DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023113000039
39
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1° Conceder pensão à SOPHIA DE CASTRO COSTA, na qualidade de filha
menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor JOSÉ REINALDO MEDEIROS COSTA, ocupante
do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***86**,
do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
falecido em inatividade, em 25 de dezembro de 2022, com fundamento no inciso VI, alínea
"a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de dezembro de 2022.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 13.462, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 10199.107099/2023-58, resolve:
Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, o servidor
VALDECI DA SILVA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 220085, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com fulcro no art. 10, § 1º, inciso
II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo
26, §2º, média aritmética.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 13.468, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS,
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de
28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10199.107469/2021-95, resolve:
Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a servidora MILENA
LIMA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1708574, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível
Intermediário, Classe "C", Padrão II, do Quadro de Pessoal do Extinto Ministério do Trabalho e
Previdência, com fulcro no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados com base no artigo 26, §2º, média aritmética.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DA
FO L H A
PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/MGI Nº 13.162, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA SUBSTITUTA, DA
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS
EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186,
de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos
do que consta no Processo SEI nº 19975.136710/2023-82, resolve:
Art. 1º Reconhecer o direito de MARIA DA CONCEIÇÃO, benefício INSS
21/170.202.346-7,
à
percepção
do 
benefício
da
complementação
de
pensão,
correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, WANDER BELLO
DA SILVA, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 226, do Plano de Cargos e Salários da
extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos
para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções
e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido
de 27% (vinte e sete por cento) de anuênios, com vigência a partir de 17 de abril de 2023,
data do início da vigência da concessão do benefício previdenciário da pensionista.
Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada
pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.
JULIANA RIBEIRO OLIVEIRA
PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/MGI Nº 13.178, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA SUBSTITUTA, DA
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS
EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186,
de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos
do que consta no Processo SEI nº 19975.136884/2023-45, resolve:
Art. 1º Reconhecer o direito de ZORILDA CORREIA DE SOUZA, benefício INSS
21/218.665.001-5,
à 
percepção
do 
benefício
da
complementação 
de
pensão,
correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor de pensão, WANILDO
SANTOS DE SOUZA, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível 235, do Plano de Cargos
e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram
transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VA L EC
Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei
nº 10.233/2001, acrescido de 35% (trinta e cinco por cento) de anuênios, com vigência a
partir de 19 de outubro de 2023, data do início da vigência da concessão do benefício
previdenciário da pensionista.
Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada
pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.
JULIANA RIBEIRO OLIVEIRA
PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/MGI Nº 13.334, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA SUBSTITUTA, DA
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS
EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
- DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio
de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no
Processo SEI nº 19975.136879/2023-32, resolve:
Art. 1º Reconhecer o direito de CONCEIÇÃO MARIA DE JESUS GOMES, benefício
INSS 21/216.805.014-1,
à percepção do
benefício da complementação
de pensão,
correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor de pensão, ADERALDO GOMES,
no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA,
aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de
pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos
termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 28% (vinte e oito por
cento) de anuênios, com vigência a partir de 2 de outubro de 2023, data do início da vigência da
concessão do benefício previdenciário da pensionista.
Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada
pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.
JULIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIAS Nº 7.708 DIGEP/MGI, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃO S
EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS-MGI, no uso das
competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de junho de
2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de
2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, Apostilado
no BGP, Publicado em 24 de Janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:
Art. 1º - Demitir a pedido, do servidor MARIA FRANCISCA SOUZA PAIVA, CPF.
208.990.332-53, cargo de servente, matrícula SIAPE 3209090, a partir de 23 de Junho de
2023, do Quadro do Governo do Ex-Território Federal do Amapá. Processo SEI nº
05504.009752/2015-73.
ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 13.280, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe conferem os
incisos III e X do art. 22 do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o Processo SEI nº
19974.101798/2023-21, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora GLORIA MARIA DE PAULA OLIVEIRA DAMASCENO,
Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1464242, a Gratificação
Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação -
GSISP, Nível Superior, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, Órgão Central do
Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SGD/MGI nº 12.774, de 16 de novembro de 2023,
publicada no DOU em 20 de novembro de 2023, Seção 2, página 43, relativa à dispensa da
Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da
Informação - GSISP, nível superior, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, Órgão
Central do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP,
concedida ao servidor ADEMIR LAPA, ocupante do cargo de Analista em Ciência e
Tecnologia, matrícula SIAPE nº 2733476:
Onde se lê: "a contar de 3 de outubro de 2023",
Leia-se: "a contar de 19 de outubro de 2023".
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
PORTARIA SRT/MGI Nº 13.375, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.136622/2023-81, resolve:
Nomear MAÍRA PINHEIRO ALVES, CPF ***.126.891-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo, código CCE 2.05, de Assistente Técnico do Gabinete da Secretaria de
Relações de Trabalho, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.405, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
11382.100189/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar SENDER SIL MELO SATURNILHO, matrícula Siape nº 1672151,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Superintendente Regional de Administração no Estado do Acre, código FCE 1.10, da
Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados 
deste 
Ministério, 
nos
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 8.523, de 7 de agosto de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2023, Seção 2, página 43.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.410, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19962.101145/2023-81, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 13 de novembro de 2023, IVELISE CARLA VINHAL
LÍCIO, matrícula Siape nº 1696287, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Governança Organizacional, código FCE 1.13, da Diretoria
de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.411, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19962.101145/2023-81, resolve:
Art. 1º Designar DANIELE MEIRA BORGES, matrícula Siape nº 2793595, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Governança Organizacional, código FCE 1.13, da Diretoria de
Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU