DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 256, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar
ELUÍSIO
ALMEIDA
ROCHA, 
Analista
Judiciário,
área
Apoio
Especializado, Análise de Informática, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1,
da Gerência da Infraestrutura de Microinformática.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 257, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar 
VIRGÍNIA
COSTA 
MENDES, 
Analista 
Judiciário,
área 
Apoio
Especializado, Análise de Informática, para exercer a função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, na Secretaria de Tecnologia da Informação.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 258, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar REGIS PROENÇA PICANÇO, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1,
na Gerência da Infraestrutura de Microinformática, ficando dispensado da que atualmente
ocupa.
ANDREIA SILVA REGO
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 936, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, e
considerando o contido no Procedimento SEI nº 2023.00.000014216-7, resolve, a partir de
22 de novembro de 2023:
Art. 1º Fica dispensado o Doutor George Marmelstein Lima, Juiz Federal titular
da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, do Tribunal Regional Federal da 5ª
Região, das funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho, nos termos
da Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014.
Art. 2º Fica designado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da
Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE DE MORAES
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA TSE Nº 932, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Arquitetura,
Identificação e Inovação, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Sílvia Alves Guimarães, Técnica Judiciária, Apoio Especializado - Digitação,
como 1ª substituta; e
II - Symball Rufino de Oliveira, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise
de Sistemas, como 2º substituto.
Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TSE nº 705, de 8 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, no dia 11 subsequente, seção 2, página 57.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 572, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman
Benjamin:
I - Exonerar TERESA CRISTINA COELHO NETTO, matrícula S040295, do cargo em
comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;
II - Dispensar de função de confiança:
GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, Assistente IV, código FC-4;
RENÉ DUBOIS JÚNIOR, matrícula S024281, Assistente II, código FC-2;
III - Nomear RENÉ DUBOIS JÚNIOR, matrícula S024281, para o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de
Teresa Cristina Coelho Netto;
IV - Designar para função de confiança:
TERESA CRISTINA COELHO NETTO, matrícula S040295, Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Gil Luiz de Rezende;
GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, Assistente II, código FC-2, na vaga
decorrente da dispensa de René Dubois Júnior.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 588, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta
do Processo STJ n. 034831/2023, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Joselha Ribeiro de Oliveira, matrícula
S028996, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, do quadro de
pessoal do Tribunal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho
de 2005, c/c o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019,
e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria STJ/GP n. 295 de 22 de novembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, seção 2, página 79, de forma que onde se
lê "Portaria STJ/GP n. 295", leia-se "Portaria STJ/GP n. 595".
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 898, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Humberto
Martins:
I - Dispensar de função de confiança:
DIMAS DIAS PINTO, matrícula S049470, Assistente IV, código FC-4;
THIAGO LUIZ DE ALMEIDA, matrícula S061772, Assistente II, código FC-2;
II - Designar THIAGO LUIZ DE ALMEIDA, matrícula S061772, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Dimas Dias
Pinto.
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Apoio a Julgamento
Colegiado:
I - Dispensar JOSELHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula S028996, da função de
confiança de Assessor C, código FC-6;
II - Designar DIMAS DIAS PINTO, matrícula S049470, para a função de confiança
de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Joselha Ribeiro de
Oliveira.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 917, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar PAULO VANDEMBRANDE MACHADO RIBEIRO, matrícula
S041968, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do
Ministro Afrânio Vilela, na vaga decorrente da dispensa de Christiane Ayres Cardoso.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 825, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 923 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 28/11/2023, resolve:
Designar a servidora GERMANA DANTAS CAMPOS PINTO, código 69167, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Secretaria da 7ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 824, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 918 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 27/11/2023, resolve:
Designar o servidor ASSUERO LOURENÇO PINHEIRO, código 38975, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Secretaria da 8ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 823, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 922 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 28/11/2023, resolve:
Dispensar o servidor JONATAS OLIVEIRA SILVA, código 61220, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de
bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, em virtude de posse
em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 20 de novembro de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 826, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 920 do Sistema de Gestão
de Pessoas - Sigep TST, de 28/11/2023, resolve:
1 - Dispensar a servidora STEFANY VIGUINI FERREIRA, código 63860,
Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Breno Medeiros, em virtude de sua remoção, com efeitos a contar de 28 de
novembro de 2023.
2 - Designar a servidora ANDRESSA OLIVEIRA MORGADO, código
63824, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
3 - Designar a servidora IZADORA PEREIRA SOUZA, código 65462,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, ficando dispensada da função comissionada
de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO