DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
6012
Defesa Nacional
1.200
At i v i d a d e s
6012 21A0
Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade
operativa
05 152
1.200
6012 21A0 0001
Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade
operativa - Nacional
05 152
1.200
F
4-INV
6
90
0
1000
1.200
TOTAL - FISCAL
1.200
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.200
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5032
Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e
Reinserção Social
400.000
At i v i d a d e s
5032 20R9
Redução da Demanda de Drogas
08 244
400.000
5032 20R9 0053
Redução da Demanda de Drogas - No Distrito Federal
08 244
400.000
S
4-INV
6
50
0
1000
400.000
5033
Segurança Alimentar e Nutricional
420.000
At i v i d a d e s
5033 8458
Apoio à Agricultura Urbana
08 306
420.000
5033 8458 1695
Apoio à Agricultura Urbana - No Município de Recife - PE
08 306
420.000
S
4-INV
6
40
0
1000
420.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
820.000
TOTAL - GERAL
820.000
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5031
Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
686.703
At i v i d a d e s
5031 219G
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS)
08 244
686.703
5031 219G 0031
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) - No Estado de Minas Gerais
08 244
203.560
S
4-INV
6
41
0
1000
203.560
5031 219G 0033
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro
08 244
300.000
S
4-INV
6
41
0
1000
300.000
5031 219G 0035
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) - No Estado de São Paulo
08 244
57.302
S
4-INV
6
41
0
1000
57.302
5031 219G 0052
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) - No Estado de Goiás
08 244
125.841
S
4-INV
6
41
0
1000
125.841
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
686.703
TOTAL - GERAL
686.703
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos para Todos
146.360
At i v i d a d e s
5034 21AR
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos
14 422
146.360
5034 21AR 0028
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de
Sergipe
14 422
69.410
F
3-
ODC
6
50
0
1000
69.410
5034 21AR 0035
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de São
Paulo
14 422
76.950
F
3-
ODC
6
50
0
1000
70.000
F
4-INV
6
90
0
1000
6.950
TOTAL - FISCAL
146.360
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
146.360
ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos para Todos
43.200
At i v i d a d e s
5034 21AR
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos
14 422
43.200
5034 21AR 0001
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional
14 422
31.000
F
4-INV
6
99
0
1000
31.000