Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023113000045 45 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 745, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.103415/2023-99, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora THAÍSE OLIVEIRA TORRES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1612524, da Função Comissionada Executiva de Assessora, código FCE 2.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 29 de novembro de 2023. LEANY LEMOS PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 749, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.102937/2023-73, resolve: Designar o servidor ARIEL CECILIO GARCES PARES, matrícula SIAPE nº 0662636, para exercer Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. LEANY LEMOS SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 738, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e, considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.101657/2023-07, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCELO DE AGUIAR DUARTE FILHO, matrícula Siape nº 1406162, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Programas da Educação e Direitos Humanos, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Área de Direitos da Cidadania, da Diretoria de Programas Sociais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DIDES Nº 235, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor WELTON DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, AX-NI-S-IV, do Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE nº XX717X, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26 da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, a partir de 20 de novembro de 2023, declarando em decorrência a extinção do cargo (Processo n.º 03001.002111/2023-33). FERNANDO GAIGER SILVEIRA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA Nº 1.325, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar LUZINELMA VELOZO GONCALVES, CPF nº XXX.368.564-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Recife - Sul, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIA Nº 1.326, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar THERENCE PAOLIELLO DE SARTI, CPF nº XXX.937.717-XX, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, do(a) Coordenação de Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.11, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIA Nº 1.327, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar MARIA DO CARMO DIAS BUENO, CPF nº XXX.728.447-XX, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral - Adjunto, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.13, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIA Nº 1.328, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar NELIO FERREIRA MACHADO, CPF nº XXX.000.367-XX, para exercer a função comissionada executiva de Corregedor, do(a) Corregedoria, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 1.11, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIA Nº 1.329, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar ALCIDES JERONIMO DE ALMEIDA TENORIO JUNIOR, CPF nº XXX.898.324-XX, para exercer a função comissionada executiva de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.11, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIA Nº 1.330, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar MAX ATHAYDE FRAGA, CPF nº XXX.452.707-XX, para exercer a função comissionada executiva de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.11, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIA Nº 1.331, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar JOSE ILCLESON MENDES COELHO, CPF nº XXX.955.602-XX, para exercer a função comissionada executiva de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.11, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIA Nº 1.332 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar LUIZ CLEYTON HOLANDA LOBATO, CPF nº XXX.530.882-XX, para exercer a função comissionada executiva de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Rondônia, FCE - 1.11, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.333 - Dispensar THERENCE PAOLIELLO DE SARTI, CPF nº XXX.937.717-XX, da atribuição de substituto de Coordenador, do(a) Coordenação de Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.11, desta Fundação. Nº 1.334 - Dispensar MARIA DO CARMO DIAS BUENO, CPF nº XXX.728.447-XX, da atribuição de substituto de Coordenador-Geral - Adjunto, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.13, desta Fundação. Nº 1.335 - Dispensar NELIO FERREIRA MACHADO, CPF nº XXX.000.367-XX, da atribuição de substituto de Corregedor, do(a) Corregedoria, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 1.11, desta Fundação. Nº 1.336 - Dispensar ALCIDES JERONIMO DE ALMEIDA TENORIO JUNIOR, CPF nº XXX.898.324-XX, da atribuição de substituto de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.11, desta Fundação. Nº 1.337 - Dispensar MAX ATHAYDE FRAGA, CPF nº XXX.452.707-XX, da atribuição de substituto de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.11, desta Fundação. Nº 1.338 - Dispensar JOSE ILCLESON MENDES COELHO, CPF nº XXX.955.602-XX, da atribuição de substituto de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.11, desta Fundação. Nº 1.339 - Dispensar LUIZ CLEYTON HOLANDA LOBATO, CPF nº XXX.530.882-XX, da atribuição de substituto de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Rondônia, FCE - 1.11, desta Fundação. Nº 1.340 - Declarar vago o cargo efetivo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, MARIO LUIS SANTOS DE SOUZA, CPF nº XXX.788.467-XX, matrícula nº 2338281, no cargo inacumulável de Técnico Judiciário, do quadro permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 28/11/2023. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.348 - Dispensar, a pedido, FLAVIA AZEVEDO MENDES DE MELO, CPF nº XXX.943.547- XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Estratégia e Sustentabilidade, do(a) Coordenação de Planejamento e Gestão, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.8, desta Fundação. Nº 1.350 - Designar THIAGO HARLEY PAULO, CPF nº XXX.649.393-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 2.2, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIA Nº 1.351, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nomear LUIS FERNANDO VITAGLIANO, CPF nº XXX.247.478-XX, para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, CCE - 2.13. MARCIO POCHMANN DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03601.000486/2023-08, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Denise Maria Penna Kronemberger, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da Oficina para Desenvolver Relatórios Nacionais Voluntários (RNVs) baseados em evidências e relatórios sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): inovações em dados e estatísticas, que será realizado em Ancara, Turquia, no período de 04/12/2023 a 09/12/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. MARCIO POCHMANNFechar