DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 120 SEGEP/SEMS/SE, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO CARMO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 557.406, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste
Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com
proventos calculados
com
base no
art.
26,
§ 2º,
I,
da referida
emenda,
correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2
(dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte)
anos de contribuição. (Processo SEI nº 25021.000762/2023-93)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 121 SEGEP/SEMS/SE, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Alterar, a partir de 16.11.2023, a portaria SEGAD/SE nº 34, de 20 de
fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2020, Seção II, que
concedeu aposentadoria ao servidor JOSÉ JEOVÁ DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº
577.873, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do quadro de
pessoal deste Ministério, a fim de modificar o que se segue: onde se lê "(...) com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 3º, incisos I, II e
III da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes à totalidade da
remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria na forma da lei",
leia-se "com fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100%
(cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º". (Processo SEI nº
25021.001886/2019-18)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP/TO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria GM/MS nº 1.140, de 12/06/2023,
publicada no DOU-2 nº 110 de 13/06/2023 pg: 66, no uso de suas atribuições que lhe
confere o artigo 62 do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, e o artigo
183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo
1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve:
Nº 78 Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor RAIMUNDO NONATO
BANDEIRA, matrícula SIAPE nº 0495809, ocupante do Cargo de Motorista Oficial, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, cedido ao SUS, com fundamento
no Art. 20º, § 2, inc. I, da EC 103/2019, (Processo SEI nº 25026.000510/2023-14).
Art. 2º - Declarar vago o cargo.
Nº 79 Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor GETULIO MOURA DE
SOUSA, matrícula SIAPE nº 0494606, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, cedido ao SUS, com
fundamento no Art. 3º, da EC 103/2019 combinado com Art. 3º EC 47/2005, (Processo SEI
nº 25026.000540/2023-21).
Art. 2º - Declarar vago o cargo.
EDNA DA COSTA BARROS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 669, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA RITA VICENTE DE MELO, matrícula
SIAPE nº 0640953, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, Nível Intermediário,
Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital
Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais, incorporando-se 24% (vinte e quatro por cento) de anuênio e as
demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.142834/2023-05)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
A Diretora
do Hospital
Federal de Ipanema,
no uso
das atribuições
conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de
30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009,
resolve:
Nº 439 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor José Roberto Rios, matrícula
SIAPE nº. 6641703, (Identificação Única 6417035), Médico, Nível Superior, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal de
Ipanema, com proventos integrais, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido de
23% (vinte e três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e da GDM-PST LEI
12.702/12 AT. (Processo nº 33401.087846/2023-87).
Nº 440 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Jose Roberto Rios, matrícula
SIAPE nº. 0641703, (Identificação Única 6417035), Médico, Nível Superior, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal de
Ipanema, com proventos integrais, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido de
24% (vinte e quatro por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e da GDM-PST LEI
12.702/12 AT. (Processo nº 33401.087815/2023-26).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA Nº 416, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, em conformidade com os termos da Portaria Ministerial nº
685 de 24/04/2023, publicada no DOU nº 79, em 26/04/2023, e no uso de suas atribuições
legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ Nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU Nº
209, de 03.11.2009, resolve:
Art.1º - Conceder Aposentadoria Incapacidade Permanente a(o) servidor(a)
MARIVONE PEREIRA DOS SANTOS COIMBRA - SIAPE: 1744675, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado no Hospital Federal do Andaraí/RJ, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II da
Emenda Constitucional 103/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº029424/23. Processo
Sei nº 25001.005219/2023-11. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFFERSON ANTUNES GOMES
PORTARIA Nº 417, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, em conformidade com os termos da Portaria Ministerial nº
685 de 24/04/2023, publicada no DOU nº 79, em 26/04/2023, e no uso de suas atribuições
legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ Nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU Nº
209, de 03.11.2009, resolve:
Art.1º
Conceder 
Aposentadoria
Incapacidade
Permanente 
ao
servidor
LINDOMAR MONTEIRO MENDES - SIAPE: 1744340, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Classe C, Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no
Hospital Federal do Andaraí/RJ, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II da Emenda
Constitucional 103/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº 018.534/2023. Processo Sei
nº 25001.004699/2023-01. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFFERSON ANTUNES GOMES
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 364, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil Nº 2.269, de 11/04/2023,
publicada no DOU nº 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROGERIO BARTOLOMEU
DE BARROS, mat. 1102820, Auxiliar de Enfermagem, Código 422268, Classe "S", Padrão
"III", do Nível Médio, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da
Saúde, lotado no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Art. 20, § 2º, I da
Emenda Constitucional 103/2019 e demais vantagens a que fizer jus.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo. (Processo 33409.008632/2023-82)
AURORA FELICE CASTRO ISSA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 367, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil Nº 2.269, de 11/04/2023,
publicada no DOU nº 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a servidora CIBELE MAGALHAES
DOS SANTOS, mat. 1534547, Terapeuta Ocupacional, Código 422127, Classe "S", Padrão "I",
do Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde,
lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Art. 20, § 2º, I da Emenda
Constitucional 103/2019 e demais vantagens a que fizer jus.
Art. 2ºo - Declarar vago o referido cargo. (Processo 33409.009530/2023-84)
AURORA FELICE CASTRO ISSA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
PORTARIA DSEI XINGU Nº 2, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA XINGU, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
849, de 25 de abril de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Art. 1º - Designar como Agente de Contratação e Equipe de Apoio, de acordo
com o artigo 8º, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, os servidores na forma abaixo,
a partir de 30 de novembro de 2023, pelo período de 01 (um) ano: AGENTE DE
CONTRATAÇÃO: Marli Zavala de Bogoná Incau, nº matricula SIAPE: 1482932 CPF:
184.012.398-26, ocupante do cargo de Administradora. EQUIPE DE APOIO: Valdecir Naves
do Nascimento, matricula SIAPE: 1085567, CPF: 299.984.091-87, ocupante do cargo de
artífice de manutenção de veículo e Tamariko Juruna, matrícula SIAPE: 0446400, CPF:
428.710.001-82, ocupante do cargo de agente de saúde pública.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WULKAI SUIA