DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 27.034 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DARLISON SANTIAGO DA SILVA,
matrícula PF nº 21.981, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.011246/2023-46;
resolve:
Nº 27.050 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MATEUS CALABRESI LIUTTI, matrícula
PF nº 22.058, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a
Corrupção e
Crimes Financeiros
da Delegacia Regional
de Polícia
Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.02.
Nº 27.051 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MATEUS CALABRESI LIUTTI, matrícula
PF nº 22.058, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes
Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.009327/2023-11;
resolve:
Nº 27.076 DISPENSAR a Papiloscopista Policial Federal TALITA EMMANUELLE DE MELO
SILVERIO DIREITO, matrícula PF nº 18.772, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do
Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.01.
Nº 27.077 DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal FELIPE DO NASCIMENTO DE SOUZA,
matrícula PF nº 23.353, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 27.096, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08430.009398/2023-96, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ELIZABETH DE SOUZA DA SILVA, na qualidade
de companheira do ex-servidor WILMAR HENKEL, ocupante do cargo efetivo de Agente de
Policial Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 2416175 e SIAPE nº 179055, falecido na
atividade em 03 de outubro de 2023, com fundamento no inc. IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, III, 219, I,
e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de outubro de 2023 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 27.097, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU
nº 200, de 17/10/2018, e considerando a decisão judicial proferida no processo 1064942-
72.2022.4.01.3400 pelo TRF1, referendada pelo Parecer de Força Executória nº
01938/2023/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, de 17/11/2023, da Procuradoria Regional da
União da 1ª Região, e o que consta no processo administrativo nº 00410.149369/2022-10,
resolve:
Nomear RAIZA TEMPORIM DE ALENCAR para exercer o cargo de Agente de
Policial Federal, sob código de vaga nº 76429, Terceira Classe da Carreira Policial Federal,
do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985,
reorganizada pela Lei nº 9.266 de 15/3/1996 e alterações posteriores, em virtude de
concurso público instituído pelo Edital n° 1/2021 - DGP/PF, de 15 de Janeiro de 2021,
mediante conclusão do LX Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal, de
acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10, da Lei nº 8.112/90.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 27.092, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no processo SEI nº 08360.009033/2023-
32, resolve:
DECLARAR vago, a partir de 04/11/2023, o cargo de Agente de Polícia Federal,
ocupado por WESLEY ACHILLES OLIVEIRA DE SENA, Agente de Polícia Federal, matrículas PF
nº 22.390 e SIAPE nº 1037563, em razão do seu falecimento, com fundamento no artigo
33, inciso IX, da Lei nº 8112/90.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
DESPACHO DECISÓRIO Nº 288/2023/GAB-PRES/PRES/CADE
Processo nº 08700.008392/2023-74
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25
de junho de 2019, e nos termos do artigo 5º, parágrafo 1º, do Decreto n. 5.992/2006,
autoriza:
O seu afastamento do país de 8 a 13 de janeiro de 2024, incluído o trânsito,
para participar do evento Tech Antitrust Conference em Palo Alto/Califórnia, Estados
Unidos, com ônus. (Processo nº 08700.008392/2023-74).
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 2.765, de 24/11/2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 226, de 29/11/2023, seção 2 página 62.
Onde se lê: Designar o servidor PEDRO FERRAZ CRUZ, matrícula SIAPE nº
1511625, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Especializada da Flora, da Coordenação de
Fiscalização da Flora, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de
Proteção
Ambiental, deste
Instituto, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Leia-se: Designar o servidor PEDRO FERRAZ CRUZ, matrícula SIAPE nº 1511625, para
o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo
de Fiscalização Especializada da Flora, da Coordenação de Fiscalização da Flora, da Coordenação-
Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 3.734, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Designar SONIA MARIA SFAIR KINKER, Matrícula SIAPE nº 1567242, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, da Serviço de Apoio Técnico
e Administrativo - SEAT/DIBIO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 4.006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Designar CAROLINA CARNEIRO DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1423044, para
exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação Regional
- Lagoa Santa/GR4, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Anexo II da Portaria ICMBio n° 2156, de 10 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial Nº 153, de 11 de agosto de 2023, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
Onde se lê:
. NOME
Linha de Pesquisa
I N S T I T U I Ç ÃO
. Dra.
Tamí
Mott
Taxonomia integrativa, sistemática, filogeografia,
história natural, ecologia e modelagem bioclimática,
com ênfase em Squamata (Anfisbenas).
Universidade Federal do
Rio Grande do Norte
(UFRN)
Leia-se:
. NOME
Linha de Pesquisa
I N S T I T U I Ç ÃO
. Dra.
Tamí
Mott
Taxonomia integrativa,
sistemática, filogeografia,
história natural, ecologia e modelagem bioclimática,
com ênfase em Squamata (Anfisbenas).
Universidade Federal de
Alagoas (UFAL)
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 4.020, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 2.384, publicada no DOU de 11 de
agosto de 2023, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 27 de novembro de 2023, o cargo
efetivo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão I, Código da Vaga 999207, ocupado
pelo(a) servidor(a) MATHEUS PAIVA SILVA, matrícula SIAPE nº 2177931, lotado(a) no(a)
Coordenação Geral de Gestão de Pessoas - CGGP, por motivo de Posse em Outro Cargo
Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90
(Processo n° 02070.016302/2023-04).
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º
do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar e
homologar o seguinte afastamento do País:
NOME: Cristina Bueno Camatta. CARGO/FUNÇÃO: Assessora Especial.
ÓRGÃO: Gabinete do Ministro. PAÍS DE DESTINO: Emirados Árabes Unidos.
FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e
Energia, cumprindo agenda ministerial, nos Emirados Árabes Unidos, durante a
28ª Conferência das Partes para Mudanças Climáticas da ONU (COP28), bem
como
em
reuniões
com
representantes do
setor
privado
e
autoridades
governamentais. PERÍODO: 29/11/2023 a 06/12/2023. TIPO DE AFASTAMENTO:
Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº
1.387, de 1995.
MAURICIO R. DE SOUZA