DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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74
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
F
3-
ODC
1
30
8
1000
21.461.948
F
4-INV
1
30
8
1000
85.847.793
TOTAL - FISCAL
107.309.741
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
107.309.741
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2214
Nova Previdência
1.855.157.685
Operações Especiais
2214 009W
Compensação Previdenciária
09 271
1.855.157.685
2214 009W 0001
Compensação Previdenciária - Nacional
09 271
1.855.157.685
S
3-
ODC
1
90
0
1000
573.637.273
S
3-
ODC
1
90
0
1001
186.833.416
S
3-
ODC
1
90
0
1002
1.094.686.996
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
1.855.157.685
TOTAL - GERAL
1.855.157.685
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5031
Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS)
1.334.145.795
Operações Especiais
5031 00H5
Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da
Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade
08 241
354.110.585
5031 00H5 0001
Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda
Mensal Vitalícia (RMV) por Idade - Nacional
08 241
354.110.585
S
3-
ODC
1
90
0
1002
354.110.585
5031 00IN
Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência
e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Invalidez
08 242
980.035.210
5031 00IN 0001
Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência e
da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Invalidez - Nacional
08 242
980.035.210
S
3-
ODC
1
90
0
1002
980.035.210
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
1.334.145.795
TOTAL - GERAL
1.334.145.795
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2217
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano
24.000.000
Operações Especiais
2217 00SY
Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e
Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas
15 451
24.000.000
2217 00SY 0001
Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e
Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - Nacional
15 451
24.000.000
F
4-INV
2
40
0
3000
24.000.000
2219
Mobilidade Urbana
170.000.000
Operações Especiais
2219 00T1
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária
15 451
170.000.000
2219 00T1 0001
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - Nacional
15 451
170.000.000
F
4-INV
2
90
0
1444
170.000.000
TOTAL - FISCAL
194.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
194.000.000
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71904 - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
15.830.000
Operações Especiais
0909 0026
Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural
28 846
15.830.000
0909 0026 0001
Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural - Nacional
28 846
15.830.000
F
3-
ODC
2
90
0
3050
15.830.000
TOTAL - FISCAL
15.830.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
15.830.000
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
257.255.040
Operações Especiais
0903 009T
Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal
28 845
202.450.000
0903 009T 0053
Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845
202.450.000