DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5031
Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS)
5.218.812
At i v i d a d e s
5031 219G
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS)
08 244
5.218.812
5031 219G 0025
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Estado da Paraíba
08 244
687.610
S
3-
ODC
6
31
0
1000
687.610
5031 219G 0031
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais
08 244
590.000
S
3-
ODC
6
41
0
1000
550.000
S
4-INV
6
41
0
1000
40.000
5031 219G 0032
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo
08 244
1.043.813
S
3-
ODC
6
41
0
1000
743.813
S
4-INV
6
41
0
1000
300.000
5031 219G 0035
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Estado de São Paulo
08 244
400.000
S
4-INV
6
41
0
1000
400.000
5031 219G 2233
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Município de Poções - BA
08 244
327.525
S
4-INV
6
41
0
1000
327.525
5031 219G 3284
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ
08 244
150.000
S
4-INV
6
41
0
1000
150.000
5031 219G 3928
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Município de São Paulo - SP
08 244
325.841
S
3-
ODC
6
41
0
1000
325.841
5031 219G 4070
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Município de Campo Magro - PR
08 244
492.004
S
3-
ODC
6
31
0
1000
212.920
S
3-
ODC
6
41
0
1000
279.084
5031 219G 4104
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Município de Curitiba - PR
08 244
1.202.019
S
3-
ODC
6
41
0
1000
1.202.019
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
5.218.812
TOTAL - GERAL
5.218.812
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2219
Mobilidade Urbana
1.027.076
Operações Especiais
2219 00T1
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária
15 451
1.027.076
2219 00T1 0032
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - No Estado do Espírito Santo
15 451
1.027.076
F
4-INV
6
40
0
1000
1.027.076
2220
Moradia Digna
15.811.308
Operações Especiais
2220 00CY
Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº
14.118, de 2021)
28 845
15.811.308
2220 00CY 0035
Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº
14.118, de 2021) - No Estado de São Paulo
28 845
15.811.308
F
3-
ODC
6
90
0
1000
15.811.308
2222
Saneamento Básico
450.000
At i v i d a d e s
2222 20AM
Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de
Resíduos Sólidos
10 512
450.000
2222 20AM 0035
Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de
Resíduos Sólidos - No Estado de São Paulo
10 512
450.000
S
4-INV
6
50
0
1001
450.000
TOTAL - FISCAL
16.838.384
TOTAL - SEGURIDADE
450.000
TOTAL - GERAL
17.288.384
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1031
Agropecuária Sustentável
37.102
At i v i d a d e s
1031 20Y0
Desenvolvimento da Aquicultura
20 608
37.102
1031 20Y0 0024
Desenvolvimento da Aquicultura - No Estado do Rio Grande do
Norte
20 608
37.102
F
3-
ODC
6
50
0
1000
37.102
TOTAL - FISCAL
37.102
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
37.102