DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 6.665, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
00784.011586/2023-62, resolve:
Art. 1º Dispensar o Procurador Federal Emanoel Gonçalves de Carvalho,
matrícula SIAPE nº 1220074, da função de Coordenador de Assuntos Estratégicos, código
FCE 1.10, da Procuradoria Federal Especializada desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 6.673, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50601.001874/2023-88, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ARLINDO PIRES LOPES, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 1524846, para substituir o cargo de Superintendente
Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no Estado Amazonas, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 6.674, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50600.038457/2023-09, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ABÍLIO JOSÉ GONÇALVES SOARES, Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062203, para substituir o cargo de
Coordenador-Geral de Integridade, código CCE 1.13, da Diretoria-Geral desta Autarquia, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 6.675, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.029593/2023-08, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Vinicius do Carmo Alves, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063661, para exercer a função de Coordenador de
Reassentamento, código
FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de
Desapropriação e
Reassentamento, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia,
ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n.º 6.649, publicada no Diário Oficial da União de 28/11/2023,
Seção 2, página 53,
Onde se lê:
" ... no período de 27/11/2023 a 1/12/2023, ..."
Leia-se:
" ... na data da publicação a 1/12/2023, ..."
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi
delegada pela Portaria/DG nº 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União, de 31 de janeiro de 2023 e ainda o disposto no processo nº 50600.040596/2023-94,
resolve:
Nº 6.703 - Art. 1º Dispensar a Procuradora Federal CARMEN LÚCIA MAGALHÃES DE SOUZA
SENA, matrícula SIAPE nº 7326438, da função de Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal
Especializada, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de
Pernambuco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.704 - Art. 1º Designar o Procurador Federal DANIEL FILIZZOLA FALCÃO BEZERRA ,
matrícula SIAPE nº 1963249, para exercer a função de Chefe do Núcleo da Procuradoria
Federal Especializada, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de
Pernambuco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
D
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA Nº 372, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 19 do Regimento Interno e pelo art. 26 do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos (RILC), e atendendo ao Art. 10 da Lei nº 12.232/2010, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes empregados para SUBCOMISSÃO TÉCNICA do
EDITAL Nº 10/2023 - Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação
digital - PROCESSO Nº 50050.007063/2023-74:
I - LUIS ALBERTO DE AQUINO AGRA, matrícula SIAPE - 1567271, como Presidente;
II - BRUNO LOURENÇO ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE - 1641562, como membro;
III - MARIANA LESSA RUSSO, matrícula SIAPE - 3332209, como membro;
Art. 2º As atribuições relativas à Subcomissão encontram-se descrita no Edital e seus anexos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA Nº 378, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo artigo 52 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Designar BÁRBARA TOMAZ BONFIM, matrícula SIAPE nº 2352161, como
Titular e GISELLE ARAUJO DE JESUS, matrícula no SIAPE nº 2027254, como substituta, no
âmbito da INFRA. S.A., como autoridades responsáveis pelo monitoramento da Lei
12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), nos termos do art.40 da referida lei, ficando
revogada a Portaria n° 207, de 17 de julho de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 449, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
DESIGNAR JOÃO FELISMARIO BATISTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1696303,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, de
Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo, da Secretaria Nacional
de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 29 de
dezembro de 2023 a 12 de janeiro de 2024.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 450, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar VALÉRIA LEITE CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2214575, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de
Relações Multilaterais, da Assessoria de Relações Internacionais, do Gabinete do Ministro
deste Ministério, nos afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MTUR nº 368, de 18 de agosto de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CARLA MACHADO LOPES
Banco Central do Brasil
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, publicado no Diário
Oficial da União de 29 de novembro de 2023, Seção 2, página 71, que trata da autorização
para afastamento do país do servidor SILVIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY,
onde se lê: " o servidor SILVIO DE ALBUQUERQUE FERREIRA ",
leia-se: " o servidor SILVIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY ".
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 3.831, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no
art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.111486/2023-15, resolve:
DISPENSAR FERNANDA MONTENEGRO CALADO do encargo de substituta da
Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Recursos de Acesso à Informação da Secretaria
Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 3.832, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no
art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.111486/2023-15, resolve:
DESIGNAR CARLA BAKSYS PINTO para substituir a Diretora, código FCE 1.15, da
Diretoria de Recursos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à
Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 3.836, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no
art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00207.100077/2022-86, resolve:
DESIGNAR LUCIANO ABREU BRANDÃO para substituir, no período de 23 de
novembro de 2023 a 24 de novembro de 2024, o Superintendente, código FCE 1.13, da
Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 3.837, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de
fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.111949/2023-49,
resolve:
DESIGNAR JÚLIO MANCINI FURLAN para substituir, no período de 26 a 29 de
dezembro de 2023, o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Administração de Dados
e BI da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da
Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA