readequar o plano de trabalho do 
Convênio nº 06/SRH/CE/2014, que tem como objeto a a implementação das Obras do Sistema de Abastecimento DÁgua na Comunidade Dom Quintino, no 
Município de Crato-CE, com estrita observância das condições inseridas no referido instrumento. Fica prorrogada a vigência do instrumento por mais 120 
(cento e vinte) dias, passando o termo da vigência de 31 de julho de 2017 para 28 de novembro de 2018.  III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do 
Convênio n.º 06/SRH/CE/2014 não modificadas pelo presente instrumento são ratificadas, permanecendo em vigor  IV - DATA E ASSINANTES: FRAN-
CISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH E JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL, Prefeitura Municipal de Crato - CE.
Ricardo Veras Paz 
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE PORTARIA Nº883/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (POÇO)
OUTORGA DE OBRA Nº 073/2018 PORTARIA Nº 883/2018 PROCESSO Nº 3795539/2018 CONCEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
INTERESSADO: SOHIDRA - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS CPF/CNPJ 12.360.517/0001-70 MUNICÍPIO: Acarape BACIA 
HIDROGRÁFICA: Metropolitana  NATUREZA DA OBRA: Outorga de Regularização de Obra de Explotação de Águas Subterrâneas FINALIDADE: 
Abastecimento humano VALIDADE: 02 anos, no período de 12 de julho de 2018 a 12 de julho de 2020. 
LOCALIDADE
COORDENADAS 
UTM’S
AQÜÍFERO
NÍVEL 
ESTÁTICO (M)
NÍVEL 
DINÂMICO (M)
VAZÃO DE 
PRODUÇÃO (M³/H)
PROFUNDIDADE 
DO POÇO (M)
DIÂMETRO
TIPO DE 
REVESTIMENTO
Amargoso
PT 06 
9533721/544082
fissural
20,00
46,51
2,06
88,00
6’
PVC geomecânico
Garapa II 1º Op
PT 04 
9531416/541156
fissural
0,00
0,00
SECO
88,00
6’
PVC geomecânico
Garapa II 2º Op
PT 05 
9531384/541156
fissural
18,00
54,91
0,5
88,00
6’
PVC geomecânico
Riachão do Norte 1ºOp
PT 01 
9537900/533901
fissural
0,00
0,00
SECO
88,00
6’
PVC geomecânico
Riachão do Norte 2º Op
PT 02 
9537948/533914
fissural
0,00
0,00
SECO
88,00
6’
PVC geomecânico
Sítio Pau Branco I I
PT 03 
9534212/537047
fissural
0,00
0,00
SECO
88,00
6’
PVC geomecânico
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR 
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EXTRATO DE PORTARIA Nº951/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (BARRAMENTO)
LICENÇA Nº 074/2018 PROCESSO Nº 8708240/2017 CONCEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO: COGERH 
- COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS CPF/CNPJ: 74.075.938/0001-07 NATUREZA DA OBRA: regularização da obra do 
Barragem Gameleira BACIA HIDROGRÁFICA: Litoral SUB-BACIA: COORDENADAS: UTM NORTE 9627283N UTM LESTE  445616E ALTURA 
MÁXIMA DO MACIÇO: 18,50m EXTENSÃO PELO COROAMENTO: 1.939,10m VOLUME HIDRÁULICO ARMAZENÁVEL: 52.642.392,00m³ PRAZO 
DE VALIDADE: 02 anos - 16 de julho de 2018 a 16 de julho de 2020 MUNICÍPIO: Trairi DISTRITO: Trairi LOCALIDADE: Trairi SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE PORTARIA Nº956/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (BARRAMENTO)
LICENÇA Nº 075/2018 PROCESSO Nº 8633780/2017 CONCEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO: COGERH 
- COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS CPF/CNPJ: 74.075.938/0001-07 NATUREZA DA OBRA: regularização da obra do 
Barragem Adauto Bezerra BACIA HIDROGRÁFICA: Médio Jaguaribe SUB-BACIA: COORDENADAS: UTM NORTE 9332668N UTM LESTE 
561213E ALTURA MÁXIMA DO MACIÇO: 20,70m EXTENSÃO PELO COROAMENTO: 668,00m VOLUME HIDRÁULICO ARMAZENÁVEL: 
4.749.000,00m³ PRAZO DE VALIDADE: 02 anos - 16 de julho de 2018 a 16 de julho de 2020 MUNICÍPIO: Pereiro DISTRITO: Pereiro LOCALIDADE: 
Pereiro SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº157  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2018