DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5018
Atenção Especializada à Saúde
7.168.361
At i v i d a d e s
5018 8535
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
10 302
6.768.361
5018 8535 0011
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
No Estado de Rondônia
10 302
947.870
S
4-INV
6
41
6
1000
947.870
5018 8535 0015
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
No Estado do Pará
10 302
2.378.000
S
3-
ODC
6
41
6
1002
2.378.000
5018 8535 0016
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
No Estado do Amapá
10 302
500.000
S
4-INV
6
31
6
1000
500.000
5018 8535 0026
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
No Estado de Pernambuco
10 302
300.000
S
3-
ODC
6
41
6
1001
200.000
S
4-INV
6
50
6
1000
100.000
5018 8535 0033
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
No Estado do Rio de Janeiro
10 302
2.092.491
S
3-
ODC
6
50
6
1002
204.864
S
4-INV
6
41
6
1002
1.887.627
5018 8535 0035
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
No Estado de São Paulo
10 302
550.000
S
4-INV
6
41
6
1000
550.000
5018 8933
Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e
Emergências na Rede Assistencial
10 302
400.000
5018 8933 0028
Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências
na Rede Assistencial - No Estado de Sergipe
10 302
400.000
S
4-INV
6
41
6
1001
400.000
5019
Atenção Primária à Saúde
6.994.062
At i v i d a d e s
5019 8581
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde
10 301
6.994.062
5019 8581 0012
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde -
No Estado do Acre
10 301
5.453.990
S
4-INV
6
41
6
1001
3.950.757
S
4-INV
6
41
6
1002
1.503.233
5019 8581 0017
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde -
No Estado do Tocantins
10 301
920.000
S
4-INV
6
41
6
1000
420.000
S
4-INV
6
41
6
1001
500.000
5019 8581 0028
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde -
No Estado de Sergipe
10 301
370.072
S
3-
ODC
6
41
6
1001
370.072
5019 8581 0031
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde -
No Estado de Minas Gerais
10 301
250.000
S
4-INV
6
41
6
1001
250.000
5022
Proteção, Promoção e Recuperação da Saúde Indígena
1.548.294
At i v i d a d e s
5022 20YP
Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena
10 423
1.548.294
5022 20YP 0001
Promoção, 
Proteção 
e 
Recuperação
da 
Saúde 
Indígena 
-
Nacional
10 423
1.548.294
S
4-INV
6
90
6
1000
1.548.294
5023
Vigilância em Saúde
160.762
At i v i d a d e s
5023 20YJ
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde
10 305
160.762
5023 20YJ 0035
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No
Estado de São Paulo
10 305
160.762
S
4-INV
6
50
6
1000
60.762
S
4-INV
6
50
6
1001
100.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
15.871.479
TOTAL - GERAL
15.871.479
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5025
Cultura
285.000
At i v i d a d e s
5025 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
285.000
5025 20ZF 0028
Promoção e Fomento à Cultura
Brasileira - No Estado de
Sergipe
13 392
135.000
F
3-
ODC
6
99
0
1000
135.000
5025 20ZF 0033
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de
Janeiro
13 392
150.000
F
4-INV
6
40
0
1000
150.000
TOTAL - FISCAL
285.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
285.000
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes
S
4-INV
6
90
6
1001
370.000
5021
Gestão e Organização do SUS
940.000
At i v i d a d e s
5021 20YD
Educação e Formação em Saúde
10 128
940.000
5021 20YD 0001
Educação e Formação em Saúde - Nacional
10 128
940.000
S
3-
ODC
6
90
6
1002
940.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
1.310.000
TOTAL - GERAL
1.310.000