DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
. ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho
. ANEXO I
Crédito Suplementar
. PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNC
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
. 0031
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
47.936.461
.
AT I V I DA D ES
. 0031 20TP
Ativos Civis da União
03 122
24.036.461
. 0031 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
03 122
24.036.461
.
F
1 - P ES
1
90
0
1000
24.036.461
.
OPERAÇÕES ESPECIAIS
. 0031 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
23.900.000
. 0031 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
23.900.000
.
S
1 - P ES
1
90
0
1000
23.900.000
. 0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
242.000
.
OPERAÇÕES ESPECIAIS
. 0909 00S6
Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias
28 846
242.000
. 0909 00S6 0001
Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Nacional
28 846
242.000
.
F
1 - P ES
1
90
0
1000
242.000
. TOTAL - FISCAL
24.278.461
. TOTAL - SEGURIDADE
23.900.000
. TOTAL - GERAL
48.178.461
ANEXO II
. ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal
. ANEXO II
Crédito Suplementar
. PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNC
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
. 0031
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
117.000.000
.
AT I V I DA D ES
. 0031 2549
Comunicação e Divulgação Institucional
03 131
1.500.000
. 0031 2549 0001
Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional
03 131
1.500.000
.
F
3-ODC
2
90
0
1000
1.500.000
. 0031 4264
Defesa
do
Interesse Público
no
Processo
Judiciário -
Ministério
Público
Fe d e r a l
03 062
115.500.000
. 0031 4264 0001
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal
- Nacional
03 062
115.500.000
.
F
3-ODC
2
90
0
1000
105.000.000
.
F
4-INV
2
90
0
1000
10.500.000
. TOTAL - FISCAL
117.000.000
. TOTAL - SEGURIDADE
0
. TOTAL - GERAL
117.000.000
.
. ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar
. ANEXO II
Crédito Suplementar
. PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNC
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
. 0031
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
629.710
.
AT I V I DA D ES
. 0031 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
03 331
104.000
. 0031 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional
03 331
104.000
.
F
3-ODC
1
90
0
1000
104.000
. 0031 4263
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar
03 062
525.710
. 0031 4263 0001
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar -
Nacional
03 062
525.710
.
F
4-INV
2
90
0
1000
525.710
. 0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
217.290
.
OPERAÇÕES ESPECIAIS
. 0909 00S6
Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias
28 846
217.290
. 0909 00S6 0001
Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Nacional
28 846
217.290
.
F
1 - P ES
1
90
0
1000
217.290
. TOTAL - FISCAL
847.000
. TOTAL - SEGURIDADE
0
. TOTAL - GERAL
847.000
.
. ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
. ANEXO II
Crédito Suplementar
. PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNC
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
. 0031
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
21.121.000
.
AT I V I DA D ES
. 0031 4261
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios
03 062
21.121.000
. 0031 4261 0053
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios - No Distrito Federal
03 062
21.121.000
.
F
3-ODC
2
90
0
1000
21.121.000
. TOTAL - FISCAL
21.121.000
. TOTAL - SEGURIDADE
0
. TOTAL - GERAL
21.121.000
.
. ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho
. ANEXO II
Crédito Suplementar
. PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNC
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
. 0031
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
48.178.461
.
AT I V I DA D ES
. 0031 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
03 331
100.000