DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
5013 20RK 0012
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado do Acre
12 364
162.920
F
3-
ODC
6
90
8
1000
162.920
TOTAL - FISCAL
162.920
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
162.920
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5011
Educação Básica de Qualidade
15.547.273
At i v i d a d e s
5011 20RP
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica
12 368
14.419.222
5011 20RP 0035
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de São
Paulo
12 368
550.000
F
4-INV
6
40
8
1133
350.000
F
4-INV
6
99
8
1133
200.000
5011 20RP 0041
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do
Paraná
12 368
8.077.065
F
4-INV
6
40
8
1000
5.984.595
F
4-INV
6
40
8
1133
2.092.470
5011 20RP 0053
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Distrito Federal 12 368
5.392.157
F
4-INV
6
30
8
1000
3.592.157
F
4-INV
6
30
8
1133
1.800.000
5011 20RP 3335
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Município de
Quissamã - RJ
12 368
400.000
F
4-INV
6
40
8
1133
400.000
Operações Especiais
5011 0509
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
12 368
1.128.051
5011 0509 0033
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Rio de
Janeiro
12 368
788.051
F
3-
ODC
6
99
8
1000
788.051
5011 0509 0041
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do
Paraná
12 368
340.000
F
3-
ODC
6
50
8
1133
140.000
F
3-
ODC
6
99
8
1000
200.000
5012
Educação Profissional e Tecnológica
782.020
At i v i d a d e s
5012 21B4
Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de
Ensino de Educação Profissional e Tecnológica
12 363
782.020
5012 21B4 0022
Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de
Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Piauí
12 363
782.020
F
3-
ODC
6
90
8
1000
782.020
TOTAL - FISCAL
16.329.293
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
16.329.293
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26426 - Instituto Federal do Amapá
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5012
Educação Profissional e Tecnológica
94.381
At i v i d a d e s
5012 20RL
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363
94.381
5012 20RL 0016
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá
12 363
94.381
F
4-INV
6
90
8
1000
94.381
TOTAL - FISCAL
94.381
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
94.381
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2212
Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade
4.887.627
At i v i d a d e s
2212 210C
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas,
Microeemprendedor Individual, Potencial Empreendedor e
Artesanato
23 691
4.887.627
2212 210C 0032
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas,
Microeemprendedor 
Individual,
Potencial 
Empreendedor
e
Artesanato - No Estado do Espírito Santo
23 691
4.887.627
F
3-
ODC
6
99
0
1000
4.887.627
TOTAL - FISCAL
4.887.627
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
4.887.627
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5016
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao
Crime Violento
447.527
At i v i d a d e s
5016 21BM
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade
06 181
447.527
5016 21BM 0001
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - Nacional
06 181
47.527