DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 273, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 191, de 27 de setembro de 2023, que
designou a servidora ALINE VASCONCELOS SARMENTO, matrícula 28992, ocupante do cargo
de Analista do MPU / DIREITO, para a função de confiança de Assistente nível II - FC-2 do
6º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo, mantendo sua
designação efetivada pela PORTARIA Nº 78, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Portaria nº 189, de 28 de novembro de 2023, publicada no DOU nº 226, de 29
de novembro de 2023, Seção II, página nº 75.
Art. 1º Onde se lê, titular do 42º ofício da PRM-CAXIAS; leia-se: 2º Ofício da
PRM-CAXIAS.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 563, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 21/11/2023, RAFAELA DE ALMEIDA MENEZES,
matrícula 25492, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/ Administração, do cargo
em comissão de Assessor - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Felipe Giardini, da
Procuradoria da República no Município de Montes Claros no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 567, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIA REGINA DA FONSECA, matrícula 15001, ocupante do
cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de
Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Bruno José Silva Nunes, da
Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA PRSE N° 223, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015,
e Considerando o contido no PGEA1.35.000.001635/2023-58, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ ALBERTO MARTORELLA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 33045, para exercer a função de Assistente
Nível II, FC-2, do gabinete da Procuradora da República Gisele Dias de Oliveira Bleggi
Cunha, na Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DANTAS CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 285 /PGJM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, tendo em vista o
contido nos autos do Processo SEI nº
19.03.0016.0000068/2023-07, e considerando, ainda, a fixação do cargo de Procurador de
Justiça Militar na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO, nos termos da
Portaria nº 132 /PGJM, de 29 de maio de 2023, publicada no D.O.U em 1º de junho de
2023 (documento SEI nº 1312490), resolve:
Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar, Dr. DIEGO SUDIKUM FAGUNDES
RUAS, matrícula nº 1908-9, atualmente lotado no 2º Ofício da Procuradoria de Justiça
Militar em Porto Velho/RO, para atuar, em regime de acumulação de Ofício, perante o 1º
Ofício
da Procuradoria
de
Justiça Militar
em Porto
Velho/RO,
nas ausências
e
impedimentos do titular do referido Ofício.
Parágrafo único. A designação produz efeitos de 1º de junho de 2023 a 22 de
agosto de 2023 e de 2 de outubro de 2023 em diante, até a apresentação do(a)
respectivo(a) titular do 1º Ofício, bem como ocorrerá sem prejuízo das atribuições no seu
Ofício de origem, ficando autorizado, nos períodos da substituição, o pagamento da
gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos previstos
no Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se
o disposto na Portaria nº 276/PGJM, de 20 de novembro de 2023.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
PORTARIA Nº 288 /PGJM, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, em exercício, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº
19.03.0000.0006818/2020-42, resolve:
Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar, SOEL ARPINI, matrícula nº 950-
4, atualmente lotado na 2ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, para atuar
em regime de acumulação de Ofício, perante o 1º Ofício da 2ª Procuradoria de Justiça
Militar em Brasília/DF, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no Artigo
52 do Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014.
Parágrafo único. A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições no seu
Ofício de origem, no período de 1º a 19 de dezembro de 2023, ficando autorizado, neste
período, o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os
demais requisitos previstos no Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014 e outros normativos
aplicáveis.
Art. 2º Designar o Promotor de Justiça Militar, MAX BRITO REPSOLD, matrícula
nº 954-7, atualmente lotado na 3ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Ja n e i r o / R J,
para atuar em regime de acumulação de Ofício, perante o 2º Ofício da 2ª Procuradoria de
Justiça Militar em Brasília/DF, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no
Artigo 52 do Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014.
Parágrafo único. A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições no seu
Ofício de origem, no período de 1º a 19 de dezembro de 2023, ficando autorizado, neste
período, o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os
demais requisitos previstos no Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014 e outros normativos
aplicáveis.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.167, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2000.0000959/2018-91, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ELIANE ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula 6004988,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Chefe da
Seção de Autuação, Análise e Distribuição, código FC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 20ª Região.
Art. 2º Designar a servidora SIMONY FERRERIA DA SILVA, matrícula 6009427,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Assistente Nível II da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, código FC-2.
Art. 3º Dispensar o servidor DIOGO GOMES DANTAS, matrícula 6004771,
ocupante do cargo cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Seção de Autuação, Análise e Distribuição, código FC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.174, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando os
dados e informações constantes do PGEA nº 20.02.0001.0010446/2023-34, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROSANA RODRIGUES PEREIRA BARTHALO, matrícula
6006102, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Assistente Nível II da Assessoria Técnica da Secretaria da Ouvidoria, código
FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.181, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0800.0001041/2017-84, resolve:
Art. 1º Exonerar o Procurador do Trabalho HIDERALDO LUIZ DE SOUSA
MACHADO, matrícula 549-5, do cargo em comissão de Coordenador de Primeiro Grau,
código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA.
Art. 2º Dispensar o Procurador do Trabalho FAUSTINO BARTOLOMEU ALVES
PIMENTA, matrícula 565-7, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Primeiro
Grau, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA.
GLAUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.182, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0800.0001041/2017-84, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora WANESSA CAMILLY CERBINO DA CUNHA, matrícula
6008022, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Chefe da Assessoria do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª
Região/PA, código CC-2.
Art. 2º Nomear o servidor BERNARDO SALGADO FADUL, matrícula 6008772,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria do 18º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA ,
código CC-2.
GLAUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.210, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA nº 20.02.0100.0003160/2023-10, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora CLAUDIA PAIVA CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº
6002867-X, bacharela
em Direito,
ocupante do cargo
efetivo de
Técnico do
MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 56º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4, criado
pela Lei 14.561, de 26/04/2023, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 20º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª
Região/RJ, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.223, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0200.0002606/2023-82, resolve:
Art.1º Exonerar, a pedido, a contar de 29/11/2023, a servidora GRAZIELA
LUCINDA GARCIA HORAUTI, matrícula 6004170-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível IV da Coordenadoria
de Primeiro Grau, código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA

                            

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