DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1031
Agropecuária Sustentável
250.000
At i v i d a d e s
1031 21B9
Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos
Mercados
21 608
250.000
1031 21B9 1261
Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos
Mercados - No Município de Mossoró - RN
21 608
250.000
F
3-
ODC
6
90
0
1000
250.000
TOTAL - FISCAL
250.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
250.000
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1040
Governança Fundiária
414.295
At i v i d a d e s
1040 210Z
Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas
21 631
285.963
1040 210Z 0016
Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas - No
Estado do Amapá
21 631
285.963
F
3-
ODC
6
90
0
1000
285.963
1040 211A
Consolidação de Assentamentos Rurais
21 631
128.332
1040 211A 0001
Consolidação de Assentamentos Rurais - Nacional
21 631
128.332
F
3-
ODC
6
90
0
1000
128.332
TOTAL - FISCAL
414.295
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
414.295
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5026
Esporte
1.740.665
At i v i d a d e s
5026 20JO
Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e
Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor
27 811
25.841
5026 20JO 0001
Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e
Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor - Nacional
27 811
25.841
F
3-
ODC
6
99
0
1000
25.841
5026 20JP
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social
27 812
607.522
5026 20JP 0001
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional
27 812
300.220
F
3-
ODC
6
50
0
1000
300.220
5026 20JP 0023
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Ceará
27 812
100.000
F
3-
ODC
6
50
0
1000
100.000
5026 20JP 0026
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão
Social - No Estado de
Pernambuco
27 812
107.302
F
3-
ODC
6
50
0
1000
107.302
5026 20JP 0032
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Espírito
Santo
27 812
100.000
F
3-
ODC
6
50
0
1000
100.000
5026 21CK
Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional
27 812
200.000
5026 21CK 0001
Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - Nacional
27 812
200.000
F
3-
ODC
6
50
0
1000
200.000
Operações Especiais
5026 00SL
Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para
Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer
27 812
907.302
5026 00SL 0023
Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte
Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Ceará
27 812
150.000
F
4-INV
6
40
0
1000
150.000
5026 00SL 0031
Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte
Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de Minas Gerais
27 812
157.302
F
4-INV
6
50
0
1000
157.302
5026 00SL 0033
Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte
Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Rio de Janeiro
27 812
600.000
F
4-INV
6
50
0
1000
600.000
TOTAL - FISCAL
1.740.665
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.740.665
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
6011
Cooperação com o Desenvolvimento Nacional
400.000
At i v i d a d e s
6011 20X4
Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM
05 542
400.000