DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 745, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
e considerando o que consta no Processo nº 03101.103415/2023-99, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora THAÍSE OLIVEIRA TORRES MONTEIRO, matrícula
SIAPE nº 1612524, da Função Comissionada Executiva de Assessora, código FCE 2.13, do
Gabinete da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e
Orçamento, a contar de 29 de novembro de 2023.
LEANY LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 749, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 03101.102937/2023-73, resolve:
Designar o servidor ARIEL CECILIO GARCES PARES, matrícula SIAPE nº 0662636,
para exercer Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, do Gabinete da
Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
LEANY LEMOS
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 738, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e, considerando o que consta no Processo SEI
nº 10080.101657/2023-07, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO DE AGUIAR DUARTE FILHO, matrícula Siape
nº 1406162, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de
Programas da Educação e Direitos Humanos, da Coordenação-Geral de Acompanhamento
de Programas da Área de Direitos da Cidadania, da Diretoria de Programas Sociais, da
Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DIDES Nº 235, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV
do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012,
resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor WELTON DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, AX-NI-S-IV, do Quadro de
Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE nº XX717X, com fundamento no art. 10, § 1º,
inciso II, e art. 26 da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU de 13 de novembro
de 2019, a partir de 20 de novembro de 2023, declarando em decorrência a extinção do
cargo (Processo n.º 03001.002111/2023-33).
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 1.325, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar LUZINELMA VELOZO GONCALVES, CPF nº XXX.368.564-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Recife -
Sul, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 1.326, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar THERENCE PAOLIELLO DE SARTI, CPF nº XXX.937.717-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Coordenador, do(a) Coordenação de Meio Ambiente,
do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.11, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 1.327, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar MARIA DO CARMO DIAS BUENO, CPF nº XXX.728.447-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Coordenador-Geral - Adjunto, do(a) Centro de
Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.13, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 1.328, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar NELIO FERREIRA MACHADO, CPF nº XXX.000.367-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Corregedor, do(a) Corregedoria, do(a) Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 1.11, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 1.329, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar
ALCIDES JERONIMO
DE
ALMEIDA
TENORIO JUNIOR,
CPF
nº
XXX.898.324-XX, para exercer a função comissionada executiva de Superintendente Estadual
Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.11, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 1.330, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar MAX ATHAYDE FRAGA, CPF nº XXX.452.707-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.11, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 1.331, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar JOSE ILCLESON MENDES COELHO, CPF nº XXX.955.602-XX, para exercer
a 
função 
comissionada 
executiva 
de 
Superintendente 
Estadual 
Nível 
I, 
do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.11, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 1.332 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar LUIZ CLEYTON HOLANDA LOBATO, CPF nº XXX.530.882-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Superintendente Estadual Nível I, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Rondônia, FCE - 1.11, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1.333 - Dispensar THERENCE PAOLIELLO DE SARTI, CPF nº XXX.937.717-XX, da atribuição
de substituto de Coordenador, do(a) Coordenação de Meio Ambiente, do(a) Diretoria de
Geociências, FCE - 1.11, desta Fundação.
Nº 1.334 - Dispensar MARIA DO CARMO DIAS BUENO, CPF nº XXX.728.447-XX, da
atribuição de substituto de Coordenador-Geral - Adjunto, do(a) Centro de Documentação e
Disseminação de Informações, FCE - 1.13, desta Fundação.
Nº 1.335 - Dispensar NELIO FERREIRA MACHADO, CPF nº XXX.000.367-XX, da atribuição de
substituto de Corregedor, do(a) Corregedoria, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística, FCE - 1.11, desta Fundação.
Nº 1.336 - Dispensar ALCIDES JERONIMO DE ALMEIDA TENORIO JUNIOR, CPF nº
XXX.898.324-XX, da atribuição de substituto de Superintendente Estadual Nível I, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.11, desta Fundação.
Nº 1.337 - Dispensar MAX ATHAYDE FRAGA, CPF nº XXX.452.707-XX, da atribuição de
substituto de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no
Espírito Santo, FCE - 1.11, desta Fundação.
Nº 1.338 - Dispensar JOSE ILCLESON MENDES COELHO, CPF nº XXX.955.602-XX, da
atribuição de substituto de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.11, desta Fundação.
Nº 1.339 - Dispensar LUIZ CLEYTON HOLANDA LOBATO, CPF nº XXX.530.882-XX, da
atribuição de substituto de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE em Rondônia, FCE - 1.11, desta Fundação.
Nº 1.340 - Declarar vago o cargo efetivo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe B, Padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu
ocupante, MARIO LUIS SANTOS DE SOUZA, CPF nº XXX.788.467-XX, matrícula nº 2338281,
no cargo inacumulável de Técnico Judiciário, do quadro permanente da Justiça Federal de
Primeiro Grau em Minas Gerais, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 28/11/2023.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1.348 - Dispensar, a pedido, FLAVIA AZEVEDO MENDES DE MELO, CPF nº XXX.943.547-
XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Estratégia e
Sustentabilidade, do(a) Coordenação de Planejamento e Gestão, do(a) Diretoria-Executiva,
FCE - 1.8, desta Fundação.
Nº 1.350 - Designar THIAGO HARLEY PAULO, CPF nº XXX.649.393-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE -
2.2, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 1.351, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nomear LUIS FERNANDO VITAGLIANO, CPF nº XXX.247.478-XX, para exercer o cargo
comissionado executivo de Assessor, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, CCE - 2.13.
MARCIO POCHMANN
DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03601.000486/2023-08, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Denise Maria Penna Kronemberger,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e
Orçamento, para participar da Oficina para Desenvolver Relatórios Nacionais Voluntários
(RNVs) baseados em evidências e relatórios sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS): inovações em dados e estatísticas, que será realizado em Ancara, Turquia, no período
de 04/12/2023 a 09/12/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MARCIO POCHMANN