DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos para Todos
18.257.500
At i v i d a d e s
5034 21AR
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos
14 422
17.857.500
5034 21AR 0001
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional
14 422
2.575.930
F
3-
ODC
6
50
0
1000
2.575.930
5034 21AR 0017
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do
Tocantins
14 422
3.100.000
F
3-
ODC
6
50
0
1000
3.100.000
5034 21AR 0028
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de
Sergipe
14 422
1.500.000
F
3-
ODC
6
90
0
1000
1.500.000
5034 21AR 0030
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Na Região
Sudeste
14 422
1.388.086
F
3-
ODC
6
50
0
1000
1.388.086
5034 21AR 0031
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de
Minas Gerais
14 422
2.443.813
F
3-
ODC
6
50
0
1000
2.443.813
5034 21AR 0033
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do
Rio de Janeiro
14 422
250.000
F
3-
ODC
6
99
0
1000
250.000
5034 21AR 0035
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de
São Paulo
14 422
2.972.567
F
3-
ODC
6
50
0
1000
2.348.486
F
3-
ODC
6
99
0
1000
602.081
F
4-INV
6
50
0
1000
22.000
5034 21AR 0052
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de
Goiás
14 422
314.604
F
4-INV
6
50
0
1000
314.604
5034 21AR 0053
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Distrito
Fe d e r a l
14 422
3.312.500
F
3-
ODC
6
50
0
1000
3.312.500
5034 21AT
Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos
Humanos
14 422
400.000
5034 21AT 0001
Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos
Humanos - Nacional
14 422
400.000
F
3-
ODC
6
90
0
1000
400.000
TOTAL - FISCAL
18.257.500
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
18.257.500
PORTARIA GM/MPO Nº 341, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da
Lei Orçamentária vigente, em diversos Órgãos do Poder Executivo; e em Transferências a Estados,
Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 41.624.864,00.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 11.408, de 2 de fevereiro de 2023,
e tendo em vista a autorização constante do art. 50, §§ 1º, inciso I, alínea "a", e 8º, da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente os grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, em diversos Órgãos do
Poder Executivo; e em Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 41.624.864,00 (quarenta e um milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta
e quatro reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE TEBET
ANEXOS
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1031
Agropecuária Sustentável
488.762
At i v i d a d e s
1031 20ZV
Fomento ao Setor Agropecuário
20 608
488.762
1031 20ZV 0029
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Bahia
20 608
488.762
F
4-INV
6
40
0
1000
488.762
TOTAL - FISCAL
488.762
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
488.762
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2204
Brasil na Fronteira do Conhecimento
43.148
At i v i d a d e s
2204 6702
Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e
Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento
19 573
43.148
2204 6702 0041
Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização
da Pesquisa e Desenvolvimento - No Estado do Paraná
19 573
476
F
4-INV
6
50
0
1000
476
2204 6702 0042
Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização
da Pesquisa e Desenvolvimento - No Estado de Santa Catarina
19 573
42.672
F
4-INV
6
90
0
1000
42.672
2208
Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável
278.426