DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Cidade: Tubarão - SC;
Valor Aprovado: R$ 199.992,10
Prazo de Captação: 30/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Publicar um livro que contará a história da República do Zofa,
contendo fatos históricos e das transformações socioculturais que moldaram o bairro
Oficinas, localizado na cidade de Tubarão, Santa Catarina.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
235616 - MOVIMENTO DE AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE PARA MUSEUS - BARROCO
BRASILEIRO
INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOCAO A ARTE E CULTURA - IPAC
CNPJ/CPF: 38.120.875/0001-08
Processo: 01400023180202352
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 26.750.100,83
Prazo de Captação: 30/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto MOVIMENTO DE AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE PARA
MUSEUS: BARROCO BRASILEIRO compreende a aquisição de importante conjunto de 31
obras entre imaginária, pintura, prataria e mobiliário do período colonial brasileiro para
museus no Rio de Janeiro. O projeto visa tornar públicas obras de arte Barrocas permitindo
amplo acesso as obras e incrementando os acervos nos Museus Brasileiros.
236533 - EXPOINGÁ 50
SOCIEDADE RURAL DE MARINGA
CNPJ/CPF: 77.935.567/0001-84
Processo: 01400024814202394
Cidade: Maringá - PR;
Valor Aprovado: R$ 407.203,50
Prazo de Captação: 30/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Montagem de exposição histórica sobre as cinquenta edições da
Expoingá, o maior evento cultural de Maringá, no Paraná. A exposição faz parte da
programação do Agromuseu, instituição criada pela Sociedade Rural de Maringá,
proponente deste projeto.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 716, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
211732 - Duo ViolãoCello - Cordas Brasileiras
Lucas de Oliveira Leite Penteado
CNPJ/CPF: 219.284.558-83
Cidade: Rio Claro - SP;
Valor Complementado: R$ 9.442,50
Valor total atual: R$ 345.654,00.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 717, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
233210 - 8ª PONTE NOVA EM DANÇA
STUDIO DE ARTES NUCLEO DE DANCAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 09.412.393/0001-15
Cidade: Ponte Nova - MG;
Prazo de Captação: 30/10/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
212707 - Shira Chadasha - Uma Nova Canção IV
TEMPLO ISRAELITA BRASILEIRO OHEL YAACOV
CNPJ/CPF: 62.816.590/0001-82
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023
230949 - ORQUESTRA DA MÚSICA ERUDITA BRASILEIRA
Henrique Natal Vieira
CNPJ/CPF: 436.731.046-91
Cidade: Araxá - MG;
Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
230947 - CAMPUS PARTY BRASIL (open)
INSTITUTO CAMPUS PARTY
CNPJ/CPF: 10.912.323/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2023 à 31/12/2023.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 718, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
232062 - Rondônia em Imagens: Kim-Ir-Sen
Kim-Ir-Sen Pires Leal
CNPJ/CPF: 072.803.271-68
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Reduzido: R$ 8.465,85
Valor total atual: R$ 191.496,49
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
234315 - Plano Anual 2024 - Museu da Língua Portuguesa
IDBRASIL CULTURA, EDUCACAO E ESPORTE
CNPJ/CPF: 10.233.223/0002-33
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 159.900,00
Valor total atual: R$ 12.504.204,28.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SEFIC/MINC nº 688, de 20/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 220 de
21/11/2023, Seção 1, página 67, referente as publicações de Readequação - Pronac:
211732.
Onde se lê: Valor reduzido: R$ -9.442,50;
Leia-se: Valor complementado: R$ 9.442,50.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
DESPACHO DECISÓRIO DA CAP Nº 156-E/SEF/SFO/CAP, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n°
8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em
cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória
nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002,
e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria Colegiada da ANCINE nº
124, de 25 de outubro de 2022, decide:
Art. 1º Aprovar os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos
audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos
das legislações indicadas.
21-0372 INVENCÍVEIS
Processo: 01416.002659/2021-14
Proponente: TV ZERO CINEMA LTDA
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ
CNPJ: 03.360.320/0001-40
Valor total aprovado: R$ 1.200.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 40.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28402-5
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 40.000,00 para R$ 0,00
Prazo de captação: 31/12/2024, passível de ajuste conforme o art. 25 da
Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021.
16-0713 AMOR, LIVRE AMOR
Processo: 01416.008507/2016-68
Proponente: KINOSCÓPIO CINEMATOGRÁFICA E COMÉRCIO LTDA - EPP
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 02.395.043/0001-49
Valor total aprovado: R$ 3.380.123,55
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.062.682,00 para R$
962.682,00
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 26184-X
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 79.347,86 para R$ R$
179.349,05
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 26185-8
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021.
22-0830 DONA ONETE
Processo: 01416.013650/2022-10
Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
Valor total aprovado: R$ 4.263.291,86
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$
4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9829-9
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$
50.127,27
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9830-2
Prazo de captação: até 31/12/2024
22-0453 PERRENGUE!
Processo: 01416.010624/2021-59
Proponente: RUBI FILMES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/ RJ
CNPJ: 17.383.231/0001-24
Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00
Valor aprovado
no art. 1º-A
da Lei nº.
8.685/93: R$ 0,00
para R$
1.750.000,00
Banco: 001 - agência: 1880-5 conta corrente: 39250-2
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1880-5 conta corrente: 37509-8
Prazo de captação: até 31/12/2025
Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
JESSICA BEIRAL GARCIA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 71, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela
Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no
Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a
Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos
administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes
órgãos 
e
entidades 
da
Administração
Pública, 
aos
arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta
Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta
Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes
órgãos 
e
entidades 
da
Administração
Pública, 
aos
arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV

                            

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