DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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150
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2428/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: LG LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME.
CNPJ: 04.789.405/0001-01
Número do Processo: 25351.695512/2014-90
Expediente: 1692356/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2429/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente:
I
D
COSTA 
E
SILVA
DROGARIA
E
EMPREENDIMENTOS
FA R M AC Ê U T I CO S
CNPJ: 46.352.112/0001-02
Número do Processo: 25351.167355/2022-42
Expediente: 4522851/22-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2430/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: AGX SUPLEMENTOS E COSMETICOS LTDA.
CNPJ: 21.280.832/0001-89
Número do Processo: 25351.100193/2022-62
Expediente: 4591452/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2431/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: RICA FARMA LTDA.
CNPJ: 79.186.284/0001-02
Número do Processo: 25351.136120/2014-07
Expediente: 4698728/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 2432/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: RS DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA.
CNPJ: 07.813.367/0001-73
Número do Processo: 25351.167236/2022-90
Expediente: 4711446/22-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2433/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: TRANSPORTADORA EXPRESSO JRV LTDA. - EPP
CNPJ: 06.033.259/0001-15
Número do Processo: 25004.000205/2009-11
Expediente: 4799608/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2434/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: TRANSPORTADORA EXPRESSO JRV LTDA. - EPP
CNPJ: 06.033.259/0001-15
Número do Processo: 25004.000205/2009-11
Expediente: 4799657/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2435/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ERNESTO O DO AMARAL COMERCIO - ME
CNPJ: 05.368.412/0001-00
Número do Processo: 25351.349537/2015-19
Expediente: 4847915/22-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2436/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MARIANA LANAT SAUDE EDUCACAO E COSMETICOS LTDA.
CNPJ: 29.920.032/0001-97
Número do Processo: 25351.370049/2022-91
Expediente: 4888267/22-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2437/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente:
MEDENTAL
PRODUTOS HOSPITALARES
E
ODONTOLÓGICOS
LTDA .
CNPJ: 47.825.015/0001-52
Número do Processo: 25351.400626/2022-87
Expediente: 4996084/22-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2438/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DIEGO LOBAO ROCHA
CNPJ: 44.369.310/0001-53
Número do Processo: 25351.436729/2022-85
Expediente: 5011034/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2439/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: LIDERAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
CNPJ: 47.080.235/0001-02
Número do Processo: 25351.449754/2022-29
Expediente: 5014994/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2440/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: G.B STRAPASSON & CIA LTDA.
CNPJ: 12.044.700/0028-87
Número do Processo: 25351.426584/2022-12
Expediente: 5016871/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2441/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA UNIDOS PRA VENCER LTDA.
CNPJ: 46.857.979/0001-10
Número do Processo: 25351.440181/2022-78
Expediente: 5020128/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2442/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: TOP BEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 33.666.416/0001-00
Número do Processo: 25351.097300/2022-68
Expediente: 0189570/23-7
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1320262/23-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ARTE NATIVA PRODUTOS NATURAIS LTDA.
CNPJ: 00.677.858/0001-95
Número do Processo: 25351.126715/2023-37
Expediente: 0206566/23-9
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1320265/23-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BIOCHEMICAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA. ME
CNPJ: 01.815.686/0001-31
Número do Processo: 25351.446747/2022-75
Expediente: 0205325/23-8
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1311948/23-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FOODSTAFF ASSESSORIA DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ: 60.102.365/0001-59
Número do Processo: 25351.752677/2021-19
Expediente: 0203179/23-4
Área de origem: GGALI
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1311986/23-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA
LTDA. - ME
CNPJ: 05.971.158/0001-22
Número do Processo: 25351.387095/2022-20
Expediente: 0211935/23-9
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1320298/23-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CALL MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA.
CNPJ: 40.749.573/0001-37
Número do Processo: 25351.083941/2023-16
Expediente: 0215039/23-8
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1320301/23-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: IMPOL INSTRUMENTAL E IMPLANTES LTDA.
CNPJ: 49.337.413/0001-55
Número do Processo: 25351.013828/01-41
Expediente: 0221748/23-7
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1311996/23-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: IMPOL INSTRUMENTAL E IMPLANTES LTDA.
CNPJ: 49.337.413/0001-55
Número do Processo: 25351.467204/2017-24
Expediente: 0221897/23-2
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1312001/23-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: LUMIRADX HEALTHCARE LTDA.
CNPJ: 22.940.751/0001-20
Número do Processo: 25351.073966/2023-10
Expediente: 0221297/23-5
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1320303/23-0 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CÂNCER
CNPJ: 76.591.049/0001-28
Número do Processo: 25351.337388/2022-66
Expediente: 0227839/23-4
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1312005/23-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: NESTLE BRASIL LTDA.
CNPJ: 60.409.075/0001-52
Número do Processo: 25351.019819/2021-24
Expediente: 0127782/23-1
Área de origem: GGALI
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1200986/23-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SOLABIA BIOTECNOLÓGICA LTDA.
CNPJ: 03.402.014/0001-20
Número do Processo: 25351.891624/2021-12
Expediente: 0133124/23-1
Área de origem: GGALI
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1201161/23-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: 
SAUDE 
IMPORT 
-
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 07.956.849/0001-82
Número do Processo: 25351.324233/2022-60
Expediente: 0101556/23-3
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1200983/23-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: HERIBERTO PAULO DE LIMAS
CNPJ: SIAPE 0575283
Número do Processo: 25741.921515/2021-35
Expediente: SEI 2620821
Área de origem: GGPES
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 17/2023 - CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PATRÍCIA BASÍLIO MEDEIROS CARPES
CNPJ: SIAPE 2112949