DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRSE-II/SEGEP - SRSE-II/DIGEP - SRSE-II/COGP - SRSE-II/SRSE-II/INSS
Nº 24, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de
março 
de 
2022, 
e 
a 
competência 
atribuída 
por 
meio 
do 
art. 
273 
da
Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de
dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, bem como o contido no processo SEI
35014.429082/2023-09; resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 30 de novembro de 2023, a vacância do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor BRENO CARDOSO RAMOS,
matrícula SIAPE nº 3605124, CPF 108.XXX.XXX-52, Nível Intermediário, Classe C, Padrão II,
ocupante da vaga nº 542105, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do
Seguro Social, em decorrência de pedido de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no Art. 33, inciso VIII, e Art. 34 ambos da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRSUL/SEGEP - SRSUL/DIGEP - SRSUL/COGP - SRSUL/SRSUL/INSS Nº
20, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de
2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08
de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1,
páginas 113 a 139, Portaria SRSUL/INSS nº 724, de 23 de setembro de 2022, publicada no
DOU nº 183, em 26 de setembro de 2022, Seção 2, bem como o contido no processo SEI
35014.455229/2023-16, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 26 de novembro de 2023, o cargo de Técnico
do Seguro Social, ocupado pelo servidor WANDEIR CARNEIRO DE SOUZA, matricula Siape nº
1.563.654, CPF nº 001.392.XXX-08, Classe S, Padrão III, ocupante da vaga nº 514848, do
quadro permanente deste Instituto, em virtude de exoneração a pedido, com fundamento no
inciso I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA SEIDLER
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO BRASIL EM RAMALÁ
PORTARIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O REPRESENTANTE DO BRASIL JUNTO AO ESTADO DA PALESTINA, no uso de
suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria n. 426, de 15/12/2022, no que se
refere à composição do rol de responsáveis das unidades gestoras 240250 e 240291 no
Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), resolve:
Confirmar ALESSANDRO WARLEY CANDEAS, ministro de primeira classe do
quadro de pessoal do Ministério de Relações Exteriores, CPF nº 628.965.124-20, como
ordenador de despesas, titular;
Designar FELIPE AFONSO ORTEGA, primeiro-secretário do quadro de pessoal do
Ministério de Relações Exteriores, CPF nº 316.531.378-43, para a função de ordenador de
despesas, substituto;
Confirmar ROBERTO GABRIEL MEDEIROS, ministro de segunda classe do quadro
de pessoal do Ministério de Relações Exteriores, CPF nº 236.723.662-34, para a função de
ordenador de despesas, titular, por delegação de competência;
Confirmar WANDA MARA COSTA DE MELO, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério de Relações Exteriores, CPF nº 226.445.471-72, para a função de
responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Confirmar MATEUS CACIQUE MORAES, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério de Relações Exteriores, CPF nº 014.870.346-10, para a função de
responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Confirmar FELIPE AFONSO ORTEGA, primeiro-secretário do quadro de pessoal
do Ministério de Relações Exteriores, CPF nº 316.531.378-43, para a função de responsável,
titular, pelos atos de conformidade de registros de gestão;
Confirmar RAFAELA BOMFIM, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 828.975.901-06, para a função de responsável,
substituta, pelos atos de conformidade de registros de gestão.
ALESSANDRO CANDEAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de 01/02/2022, do REPRESENTANTE DO BRASIL JUNTO AO
ESTADO
DA PALESTINA,
publicada no
Diário Oficial
da União
nº 23,
de
02/02/2022, seção 2, p. 39, onde se lê:
'Confirmar ALESSANDRO WARLEY CANDEAS, ministro de primeira
classe do quadro de pessoal do Ministério de Relações Exteriores, CPF nº
628.965.124-20, na função de ordenador de despesas substituto',
leia-se:
'Confirmar ALESSANDRO WARLEY CANDEAS, ministro de primeira
classe do quadro de pessoal do Ministério de Relações Exteriores, CPF nº
628.965.124-20, na função de ordenador de despesas titular'.
E onde se lê:
'Confirmar GUSTAVO GUIMARÃES CAMPELO, conselheiro do quadro
de pessoal do Ministério de Relações Exteriores, CPF nº 741.904.904-15, para
a função de ordenador de despesas titular',
leia-se:
'Confirmar GUSTAVO GUIMARÃES CAMPELO, conselheiro do quadro
de pessoal do Ministério de Relações Exteriores, CPF nº 741.904.904-15, para
a função de ordenador de despesas por delegação de competência'.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.548, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a SERGIO
LUIZ PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0459970, matrícula SIAPECAD nº 674287, ocupante do
cargo de oficial de chancelaria, classe E, padrão V, do quadro de pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 733, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no
Processo nº 25000.168833/2023-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCIO LUIZ FERREIRA,
ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0527928, com
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, parágrafo 2º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 734, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no
Processo nº 25005.000835/2023-45, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SALOMAO ALVES MOREIRA,
ocupante do cargo de Contramestre, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0467561, com
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 735, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no
Processo nº 25000.000776/2021-93, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURICIO DA SILVA MOREIRA,
ocupante do cargo de Analista de Sistemas, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº
6479769, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, parágrafo 2º,
inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 736, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no
Processo nº 25000.165912/2023-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora IVANIRA CARVALHO DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, matrícula
SIAPE nº 1093061, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro
de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, Inciso I, e § 8º,
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 737, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no
Processo nº 25000.160897/2023-55, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora VIRGINIA MARIA CARTAXO
MARROCOS, ocupante do cargo de Laboratorista, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº
0484266, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro
de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 738, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso
da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023,
publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo nº
25000.163230/2023-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALDIR ANTONIO DE SOUZA,
ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0526434, com
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
ETEL MATIELO