DOEAM 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
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O 
Governo do Estado realizou a etapa fi nal 
do processo de contratação de 1.721 
profi ssionais de enfermagem que se 
cadastraram previamente conforme edital de 
convocação do Governo do Amazonas. O aten-
dimento, nos dias 16 e 17 de novembro, aos se-
lecionados ocorreu no Centro de Convenções 
Vasco Vasques, na zona centro-sul de Manaus.
Segundo o chefe do executivo estadual, com 
a medida, o serviço hoje prestado por empre-
sas terceirizadas passará a ser executado por 
profi ssionais que farão parte do quadro de fun-
cionários temporários do Estado a partir de 1º 
de dezembro.
“Estamos dando um passo importante. A gen-
te tem trabalhado para melhorar a saúde e ela só 
melhora se a gente der, também, condições para 
quem está na ponta, se a gente der condições 
para o trabalhador. E a partir de 1º de dezembro, 
vocês (enfermeiros) efetivamente fazem parte do 
quadro do Estado do Amazonas e é compromis-
so do governador: o salário não vai mais atrasar“, 
garantiu o governador Wilson Lima.
A contratação está autorizada pela Lei 6.472, 
de outubro deste ano, aprovada pela Assem-
bleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e, tam-
bém, pelo Termo de Ajustamento de Gestão 
(TAG) 01/2023 fi rmado junto ao Tribunal de 
Contas do Estado (TCE-AM). A contratação 
também atende a demanda da categoria.
Nesta etapa fi nal, os enfermeiros, que vão 
atuar em unidades de saúde da capital, assi-
nam o contrato temporário que tem duração 
de até dois anos, com possibilidade de prorro-
gação por uma única vez pelo período de um 
ano. Com a vinculação direta à folha de paga-
mento da Secretaria de Estado de Saúde do 
Amazonas (SES-AM), os profi ssionais passam a 
receber seus salários em dia.
O processo de contratação prioriza enfer-
meiros que atuavam na rede estadual de saúde 
por meio de empresas terceirizadas. E, ainda, 
profi ssionais contratados de forma temporária 
por conta da pandemia de Covid-19 e que já ti-
veram esses contratos encerrados. Agora, esses 
profi ssionais assinaram um novo contrato tem-
porário com o Estado.
“Esse é um momento marcante. A história 
da enfermagem na Secretaria de Saúde do 
Amazonas tem uma divisória, antes e depois 
desse momento. Eu vejo como um marco ex-
tremamente importante, muito signifi cativo, 
de valorização, de reconhecimento e de prin-
cipalmente atender a demanda da assistência 
para a nossa população“, disse a enfermeira 
Keny Maduro, 51, que trabalha na Maternidade 
Ana Braga.
Processo
O processo de contratação começou com a 
convocação, por meio do edital 01/2023 - SES-
-AM, publicado em 27 de outubro de 2023. Os 
profi ssionais se cadastraram e apresentaram, 
através do aplicativo Sasi, os documentos exigi-
dos em edital, entre os dias 1º e 10 de novembro.
Assinatura do contrato
Os atendimentos para o processo de assi-
natura do contrato aconteceram nos dias 16 e 
17 de novembro. No Vasco Vasques, foram dis-
ponibilizados 40 guichês para o atendimento, 
além do suporte da equipe jurídica.
Os 1.721 profi ssionais chamados para este 
processo de contratação temporária se so-
mam aos mais de 800 já contratados pelo Es-
tado por meio de concurso. Com isso, chega a 
2,5 mil o número de profi ssionais que atuam 
na área de enfermagem nas unidades públi-
cas, só na capital.
Em 2020, o Governo do Estado promoveu 
a contratação direta de, aproximadamente, 3 
mil técnicos de enfermagem, que, também, 
prestavam serviço por intermédio de empre-
sas.  Com a prestação de serviço temporário, o 
Estado melhorou a gestão da rede e passou a 
oferecer um serviço de saúde de maior quali-
dade à população.
Serviço prestado por empresas 
terceirizadas de enfermagem 
será executado por 
profi ssionais que farão parte 
do quadro de temporários do 
Estado
Mais de 1,7 mil enfermeiros terceirizados 
assinam contratação direta com o Estado 
Alex Pazuello/Secom
Os enfermeiros 
assinaram 
o contrato 
temporário com 
duração de até 
dois anos, com 
possibilidade de 
prorrogação por 
uma única vez 
pelo período de 
um ano
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