DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 3.860, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.111407/2023-76, resolve:
DISPENSAR ALESSANDRO COCCHIERI LEITE CHAVES do encargo de substituto de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Auditoria de
Políticas Econômicas
da Diretoria
de Auditoria
de Políticas
Econômicas e
de
Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da
União, a contar de 30 de outubro de 2023.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 3.861, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.111431/2023-13, resolve:
DISPENSAR MATHEUS SAMPAIO
LACERDA do encargo de
substituto de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Leniência e Processos
Avocados da Diretoria de Acordos de Leniência da Secretaria de Integridade Privada da
Controladoria-Geral da União, a contar de 23 de novembro de 2023.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 3.868, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.111025/2022-61, resolve:
DISPENSAR DEBORAH TIEMI MIZOGUCHI do encargo de substituto de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão da Diretoria de Gestão Corporativa da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da
Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 3.883, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.112068/2023-45, resolve:
DESIGNAR DIEGO ARAÚJO DE CASTRO para substituir o Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Modernização do Gabinete da Corregedoria-Geral
da União da Controladoria-Geral da União, no período de 18 a 22 de dezembro de 2023.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
PORTARIA N° 3.838, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII
do art 120, do Anexo I da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido ADRIANA OLIVEIRA FERREIRA, Auditora Federal de
Finanças e Controle, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE
1.05, do Núcleo de Ações de Controle 2 da Controladoria Regional da União no Estado do
Rio Grande do Norte.
ROGÉRIO VIEIRA DOS REIS
PORTARIA N° 3.839, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII
do art 120, do Anexo I da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, resolve:
DESIGNAR FRANCISCO JOSÉ MAIA GADELHA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, para o encargo de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de
Controle 2 da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte.
ROGÉRIO VIEIRA DOS REIS
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA N° 3.844, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594,
de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art.
34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº
00203.100232/2023-85, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 23 de novembro de 2023, com fundamento
no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado
pelo servidor PEDRO ANDERSON SAMPAIO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1947539,
classe A, padrão I.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo,
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERIKA LEMÂNCIA SANTOS LOBO
PORTARIA N° 3.847, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594,
de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art.
34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº
00190.112016/2023-79, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 23 de novembro de 2023, com fundamento
no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado
pelo servidor PAULO ANDRÉ GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1402060 classe A,
padrão I.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo,
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERIKA LEMÂNCIA SANTOS LOBO
PORTARIA N° 3.848, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594,
de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art.
34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº
00190.111962/2023-06, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 23 de novembro de 2023, com fundamento
no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado
pela servidora JULIANA DE FARIAS BRANDÃO MATAYOSHI, matrícula SIAPE nº 3297795,
classe A, padrão I.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo,
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERIKA LEMÂNCIA SANTOS LOBO
PORTARIA N° 3.849, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594,
de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art.
34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº
00190.111767/2023-78, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 23 de novembro de 2023, com fundamento
no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado
pelo servidor MARCELO MENDONÇA SALGADO, matrícula SIAPE nº 1785717, classe A,
padrão I.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo,
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERIKA LEMÂNCIA SANTOS LOBO
PORTARIA N° 3.857, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594,
de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art.
34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº
00190.111431/2023-13, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 23 de novembro de 2023, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado pelo
servidor MATHEUS SAMPAIO LACERDA, matrícula SIAPE nº 3300396, Classe A, Padrão I.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo,
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERIKA LEMÂNCIA SANTOS LOBO
PORTARIA N° 3.863, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594,
de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art.
34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº
00190.111792/2023-51, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 23 de novembro de 2023, com fundamento
no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado
pelo servidor CRISTIANO RYKER MORAES, matrícula SIAPE nº 1349997, classe A, padrão I.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo,
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERIKA LEMÂNCIA SANTOS LOBO
PORTARIA N° 3.873, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594,
de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art.
34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº
00190.112026/2023-12, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 23 de novembro de 2023, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado pelo
servidor JOÃO VICTOR MOURA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1085134, classe A, padrão I.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo,
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERIKA LEMÂNCIA SANTOS LOBO
PORTARIA N° 3.875, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594, de 14 de
fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº 00190.112062/2023-78, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 23 de novembro de 2023, com fundamento no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado pela servidora JORDANA
FARIAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1253291 classe A, padrão I.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei
nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo, estabelecida no art. 29
da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERIKA LEMÂNCIA SANTOS LOBO