DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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87
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
5019 8581 0016
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No
Estado do Amapá
10 301
12.419.383
S
4-INV
6
31
6
1001
5.000.000
S
4-INV
6
31
6
1002
7.419.383
5019 8581 0017
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No
Estado do Tocantins
10 301
2.600.000
S
3-
ODC
6
41
6
1001
200.471
S
3-
ODC
6
41
6
1002
1.099.529
S
4-INV
6
41
6
1001
1.300.000
5019 8581 0028
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No
Estado de Sergipe
10 301
41.491
S
3-
ODC
6
41
6
1000
1.193
S
3-
ODC
6
41
6
1001
40.264
S
3-
ODC
6
41
6
1002
34
5019 8581 0032
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No
Estado do Espírito Santo
10 301
8.190.321
S
4-INV
6
41
6
1001
3.314.400
S
4-INV
6
41
6
1002
4.875.921
5019 8581 0033
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No
Estado do Rio de Janeiro
10 301
1.349.522
S
4-INV
6
41
6
1001
1.349.522
5019 8581 0043
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No
Estado do Rio Grande do Sul
10 301
156.968
S
4-INV
6
41
6
1001
80.780
S
4-INV
6
41
6
1002
76.188
5019 8581 0052
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No
Estado de Goiás
10 301
360.280
S
3-
ODC
6
41
6
1002
150.000
S
4-INV
6
41
6
1000
4.800
S
4-INV
6
41
6
1002
205.480
5019 8581 0409
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No
Município de Vitória do Jari - AP
10 301
913.048
S
3-
ODC
6
41
6
1002
913.048
5022
Proteção, Promoção e Recuperação da Saúde Indígena
1.500.000
At i v i d a d e s
5022 20YP
Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena
10 423
1.500.000
5022 20YP 0016
Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado do
Amapá
10 423
1.500.000
S
4-INV
6
90
6
1001
1.500.000
5023
Vigilância em Saúde
10.300.194
At i v i d a d e s
5023 20YJ
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde
10 305
10.300.194
5023 20YJ 0001
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde -
Nacional
10 305
2.301.699
S
3-
ODC
6
50
6
1002
2.301.699
5023 20YJ 0014
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No
Estado de Roraima
10 305
7.998.495
S
3-
ODC
6
41
6
1001
4.852.449
S
4-INV
6
41
6
1002
3.146.046
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
269.257.500
TOTAL - GERAL
269.257.500
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
3006
Transporte Terrestre e Trânsito
7.489.107
At i v i d a d e s
3006 219Z
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
26 782
7.489.107
3006 219Z 0030
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na
Região Sudeste
26 782
7.489.107
F
4-INV
6
99
0
1000
7.489.107
TOTAL - FISCAL
7.489.107
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
7.489.107
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5027
Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
488.762
At i v i d a d e s
5027 215F
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e
Cooperativismo
11 334
488.762
5027 215F 3341
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e
Cooperativismo - No Município do Rio de Janeiro - RJ
11 334
488.762
F
3-
ODC
6
50
0
1000
488.762
TOTAL - FISCAL
488.762
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
488.762
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5025
Cultura
862.500
At i v i d a d e s
5025 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
862.500