DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023113000042
42
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.305 - Art. 1º Excluir a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, da servidora ocupante de cargo
efetivo, lotada na Setorial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a seguir
relacionada:
.
NOME
SIAPE
CARGO
NÍVEL
SISTEMA
. Camila Magalhães
Scafuto
2098451
Analista Técnico
Administrativo
Nível
Superior
Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso X do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada
pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o
quantitativo disponibilizado por meio da Portaria MP Nº 286, de 1º de setembro de 2017,
resolve:
Nº 2.306 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, à servidora ocupante de cargo
efetivo, lotada na Setorial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a seguir
relacionada:
.
NOME
SIAPE
CARGO
NÍVEL
SISTEMA
. Laila de Melo
Barbosa
1786848
Analista 
Técnico
Administrativo
Nível
Superior
Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da
Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 2.308 - Designar HENRIQUE EITI OTAGUIRI NAGAZAWA para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado da Divisão de Suporte ao Usuário da Coordenação de
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de
Infraestrutura e Serviços da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Secretaria-Executiva, código FCE 4.06.
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 2.309 - Nomear LÍGIA MARIA DUARTE PEREIRA para exercer o cargo de Chefe da Divisão
de Aquisições Conjuntas de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação para
Segurança Pública da Coordenação de Gestão de Produtos, Serviços e Integração de
Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública da Coordenação-Geral de
Planejamento, Inovação e Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação para
Segurança Pública da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Secretaria-Executiva, código CCE 1.07.
DIEGO GALDINO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da
Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 2.312 - Dispensar, a pedido, LUIS OCTAVIO JORGE DE VASCONCELOS LIMA da função de
Chefe da Divisão de Arquitetura e Modelagem de Dados da Coordenação de Informações
e Dados da Coordenação-Geral de Sistemas e Informação de Dados da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, a partir
de 22 de novembro de 2023.
Nº 2.314 - Dispensar, a pedido, SIMÃO PEDRO MIRANDA DE SOUSA da função de Chefe da
Divisão de Sistemas Operacionais, Armazenamento e Backup da Coordenação de
Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de
Infraestrutura e Serviços da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, a partir de 13 de novembro de 2023.
DIEGO GALDINO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08475.006829/2023-46; resolve:
Nº 18.823 Dispensar o Delegado de Polícia Federal LEONARDO MARINO GOMES
DOS SANTOS, matrícula PF nº 19.168, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional
Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.07.
Nº 18.824 Designar o Delegado de Polícia Federal MARCIO NASCIMENTO LOPES,
matrícula PF nº 21.469, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional
Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.07.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIAS DG/PF DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08475.006817/2023-11; resolve:
Nº 18.825 Dispensar o Delegado
de Polícia Federal ALAN WAGNER
NASCIMENTO GIVIGI, matrícula PF nº 19.413, da função de Delegado Regional Executivo da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.07.
Nº 18.826 Designar o Delegado de Polícia Federal EDIVALDO WALDEMAR
GENOVA, matrícula PF nº 9.348, para a função de Delegado Regional Executivo da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.07.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIAS DG/PF DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08200.028789/2023-13; resolve:
Nº 18.830 Dispensar a Agente Administrativo CAROLINA CAMPELO DE OLIVEIRA
SILVA, matrícula PF nº 20.545, da função de Assessora Técnica Especializada da Diretoria-
Geral, código FCE 4.05, a partir de 28.11.2023.
Nº 18.831 Designar a Escrivã de Polícia Federal ANA BEATRIZ REZENDE ROSA,
matrícula PF nº 23.014, para a função de Assessora Técnica Especializada da Diretoria-
Geral, código FCE 4.05.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 26.881, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08297.003958/2023-81;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DIOGO NOGUEIRA AMORIM, matrícula
PF nº 21.430, para a função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.004523/2023-62;
resolve:
Nº 26.902 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal JULIANA RESENDE SILVA MAUAT ,
matrícula PF nº 10.577, da função de Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria
Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01.
Nº 26.903 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MANOEL CLAUDOMARQUES DE SOUZA ,
matrícula PF nº 10.498, para a função de Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria
Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.006554/2023-12;
resolve:
Nº 26.905 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CRISTIANO NASCIMENTO DOS SANTOS,
matrícula PF nº 16.935, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02.
Nº 26.906 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DENNIS MAXIMINO DO O, matrícula PF
nº 15.054, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.004092/2023-39,
resolve:
Nº 27.099 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal DIOGO LACERDA RUPNIEWSKI, matrícula
PF nº 18.682, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da
Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa
Catarina, código FCE 1.01.
Nº 27.100 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal AKENOA AJAY LIMA PIRES, matrícula PF
nº 9.934, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações
da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa
Catarina, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 27.028 DGP/PF, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.032243/2023-67;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal GUSTAVO TAITSON RONDON, matrícula
PF nº 15.302, para a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Coordenação-
Geral de Proteção da Amazônia, do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico e Cultural da
Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.008839/2023-11;
resolve:
Nº 27.033 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JOSE ELOISIO DOS SANTOS NET O,
matrícula PF nº 21.352, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02.