DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5025
Cultura
808.769
At i v i d a d e s
5025 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
808.769
5025 20ZF 0026
Promoção e Fomento à Cultura
Brasileira - No Estado de
Pernambuco
13 392
77.178
F
4-INV
6
50
0
1000
77.178
5025 20ZF 0035
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São
Paulo
13 392
731.591
F
3-
ODC
6
50
0
1000
331.591
F
4-INV
6
50
0
1000
400.000
TOTAL - FISCAL
808.769
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
808.769
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5025
Cultura
350.028
At i v i d a d e s
5025 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
350.028
5025 20ZF 0028
Promoção e Fomento à Cultura
Brasileira - No Estado de
Sergipe
13 392
20.819
F
3-
ODC
6
50
0
1000
20.819
5025 20ZF 0043
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio
Grande do Sul
13 392
329.209
F
4-INV
6
40
0
1000
329.209
TOTAL - FISCAL
350.028
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
350.028
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1041
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos
Naturais
453.367
At i v i d a d e s
1041 2E87
Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas
para Proteção e Defesa Animal
18 541
453.367
1041 2E87 0026
Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas
para Proteção e Defesa Animal - No Estado de Pernambuco
18 541
453.367
F
3-
ODC
6
50
0
1000
453.367
1043
Qualidade Ambiental Urbana
95.160
At i v i d a d e s
1043 21A9
Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da
Qualidade Ambiental Urbana
18 542
95.160
1043 21A9 0033
Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da
Qualidade Ambiental Urbana - No Estado do Rio de Janeiro
18 542
95.160
F
3-
ODC
6
50
0
1000
95.160
TOTAL - FISCAL
548.527
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
548.527
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1041
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos
Naturais
63.698
At i v i d a d e s
1041 20WM
Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de
Conservação Federais
18 541
63.698
1041 20WM 0033
Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de
Conservação Federais - No Estado do Rio de Janeiro
18 541
46.303
F
4-INV
6
90
0
1000
46.303
1041 20WM 0035
Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de
Conservação Federais - No Estado de São Paulo
18 541
17.395
F
4-INV
6
90
0
1000
17.395
TOTAL - FISCAL
63.698
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
63.698
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1040
Governança Fundiária
400.000
At i v i d a d e s
1040 211A
Consolidação de Assentamentos Rurais
21 631
400.000
1040 211A 0001
Consolidação de Assentamentos Rurais - Nacional
21 631
400.000
F
3-
ODC
6
90
0
1000
400.000
TOTAL - FISCAL
400.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
400.000