DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Na Portaria de Pessoal SEGEP/GO Nº 232, de 10 de outubro de 2023, publicada
no DOU-207 de 31/10/2023 que aposentou o servidor PAULO LUIZ SOARES,
onde-se lê: ..." com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e
demais vantagens inerentes ao cargo",
leia-se: com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais
vantagens inerentes ao cargo, acrescido da vantagem da VPNI - Artigo 62-A Lei 8112/90 -
Ativo" (Processo nº 25005.000387/2023-80).
Na Portaria de Pessoal SEGEP/GO Nº 112, de 22 de junho de 2023, publicada
no DOU-123 de 30/06/2023 que aposentou a servidora CLAUDETE PEREIRA,
onde-se lê: ..." com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e
demais vantagens inerentes ao cargo",
leia-se: com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais
vantagens inerentes ao cargo, acrescido da vantagem da VPNI - Artigo 62-A Lei 8112/90 -
Ativo" (Processo nº 25005.0000468/2023-12).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 591, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo nº 25003.001860/2023-66,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ZENÍLIA GONÇALVES MAGALHÃES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSE MORTIMER MAGALHAES, ocupante do cargo de Odontólogo,
matrícula SIAPE 0558251, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido
aposentado em 14/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/10/2023. Processo nº
25003.001860/2023-66.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/PR Nº 225, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela Portaria GM/MS nº 1.149, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 110, de 13 de junho de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a HELENA MARIA DA SILVA BONIOLO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor SEBASTIAO BONIOLO, ocupante do cargo agente de saúde pública,
matrícula Siape 0490548, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, falecido em
atividade, em 15/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/11/2023. (Processo nº
25023.000897/2023-39)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Nº 676 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALMANY LOPES DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0382946, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, do quadro
de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º, inciso II da
Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso
I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.003268/2023-20).
Nº 677 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora CELIA MARIA DE SANTANA ,
matrícula SIAPE nº 0584172, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos,
Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal
no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados
com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº
25019.003127/2023-15).
Nº 678 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE MARCONE DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 0514049, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º, inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º,
inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.003275/2023-21).
Nº 679 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE MARIA FERREIRA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0588032, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe
S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art.
20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com
base
no Art.26,
§3º,
inciso I,
média aritmética.
Código
049036. (Processo
nº
25019.003211/2023-21).
Nº 680 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MYRIAN PIMENTEL DE MENDONÇA
GOMES PONTES, matrícula SIAPE nº 0586666, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26,
§3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.003067/2023-22).
Nº 681 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ANTONIO
CARLOS GOMES, matrícula SIAPE nº 0514362, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com base no
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019. Código 049010. (Processo nº 25019.002583/2023-30).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nª 99, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma
da Portaria GM/MS nº 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de
31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor FRANCISCO LEITE MACEDO, matrícula
SIAPE 4929306, ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Este ato
entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
PORTARIA Nº 102, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma
da Portaria GM/MS nº 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de
31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor ANTONIO CLEBER PEREIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE 0492985, ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
PORTARIA Nº 105, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma
da Portaria GM/MS n.º 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de
31/05/2023 e disposto no processo 25015.000905/2023-46, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA DAS DORES DOS SANTOS, na qualidade de
cônjuge, com fundamento no art. 217, inciso III e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei
8.112/90, com redação dada pela lei nº 13.135/2015, combinado com a EC 103/2019, a
partir de 26/08/2023, data do óbito servidor aposentado RAIMUNDO NUNES DA CUNHA ,
Matrícula SIAPE nº 571221, Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III, Nível intermediário.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 14, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas, na forma da Portaria n.º 2.597, de 08/07/2022, publicada no DOU nº 130,
Seção 2, de 12/07/2022, resolve:
Art. 1º. Constituir comissão para promover o inventário físico dos bens móveis
pertencentes à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, Unidade
Gestora 250030, relativo aos exercícios financeiros de 2023, conforme relação abaixo
especificada:
NOME
FRANCISCO SOARES DE SOUSA MAT. 571621 - PRESIDENTE
MANOEL HENRIQUE OLIVEIRA SILVA MAT. 1528583 - MEMBRO
ROMULO FERREIRA FREIAS MAT. 571614 - MEMBRO
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.
JOAO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 278, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com
Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de
Serviço
Eletrônico
nº 9,
de
24
de janeiro
de
2023
e OFÍCIO
CIRCULAR
Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor EMANOEL SILVESTRE DE
ARAUJO, Motorista Ofícial, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 509877, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de
13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de
13/11/2019. (Processo nº 25017.001928/2023-58).
HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
PORTARIA Nº 277, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O
CHEFE
DO
SERVIÇO 
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO
NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro
de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de
2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023,
resolve:
Conceder 
aposentadoria 
voluntária, 
ao
servidor 
JOSE 
WALTER
CORREIA DA SILVEIRA, Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III,
matrícula SIAPE n° 509304, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com
base no no art. 10, §1º, I da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos
calculados com base no art. 26, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo
nº 25017.002982/2022-30).
HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO