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DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Parágrafo Único: Os efeitos do art. 1º desta portaria retroagem a data da
contratação, qual seja, 18 de setembro de 2023.
Art. 2º - EXONERAR À PEDIDO, na data desta portaria a Sra. Mirian dos Santos
Pereira, inscrita no CPF sob o nº 003.255.122-30, do cargo efetivo de Agente de Orientação
e Fiscalização, nomeada por intermédio desta portaria.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA Nº 29, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, no uso de suas atribuições lhe conferem no Regimento Interno
Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária - CRMV's, baixado pela Resolução
nº. 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV);
CONSIDERANDO a Lei 9.784/1999 que estabelece normas básicas sobre o
processo administrativo no âmbito da administração pública direta e indireta, visando, em
especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da
Administração;
CONSIDERANDO a natureza "ad nutum" dos cargos em comissão e, conforme
estabelece o art. 37, II, da CF/88, estes serem de livre nomeação e exoneração;
resolve:
Art. 1º. Exonerar, Lucas Machado Ferreira Rattes, inscrito no CPF/MF sob o n.º
048.886.121-70, do emprego comissionado de Assessor da Diretoria Executiva do CRMV-DF.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria
CRMV-DF nº 04, de 01 de fevereiro de 2022 (DOU de nº 23, de 02/02/2022, Seção 2, pg. 57).
JADIR COSTA FILHO
PORTARIA Nº 30, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, no uso de suas atribuições lhe conferem no Regimento Interno
Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária - CRMV's, baixado pela Resolução
nº. 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV);
CONSIDERANDO a Lei 9.784/1999 que estabelece normas básicas sobre o
processo administrativo no âmbito da administração pública direta e indireta, visando, em
especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da
Administração;
CONSIDERANDO a natureza "ad nutum" dos cargos em comissão e, conforme
estabelece o art. 37, II, da CF/88, estes serem de livre nomeação e exoneração; resolve:
Art. 1º. Exonerar, Leonardo Pereira da Silva, inscrito no CPF/MF sob o n.º
055.483.711-00, do emprego comissionado de Assessor Administrativo do CRM V - D F.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria
CRMV-DF nº 26, de 04 de outubro de 2022 (DOU de nº 190, de 05/10/2022, Seção 2, pg. 190).
JADIR COSTA FILHO
PORTARIA Nº 31, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL - CRMV-DF, no uso de suas atribuições lhe conferem no Regimento Interno Padrão dos
Conselhos Regionais de Medicina Veterinária - CRMV's, baixado pela Resolução nº. 591, de 26
de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV);
CONSIDERANDO a Lei 9.784/1999 que estabelece normas básicas sobre o processo
administrativo no âmbito da administração pública direta e indireta, visando, em especial, à
proteção
dos direitos
dos
administrados e
ao melhor
cumprimento
dos fins
da
Administração;
CONSIDERANDO a natureza "ad nutum" dos cargos em comissão e, conforme
estabelece o art. 37, II, da CF/88, estes serem de livre nomeação e exoneração; resolve:
Art. 1º. Nomear Lourdes do Carmo Braga, inscrito no CPF/MF sob o n.º
067.419.241-91, para o emprego comissionado de Assessor Administrativo do CRMV-DF.
§ 1º A remuneração para o exercício do emprego comissionado citado será de R$
8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).
§ 2º O regime jurídico aplicado ao ocupante do emprego comissionado será o da
Legislação Trabalhista (CLT), devendo ter a CTPS assinada e fazendo jus ao recolhimento de
FGT S .
Art. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga a Portaria
CRMV-DF nº 04, de 01 de fevereiro de 2022 (DOU de nº 23, de 02/02/2022, Seção 2, pg. 57).
JADIR COSTA FILHO
PORTARIA Nº 32, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, no uso de suas atribuições lhe conferem no Regimento Interno
Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária - CRMV's, baixado pela Resolução
nº. 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV);
CONSIDERANDO a Lei 9.784/1999 que estabelece normas básicas sobre o
processo administrativo no âmbito da administração pública direta e indireta, visando, em
especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da
Administração;
CONSIDERANDO a natureza "ad nutum" dos cargos em comissão e, conforme
estabelece o art. 37, II, da CF/88, estes serem de livre nomeação e exoneração; resolve:
Art. 1º. Nomear Danúbia Rodrigues Silva, inscrito no CPF/MF sob o n.º
985.782.601-63, para o emprego comissionado de Assessor Administrativo do CRMV-DF.
§ 1º A remuneração para o exercício do emprego comissionado citado será de R$
4.700,00 (quatro mil e setecentos reais).
§ 2º O regime jurídico aplicado ao ocupante do emprego comissionado será o da
Legislação Trabalhista (CLT), devendo ter a CTPS assinada e fazendo jus ao recolhimento de FGTS.
Art. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria CRMV-
DF nº 26, de 17 de novembro de 2023 (DOU de nº 219, de 20/11/2023, Seção 2, pg. 67).
JADIR COSTA FILHO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
MATO GROSSO
PORTARIA PR/MT/DE/MT/PLENARIO/MT/CRMV-MT/SISTEMA N° 46, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DE MATO GROSSO - CRMV-MT, no uso de suas atribuições, conferidas pelas Leis:
nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968; nº. 5550, de 04 de dezembro de 1968; e, pelo artigo
11, alíneas "i", do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº. 591, de
26 de junho de 1992, combinado com o §3º do Art. 2º da Resolução CFMV nº 1204, de 25
de janeiro de 2018; Considerando, o pedido de exoneração protocolado sob o nº
0150014.00000070/2023-83; Resolve:
Art. 1º. Exonerar a pedido a Contadora LAURA FERNANDA PAULA PIRES DE
ANDRADE, com registro no CRC/MT nº 020029/O, do cargo de Assessora Contábil do
CRMV-MT.
Art. 2º. Esta Portaria surtirá os seus efeitos a partir de 01/12/2023.
ARUAQUE LOTUFO FERRAZ DE OLIVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA-CROGO Nº 81, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS - CROGO, no
uso de suas atribuições e competências estabelecidas na Lei nº 4.324, de 14 de Abril de 1964,
no Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CROGO 001/79 e,
Considerando, a aprovação em concurso público regido pelo Edital nº 001/2019, de
27 de maio de 2019;
Considerando, o regular procedimento administrativo admissional;
Considerando os princípios norteadores da Administração Pública, previstos no art.
37, da CF, quais sejam: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência,
resolve:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. KENIA CRISTINA CASSIANO, portadora da cédula de
identidade RG nº 3775753 SPTC-GO e inscrita no CPF nº 026.131.191–36, para o cargo de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Goiás.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de
verbas próprias previstas no orçamento.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENERSON GOMES DOS SANTOS
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP-06 Nº 79, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que
dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06; Resolvem:
Art. 1º - Nomear Alexandre Prata Guaglianone para o cargo em comissão de
Coordenador de Informática, a partir do dia 23/11/2023.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretária
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.485, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) TIAGO
SILVA NASCIMENTO, SIAPE 2XXXXX0, CPF nº 115.XXX.XXX-39, para apresentar, se assim
quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário
instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.000082/2018-11, nos termos do
art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de
dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição
ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento
da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue
ignorância, foi expedido o presente Edital.
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.486, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) JORGE
FERREIRA LIMA, SIAPE 0XXXXX0, CPF nº 605.XXX.XXX-68, para apresentar, se assim quiser,
manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário
instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.246323/2023-34, nos termos do
art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de
dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição
ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento
da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue
ignorância, foi expedido o presente Edital.
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.487, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 23079.205495/2019-71.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) NADINE
MONTEIRO BORGES, SIAPE 1XXXXX0, CPF nº 921.XXX.XXX-91, para apresentar, se assim
quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário
instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.205495/2019-71, nos termos do
art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de
dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição
ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento
da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue
ignorância, foi expedido o presente Edital.
Seção de Reposição ao Erário
DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe

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