DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023113000061
61
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 292, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO SUBSTITUTO, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-
Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 20/07/2022, edição nº 136, Seção nº 1, Página 169 e no uso das
atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de
setembro de 2022,
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 915, de 30 de junho de 2023,
publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2 (SEI 6292939);
Considerando a Portaria GABSGE DPGU nº 101, de 19 de abril de 2023,
publicado no DOU de 24 de abril de 2023, edição nº 77, seção 2 (SEI 6093261);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.012280/2023-88;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014371/2022-77;
Considerando o Despacho SEI nº 6675444/2023 - DPGU/SGE/SID DPGU/CTPL
DPGU, resolve:
Art. 1º Designar o Servidor Público Federal, Sr. Pedro Ivo Queiroz Mariz, para o
encargo de substituto do(a) Assistente nível 1 da Divisão de Publicações Legais (DPLEG) da
Defensoria Pública-Geral da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL
Defensor Público Federal
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 293, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO SUBSTITUTO, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-
Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das
atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de
setembro de 2022,
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 915, de 30 de junho de 2023,
publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2 (SEI 6292939);
Considerando a Portaria SGE DPGU nº 9, de 20 de janeiro de 2023, publicado
no DOU de 24 de janeiro de 2023, edição nº 17, seção 2 (SEI 5847055);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.012292/2023-11;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014371/2022-77;
Considerando o Encaminhamento SEI nº 6674400/2023 - DPGU/SGE/CCONT
DPGU, resolve:
Art. 1º Designar a Servidora Pública Federal, Sra. Sueli Bessa da Silva Vieira, para
o encargo de substituta do(a) Assessor(a) nível 1 da Coordenação de Contratos - CCONT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL
Defensor Público Federal
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 294, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO SUBSTITUTO, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-
Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das
atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de
setembro de 2022,
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 915, de 30 de junho de 2023,
publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2 (SEI 6292939);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014216/2022-51
Considerando o
Memorando SEI nº
6673483/2023 -
DPU RJ/GABDPC
RJ/SECGABDPC RJ, resolve:
Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal, Sra. Luciana Tavoletta Angelozzi,
do encargo de Substituta do(a) Assistente nível 1 (Fiscal Substituta 2) da Unidade da
Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro/RJ.
Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal, Sra. Daniela Monteiro Silveira de
Araújo, para o encargo de Substituta do(a) Assistente nível 1 (Fiscal Substituta 2) da
Unidade da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro/RJ.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL
Defensor Público Federal
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 04 de outubro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 5 subsequente, que nomeou ELISA MARIA COSTA para exercer, no
Gabinete da Segunda-Secretária, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
TORNAR SEM EFEITO, de acordo com os parágrafos 1° e 6° do artigo 13 da Lei
n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Ato de 04 de outubro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de outubro de 2023, que nomeou PEDRO SOARES AGUIAR
MALHEIROS SANTOS para exercer, na Diretoria de Recursos Humanos, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ANA HELENA BUCCO DIAS KOWALSKI, ponto n.º 125244, do
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Desenvolvimento Econômico, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões , a partir de 17
de novembro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CAMILA QUEIROZ HOEBERT, ponto n.º 123745, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do União Brasil , a partir de 30 de outubro
de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CARLA VAREA GUARESCHI, ponto n.º 121865, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia no Gabinete do Líder do Partido Socialismo e Liberdade , a partir de 20 de
novembro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ELIAN RIBEIRO DE ALMEIDA, ponto n.º 119574, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Liberal .
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, FABIULA CONCEIÇÃO LEITE, ponto n.º 120493, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Primeiro-Secretário , a partir de 21 de novembro
de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FRANCINETE DE SÁ SANCHES SCHEID NINAUT, ponto n.º 121969, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Defesa do Consumidor, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões .
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, GILMAR BATISTA DE ARAUJO JUNIOR, ponto n.º 125322, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Podemos , a partir
de 08 de novembro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GLAUCIELI DE JESUS, ponto n.º 125381, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Liberal .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, HERCULES THADEU PELLES, ponto n.º 115192, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido Liberal .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JEMIMA TAVARES DE MEDEIROS, ponto n.º 121108, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Governo no Congresso
Nacional .
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JHENNIFER HANNAH LIMA DE MACEDO, ponto n.º 125429, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Grupo de Trabalho para Consolidação da
Legislação Brasileira , a partir de 06 de novembro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOSÉ RODRIGO SALES GOMES, ponto n.º 125704, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Liberal .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUCIANA COUTINHO LEITE BARBOZA SIMÕES, ponto n.º 125736, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro-Secretário .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUIS CARLOS DE CARVALHO TOURINHO, ponto n.º 116106, do cargo em
comissão de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Diretoria-Geral .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUIZ GONZAGA BAIÃO, ponto n.º 125251, do cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no
Gabinete do Líder do Governo na Câmara dos Deputados , a partir de 07 de novembro de
2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MÁRCIO DIAS NÓVOA FILHO, ponto n.º 125740, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do União Brasil .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCOS RIBEIRO DE RIBEIRO, ponto n.º 119820, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista , a partir
de 16 de novembro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MATHEUS TOLEDO LIMA, ponto n.º 125628, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Diretoria-Geral .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MAURICIO DE ALBUQUERQUE SANTOS, ponto n.º 125574, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões , a partir de 17
de novembro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MICHEL GOMES DE SOUSA, ponto n.º 125135, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do União Brasil .
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, NAYARA CRISTINA DA SILVA NERES, ponto n.º 124432, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do União Brasil , a partir de
30 de outubro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PABLO COUTO LOURENÇO, ponto n.º 124525, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Comissão de Minas e Energia, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PATRICIA CHERMONT BERNARDO, ponto n.º 111497, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Governo na Câmara dos Deputados , a
partir de 07 de novembro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, PEDRO HENRIQUE DE CAMARGO STUCKERT, ponto n.º 124012,
do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Primeiro-Secretário , a partir de 30 de
outubro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAIZA MACHADO DOS SANTOS OLIVEIRA, ponto n.º 124895, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Governo na Câmara dos
Deputados , a partir de 07 de novembro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAYSSA ANTUNES RIOS, ponto n.º 125694, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no Gabinete do Líder do Partido Liberal .
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, RONE DOS SANTOS FIRMINO, ponto n.º 125239, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Republicanos , a partir de 27
de novembro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RUBENS FARIA BARBOSA, ponto n.º 125714, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no Gabinete do Líder do Avante .
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, TASSIANY DA SILVA PEREIRA, ponto n.º 125597, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do União Brasil , a partir de 08 de novembro
de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, THAIS SILVEIRA DUMONT DE AGUIAR, ponto n.º 123539, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos