DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 8.314, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/119758 -
DPF/VAG/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa FAUDA SERVIÇOS DE SEGURANÇA
E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 48.576.386/0001-00, sediada em Minas Gerais, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
60 (sessenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.315, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/120034 -
DPF/GVS/MG,
resolve: CONCEDER
autorização à
empresa
BRINK'S SEGURANÇA
E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0186-50, sediada em Minas Gerais,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4 (quatro) Pistolas calibre .380
73 (setenta e três) Munições calibre 12
216 (duzentas e dezesseis) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.316, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/120040 -
DPF/GVS/MG,
resolve: CONCEDER
autorização à
empresa
BRINK'S SEGURANÇA
E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0183-08, sediada em Minas Gerais,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4 (quatro) Pistolas calibre .380
216 (duzentas e dezesseis) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.317, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/120060 -
DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa BRINK'S SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0171-74, sediada no Pará, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4 (quatro) Pistolas calibre .380
39 (trinta e nove) Munições calibre 38
216 (duzentas e dezesseis) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.318, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/120062 -
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa G.S.I - GESTAO DE
SEGURANÇA INTEGRADA - VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 14.534.490/0003-82,
sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
200 (duzentas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.319, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/120075 -
DPF/IPN/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa BRINK'S SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0182-27, sediada em Minas Gerais,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
9 (nove) Pistolas calibre .380
486 (quatrocentas e oitenta e seis) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.320, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/120473 -
DPF/SAG/RS,
resolve:
CONCEDER
autorização,
à
empresa
FH
VIGILANCIA
E
MONITORAMENTO LTDA, CNPJ nº 43.624.306/0001-21, para exercer a(s) atividade(s) de
Escolta Armada no Rio Grande do Sul.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.321, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/120729 -
DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa ACOSTA ESCOLA DE
FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA - EPP, CNPJ nº 08.676.101/0001-99, sediada no Rio
Grande do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5000 (cinco mil) Munições calibre 38
80000 (oitenta mil) Espoletas calibre 38
20000 (vinte mil) Gramas de pólvora
80000 (oitenta mil) Projéteis calibre 38
20 (vinte) Quilos de chumbo calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.322, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/120828 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento de serviço
orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por
01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa FUN HAUS BAL A DA
LIBERAL E BAR LTDA, CNPJ nº 47.157.804/0001-62, para atuar no Distrito Federal.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.323, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/121418 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa CAVIG FORMAÇÃO E
TREINAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 25.424.667/0001-42, sediada na Bahia, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Carabinas calibre 38
4 (quatro) Espingardas de repetição calibre 12
6 (seis) Pistolas calibre .380
6 (seis) Revólveres calibre 38
8536 (oito mil e quinhentas e trinta e seis) Munições calibre .380
2821 (duas mil e oitocentas e vinte e uma) Munições calibre 12
72664 (setenta e duas mil e seiscentas e sessenta e quatro) Munições calibre 38
67081 (sessenta e sete mil e oitenta e uma) Espoletas calibre 38
19555 (dezenove mil e quinhentos e cinquenta e cinco) Gramas de pólvora
60064 (sessenta mil e sessenta e quatro) Projéteis calibre 38
7536 (sete mil e quinhentas e trinta e seis) Espoletas calibre .380
3536 (três mil e quinhentos e trinta e seis) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
3 (três) Armas de choque elétrico de contato direto
3 (três) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
5 (cinco) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
5 (cinco) Granadas fumígenas de sinalização
10 (dez) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
50 (cinquenta) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico
3 (três) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze)
10 (dez) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
5 (cinco) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e
biológicos
5 (cinco) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.328, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/105201 -
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa QSL
SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ nº 19.235.778/0001-08, especializada em segurança
privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar em
Pernambuco, com Certificado de Segurança nº 2795/2023, expedido pelo DREX/ S R / P F.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.329, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/105867 -
DPF/TLS/MS, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um)
ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa GOCIL SE R V I CO S
DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 50.844.182/0029-56, especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Mato Grosso
do Sul, com Certificado de Segurança nº 2945/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.330, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/106097 - D P F/ I J I / S C,
resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa MIDAS SEGURANCA PR I V A DA
LTDA, CNPJ nº 38.092.528/0001-00, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s)
de Vigilância Patrimonial, para atuar em Santa Catarina, com Certificado de Segurança nº
2931/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.331, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/107291 - D P F/ N R I / R J,
resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ALCANCY CURSO DE
FORMAÇÃO DE VIGILANTES E SEGURANÇAS, CNPJ nº 07.028.291/0001-75, especializada em
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