DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 740, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no
Processo nº 25000.153995/2023-36, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora IRACI GONCALVES DE SOUZA,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, matrícula
SIAPE nº 0527072, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente
ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º,
inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 169, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 576, de 21/03/2023, publicada no DOU nº 57
de 23/03/2023, e tendo em vista o que consta do Processo 25020.000650/2023-42,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA EDNEIDE GOMES MOREIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSE DE BRITO MOREIRA FILHO, ocupante do cargo Guarda de
Endemias, nível intermediário, classe "S", padrão III, matrícula Siape 518378, do quadro de
pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 10/11/2023, com fundamento
no inciso I do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/11/2023, data do óbito.
DENYS DANTAS DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela
Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:
Nº 435 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor ELIAS BORGES DA
SILVA, matrícula SIAPE 0487297, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde
Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com
o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e
demais vantagens. (Processo nº 25022.000809/2023-17)
Nº 436 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor FRANCISCO LUIZ
MASCARENHAS LIMA, matrícula SIAPE 0488002, ocupante do cargo efetivo de Agente
de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo
e demais vantagens. (Processo nº 25022.001132/2023-26)
Nº 437 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSE GERMANO PEREIRA
PIRES, matrícula SIAPE 0505850, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias,
Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, da EC nº 103/2019
(Processo nº 25022.001361/2022-60)
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/GO Nº 267, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU nº 19, de
26/01/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à CLÁUDIA DE OLIVEIRA VILLA REAL,
matrícula 0547105, Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na
forma do Artigo 4°, §6º, Inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos e
demais vantagens inerentes ao cargo calculados com base no Artigo 26, § 2º, Inciso I da
Emenda Constitucional 103/2019. (Processo nº 25005.000854/2023-71).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA SEGEP/GO Nº 264, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU nº 19, de
26/01/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOÃO BATISTA DE SOUZA, matrícula
0503821, Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do
Artigo 20, §2º, Inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos e demais
vantagens inerentes ao cargo calculados com base no Artigo 26, § 3º, Inciso I da Emenda
Constitucional 103/2019. (Processo nº 25005.000887/2023-11).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA SEGEP/GO Nº 263, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU nº 19, de
26/01/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a VALDIVINO ALVES DOS SANTOS, matrícula
no SIAPE nº 0546540, ocupante do cargo Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Nível
Intermediário, na forma do Artigo 4°, §6º, Inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos e demais vantagens inerentes ao cargo calculados com base no Artigo 26, § 2º,
Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. (Processo nº 25005.000844/2023-36).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA SEGEP/GO Nº 266, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU nº 19, de
26/01/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a JOÃO BERNARDINO GONÇALVES
NETO, matrícula 0495528, Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível
Intermediário, na forma do Artigo 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019, com
os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25005.000904/2023-11).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA SEGEP/GO Nº 272, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU nº 19, de
26/01/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a FAUSTINO BERNARDES PINTO, matrícula no
SIAPE nº 0548244, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, na forma do Artigo 20, §2º, Inciso II da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos e demais vantagens inerentes ao cargo calculados
com base no Artigo 26, § 3º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. (Processo nº
25005.000903/2023-76).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA SEGEP/GO Nº 284, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU nº 19, de
26/01/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DE LOURDES DOS SANTOS,
matrícula no SIAPE nº 0603126, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão
III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 20, §2º, Inciso II da Emenda Constitucional
103/2019, com proventos e demais vantagens inerentes ao cargo calculados com base no
Artigo 26,
§ 3º, Inciso I
da Emenda Constitucional 103/2019.
(Processo nº
25005.000934/2023-27).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 279, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder pensão à ELIANE LOPES DA SILVA ALMEIDA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor aposentado ALAN KARDEC FRANCISCO DE ALMEIDA, matrícula no SIAPE nº
495581, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível
Intermediário, falecido em 17/11/2023, a contar da data do óbito, com fundamento no
Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item
6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo 25005.000947/2023-04).
MARLI SOREL DE ARAUJO GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Nº 281 - Conceder pensão por morte à IVANA MENDONÇA, na qualidade de
companheiro(a), do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) GILMONDES GOMES BORGES, matrícula
no SIAPE nº 0547661, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do Nível Superior,
falecido(a) em 12/11/2023, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215
combinado com o Artigo 217, Inciso III e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 5 da Lei
8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo 25005.000952/2023-17)
Nº 283 - Conceder pensão à MARIA LUISA CESAR VILLANI MIZIARA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor aposentado CARLOS ROBERTO MIZIARA, Matrícula no SIAPE nº
0547521 , ocupante do cargo de MEDICO, Classe S, Padrão III, do Nível Superior, falecido
em 15/11/2023, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com
o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada
pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo 25005.000955/2023-42).
Nº 285 - Conceder pensão à ANA LUCIA DE SOUZA TAVARESE, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor aposentado PAULO RODRIGUES TAVARES, Matrícula no SIAPE nº 495499,
ocupante do cargo de AGENTE DE SAUDE PÚBLICA, Classe S, Padrão III, do Nível
Intermediário, falecido em 11/11/2023, a contar da data do óbito, com fundamento no
Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item
6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo 25005.000957/2023-31).
Nº 288 - Conceder pensão por morte à JORDELINO BORGES CAMPOS, na qualidade de
companheiro(a), do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) MAURINA LOPES ANDRADE, matrícula
no SIAPE nº 547891, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, Classe S, Padrão III, do Nível
Superior, falecido(a) em 24/10/2023, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo
215 combinado com o Artigo 217, Inciso III e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 5 da
Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo 25005.000953/2023-53)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria de Pessoal SEGEP/GO Nº 112, de 22 de junho de 2023, publicada
no DOU-123 de 30/06/2023 que aposentou a servidora CLAUDETE PEREIRA,
onde-se lê: ..." com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e
demais vantagens inerentes ao cargo",
leia-se: com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais
vantagens inerentes ao cargo, acrescido da vantagem da VPNI - Artigo 62-A Lei 8112/90 -
Ativo" (Processo nº 25005.0000468/2023-12).
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