DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. CENTRAL ENERGETICA RIO DOCE
AÇUCAR E ALCOOL LTDA
08.303.533/0001-54
GO
Serviço
Limitado
Privado
.
COLEGIO VIDA LTDA
00.111.296/0001-18
GO
Serviço
Limitado
Privado
. COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
A LU M I N I O
61.409.892/0190-01
GO
Serviço
Limitado
Privado
.
COMPANHIA GOIANA DE OURO
11.232.074/0001-70
GO
Serviço
Limitado
Privado
. CONSTRUTORA
ANDRADE
GUTIERREZ SA
17.262.213/0093-02
GO
Serviço
Limitado
Privado
.
CRIATIVA TRANSPORTES EIRELI
37.265.996/0001-77
MS
Serviço
Limitado
Móvel
Aeronáutico
.
CRUZEIRO DO SUL GRÃOS LTDA.
12.222.735/0002-20
MT
Serviço
Limitado
Privado
. DISP - SEGURANÇA E VIGILANCIA
LTDA .
05.052.780/0001-37
MS
Serviço
Limitado
Privado
. DISP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
LT DA
05.052.780/0002-18
MT
Serviço
Limitado
Privado
.
ELECNOR DO BRASIL LTDA
30.455.661/0012-25
MS
Serviço
Limitado
Privado
.
ERE ADMINISTRAÇÕES LTDA
04.835.762/0001-69
GO
Serviço
Limitado
Móvel
Aeronáutico
. FAZENDA
PLANORTE
EMPREENDIMENTOS
AGRÍCOLAS
LT DA
00.337.109/0004-61
MT
Serviço
Limitado
Privado
. FIBRIA-MS
CELULOSE SUL
MATO-
GROSSENSE LTDA
36.785.418/0001-07
MS
Serviço
Limitado
Privado
. FIBRIA-MS
CELULOSE SUL
MATO-
GROSSENSE LTDA
36.785.418/0015-02
MS
Serviço
Limitado
Privado
.
FLORESTAL BRASIL S/A
07.276.103/0006-32
MS
Serviço
Limitado
Privado
. GO AGRO FERTILIZANTES COMÉRCIO
DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA
19.600.607/0001-30
MT
Serviço
Limitado
Móvel
Aeronáutico
. GRANFLOR
-
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS
FLORESTAIS
LT DA
07.668.295/0008-94
MS
Serviço
Limitado
Privado
. INCORPORADORA
DE
SHOPPING
CENTER CAPIM DOURADO LTDA
09.086.013/0001-08
TO
Serviço
Limitado
Privado
.
LONGEN E RIBEIRO LTDA ME
21.411.126/0001-29
TO
Serviço
Limitado
Móvel
Aeronáutico
.
MATO GROSSO BOVINOS S.A.
15.514.479/0008-28
MT
Serviço
Limitado
Privado
.
MECARI DISTRIBUIDORA LTDA
70.357.959/0003-26
MS
Serviço
Limitado
Privado
. NETSGO
SERVICOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES EIRELI
32.734.875/0001-03
TO
Serviço
Limitado
Privado
.
NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA.
07.171.562/0003-09
GO
Serviço
Limitado
Privado
.
NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA.
07.171.562/0002-28
GO
Serviço
Limitado
Privado
. PASTORIL
AGROPECUARIA
SANTIAGO S/A
03.484.110/0001-64
MT
Serviço
Limitado
Privado
.
PRADARIA AGROFLORESTAL LTDA
08.859.609/0004-75
MS
Serviço
Limitado
Privado
. QUILOMBO
FLORESTAL
COLINA
LT DA
32.077.237/0001-67
MS
Serviço
Limitado
Privado
.
SADIA S.A.
20.730.099/0113-90
MT
Serviço
Limitado
Privado
.
SADIA S.A.
20.730.099/0056-68
MT
Serviço
Limitado
Privado
.
SEMEARE AGROPECUARIA LTDA
23.245.050/0003-04
MT
Serviço
Limitado
Privado
. SEPCO1 CONSTRUÇÕES DO BRASIL
LT DA
14.139.738/0010-30
TO
Serviço
Limitado
Privado
. SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E
METALURGIA SA
05.640.971/0001-10
MT
Serviço
Limitado
Privado
.
SKY BLUE CONSULTORIA LTDA.
39.283.077/0001-51
TO
Serviço
Limitado
Móvel
Aeronáutico
.
SLC AGRÍCOLA PEJUÇARA LTDA
12.431.447/0001-02
MT
Serviço
Limitado
Privado
. SOUZA FERREIRA & SOUZA LTDA -
ME
07.013.783/0001-97
GO
Serviço
Limitado
Móvel
Aeronáutico
. TASI - TAXI AEREO SINOPENSE
LT DA
06.046.337/0001-16
MT
Serviço
Limitado
Móvel
Aeronáutico
.
TECONTEL LTDA.
00.716.017/0001-40
TO
Serviço
Limitado
Privado
. TERASOL
CAMPO
NOVO
OLEOS
VEGETAIS LTDA
16.987.663/0001-81
MT
Serviço
Limitado
Privado
. TERRACAL
ALIMENTOS
E
BIOENERGIA - UNIDADE TOCANTINS
LT DA
10.965.017/0001-37
TO
Serviço
Limitado
Privado
. TRANSAMERICA
SERVIÇOS
DE
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA
07.293.694/0003-03
MS
Serviço
Limitado
Privado
. TRANSPORTADORA
BRASILEIRA
GASODUTO BOLIVIA
BRASIL S/A
TBG
01.891.441/0002-74
MS
Serviço
Limitado
Privado
.
VANGUARDA DO BRASIL S.A.
01.672.342/0001-10
MT
Serviço
Limitado
Privado
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 16.260, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 53542.005750/2023-10. Expede autorização a MARCELO E. DE
OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 20.910.138/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATO Nº 16.654, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 53569.002174/2023-42. Expede autorização à H A Leao Navegacao
Marajo, CNPJ nº 83733154000110, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.123 - Processo nº 53500.097499/2023-90. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à BETA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ nº 12.934.928/0001-
22, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 16.124 - Processo nº 53500.100100/2023-65. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à MA Solucoes em Tecnologia Ltda, CNPJ nº 19.084.115/0001-30,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 16.125 - Processo nº 53500.098558/2023-47. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Veloso Net Servicos de Comunicacao Multimidia Ltda., CNPJ nº
17.654.767/0001-37, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
Nº 16.158 - Processo nº 53500.099916/2023-39. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à INTELISENSE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 06.045.031/0001-45,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.422 - Processo nº 53500.101861/2023-34. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CELWAY SERVICE EIRELI, CNPJ nº 24.804.565/0001-90, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 16.440 - Processo nº 53500.097509/2023-97. Expede autorização à FIBER MAX TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 29.770.007/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.441 - Processo nº 53500.090385/2023-19. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Downup Telecomunicaoes e Servicos Ltda, CNPJ nº 01.476.903/0001-
06, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 16.442 - Processo nº 53500.100370/2023-76. Expede autorização à PHONOWAY
LOCACOES
LTDA,
CNPJ/MF
nº
01.145.642/0001-41,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.443 - Processo nº 53500.097439/2023-77. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à F A PEREIRA, CNPJ nº 97.552.229/0001-70, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.536 - Processo nº 53500.104482/2023-04. Expede autorização à 2K20 SERVICO DE
STREAMING E TV POR ASSINATURA LTDA, CNPJ/MF nº 52.631.616/0001-64, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.537 - Processo nº 53500.104492/2023-31. Expede autorização à EXXPRESSO
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
52.621.876/0001-59,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.540 - Processo nº 53500.104791/2023-76. Expede autorização à ASSR TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 16.873.596/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.543 - Processo nº 53500.104883/2023-56. Expede autorização à AVOX
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 13.239.826/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.545 - Processo nº 53500.102237/2023-54. Expede autorização à PERTO NETWORK LTDA,
CNPJ/MF nº 48.716.869/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº
16.549
-
Processo
nº
53500.105596/2023-63.
Expede
autorização
à
VEX
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 52.967.152/0001-61, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 16.668, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no
período de 26/11/2023 a 26/11/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente