DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 301, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, SUBSTITUTA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº
50020.005228/2023-21, resolve:
Designar MARCELINO ALVES DE ALMEIDA NETO, CPF nº 005.***.***-07, para o
encargo de substituto eventual de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Políticas Regulatórias do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias
Aeroportuárias da Secretaria Nacional de Aviação Civil, do Ministério de Portos e
Aeroportos, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.101, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.075115/2023-97 resolve:
DISPENSAR LEANDRO ALVES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1738257, do
encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Vigilância de
Aeronavegabilidade Continuada, código CGE IV, da Gerência de Certificação de
Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta
Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.102, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.075115/2023-97 resolve:
DESIGNAR CIPRIANO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1586777, para
exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente
Técnico de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada, código CGE IV, na Gerência de
Certificação
de Aeronavegabilidade
Continuada,
da
Superintendência de
Padrões
Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.103, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.075115/2023-97, resolve:
DESIGNAR SERGIO VALENTE PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 1586757, para
exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente
Técnico de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada, código CGE IV, na Gerência de
Certificação
de Aeronavegabilidade
Continuada,
da
Superintendência de
Padrões
Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e do primeiro substituto simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.106, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.075115/2023-97 resolve:
DISPENSAR CIPRIANO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1586777, do
encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de
Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada, código CGE IV, da Gerência de Certificação
de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta
Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1108, de 24 de novembro de 2023, no Diário Oficial da União de
28 de novembro de 2023, Seção 2, página 47,
onde se lê: "...autorização para teletrabalho no exterior, na Itália, a critério da
Administração, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 4 de março de 2023.",
leia-se: "...autorização para teletrabalho no exterior, na Itália, a critério da
Administração, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 4 de março de 2024."
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DESPACHO Nº 65, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento
Interno, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a
delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º,
inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País,
com ônus, do servidor:
Renildo Barros da Silva Júnior, Superintendente de Outorgas da ANTAQ,
matrícula SIAPE nº 1169745, para participar do XXXI Congresso Latino-Americano de
Portos, organizado pela Associação Americana de Autoridades Portuárias - AAPA, em
Barranquilla, na Colômbia, no período de 2 a 8 de dezembro, incluindo o trânsito.
Torna-se sem efeito o Despacho de Afastamento nº 63/2023 (SEI nº
2096282), publicado no DOU de 27 de novembro de 2023, seção 2, pág. 111.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 249/SAF, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº
50300.008254/2022-83, Resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCO SCALA FEITOSA, matrícula SIAPE nº
1544509, para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência de Recursos
Humanos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI N° 313, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
do Processo nº 15000.103749/2023-80, resolve:
Art. 1º Nomear JULIANA LEIMIG, CPF nº ***.150.474-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Direitos
Territoriais Indígenas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 1.194-Dispensar, a pedido, RÔMULLO ROGÉRIO MOREIRA SANTOS, matrícula nº
1121017, da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05,
da Divisão Técnica da Coordenação Regional Nordeste I-AL.
Nº 1.195-Designar SÔNIA CRISTINA DE LIRA RODRIGUES, matrícula nº 1091467, para
exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da
Divisão Técnica da Coordenação Regional Nordeste I-AL.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.197, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Designar MARCIO ROJANIO DA PONTE SALES, matrícula n° 1953907, para
exercer o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local
em Borba-AM, subordinada à Coordenação Regional de Manaus-AM, no período de 1º a 30
de dezembro de 2023, em decorrência de férias do titular.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR a Portaria de Pessoal CGGP/FUNAI nº 245, de 31 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n° 168, de 1 de setembro de 2023, de modo que,
onde se lê: " ... com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019",
leia-se: " ... com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei
nº 8.112/1990."
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 819, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, bem como o contido no Processo nº 10128.119760/2023-10, resolve:
Dispensar LUIZ ROBERTO SILVA, matrícula nº 1540556, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 22, código FCE 1.07, da
Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Centro-Oeste/Norte do Departamento
de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 821, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de
fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.122362/2023-72, resolve:
Designar a servidora CLARISSA DE VASCONCELLOS GOES MENDES, Analista do
Seguro Social, matrícula 2419893, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo
em comissão de Presidente da 17ª Junta de Recursos no Estado de Santa Catarina, código
CCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou vacância do cargo.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA