DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
5019 8581 0012
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No
Estado do Acre
10 301
5.453.990
S
3-
ODC
6
41
6
1001
3.950.757
S
3-
ODC
6
41
6
1002
1.503.233
5019 8581 0017
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No
Estado do Tocantins
10 301
920.000
S
3-
ODC
6
41
6
1000
420.000
S
3-
ODC
6
41
6
1001
500.000
5019 8581 0028
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No
Estado de Sergipe
10 301
370.072
S
4-INV
6
41
6
1001
370.072
5019 8581 0031
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No
Estado de Minas Gerais
10 301
250.000
S
3-
ODC
6
41
6
1001
250.000
5022
Proteção, Promoção e Recuperação da Saúde Indígena
1.548.294
At i v i d a d e s
5022 20YP
Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena
10 423
1.548.294
5022 20YP 0001
Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional
10 423
1.548.294
S
3-
ODC
6
90
6
1000
1.548.294
5023
Vigilância em Saúde
160.762
At i v i d a d e s
5023 20YJ
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde
10 305
160.762
5023 20YJ 0035
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No
Estado de São Paulo
10 305
160.762
S
3-
ODC
6
50
6
1000
60.762
S
3-
ODC
6
50
6
1001
100.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
15.871.479
TOTAL - GERAL
15.871.479
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5025
Cultura
285.000
At i v i d a d e s
5025 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
285.000
5025 20ZF 0028
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe
13 392
135.000
F
4-INV
6
99
0
1000
135.000
5025 20ZF 0033
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de
Janeiro
13 392
150.000
F
3-
ODC
6
40
0
1000
150.000
TOTAL - FISCAL
285.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
285.000
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5025
Cultura
808.769
At i v i d a d e s
5025 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
808.769
5025 20ZF 0026
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco
13 392
77.178
F
3-
ODC
6
50
0
1000
77.178
5025 20ZF 0035
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo
13 392
731.591
F
3-
ODC
6
50
0
1000
400.000
F
4-INV
6
50
0
1000
331.591
TOTAL - FISCAL
808.769
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
808.769
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5025
Cultura
350.028
At i v i d a d e s
5025 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
350.028
5025 20ZF 0028
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe
13 392
20.819
F
4-INV
6
50
0
1000
20.819
5025 20ZF 0043
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do
Sul
13 392
329.209
F
3-
ODC
6
40
0
1000
329.209
TOTAL - FISCAL
350.028
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
350.028
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta