DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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75
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
S
3-
ODC
1
90
0
1000
202.450.000
0903 00FM
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao
Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
28 845
54.805.040
0903 00FM 0053
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao
Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal
28 845
54.805.040
S
3-
ODC
1
90
0
1000
54.805.040
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
257.255.040
TOTAL - GERAL
257.255.040
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20101 - Presidência da República
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.720.539
Projetos
0032 15ST
Acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico - OCDE
04 211
3.720.539
0032 15ST 0002
Acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico - OCDE - Exterior
04 211
3.720.539
F
3-
ODC
2
80
0
1000
3.720.539
TOTAL - FISCAL
3.720.539
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.720.539
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
9.182.249
At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
04 122
2.494.549
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
04 122
2.494.549
F
1 - P ES
1
90
0
1032
2.494.549
Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
6.687.700
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
6.687.700
S
1 - P ES
1
90
0
1056
6.687.700
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
2.000.000
Operações Especiais
0909 00OM
Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira
(Lei nº 12.855, de 2013)
28 846
2.000.000
0909 00OM 0001
Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira
(Lei nº 12.855, de 2013) - Nacional
28 846
2.000.000
F
3-
ODC
1
90
0
1032
2.000.000
TOTAL - FISCAL
4.494.549
TOTAL - SEGURIDADE
6.687.700
TOTAL - GERAL
11.182.249
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
11.250.350
At i v i d a d e s
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331
11.250.350
0032 212B 0053
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Distrito Federal
12 331
11.250.350
F
3-
ODC
1
90
8
1000
11.250.350
TOTAL - FISCAL
11.250.350
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
11.250.350
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5011
Educação Básica de Qualidade
119.419.202
Operações Especiais
5011 00PI
Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE)
12 306
107.309.741
5011 00PI 0001
Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE) - Nacional
12 306
107.309.741
S
3-
ODC
1
30
0
1444
107.309.741
5011 0509
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
12 368
12.109.461
5011 0509 0001
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional
12 368
12.109.461
F
3-
ODC
2
90
8
1444
12.109.461
TOTAL - FISCAL
12.109.461
TOTAL - SEGURIDADE
107.309.741
TOTAL - GERAL
119.419.202
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
6.000.000