DOEAM 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
2
@imprensaoficialamazonas
EXPEDIENTE
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO
Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na
internet através do site:
www.imprensaoficial.am.gov.br
Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro
Cep: 69020-015
Manaus - Amazonas
Diário Oficial Eletrônico
Para dúvidas, sugestões e ou reclamações,
use nossos canais de atendimento.
Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h.
Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500
doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................................ 3
Decretos nominais .................................................................................................. 42
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil .......................................................................... 1
Secretaria de Estado da Casa Militar ....................................................................... 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 5
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ....................................... 8
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC.......................... 10
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................. 58
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ............................................... 61
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ............................... 62
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................................ 62
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC......... 63
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 63
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................................... 64
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Inovação - SEDECTI .............................................................................................. 64
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................. 66
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................................ 69
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ................................................... 69
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA.................................................... 69
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 70
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .............................................. 70
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 70
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do
Amazonas – IDAM.................................................................................................. 71
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ............... 74
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .......... 75
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM .................................................. 75
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Est. do Amazonas – FCECON .... 75
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM .. 76
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ........................................................... 77
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto –
FVS-RCP ................................................................................................................ 77
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV........ 78
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 82
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ................................. 84
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ................................................. 84
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ............................... 84
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................................ 84
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ......................................... 85
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................................ 85
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM....... 85
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............................ 85
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA......................................... 86
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Amaturá .................................................................................................................... 1
Apuí .......................................................................................................................... 1
Carauari .................................................................................................................... 1
Itacoatiara ................................................................................................................. 2
Manacapuru.............................................................................................................. 2
Rio Preto da Eva ...................................................................................................... 3
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ................................................................ 1
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte).......................................................... 1
SPA Joventina Dias .................................................................................................. 1
Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas - CREMAM.................... 2
Empresas Privadas .................................................................................................. 2
NESTA EDIÇÃO: 148 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
ANNELISE LOPES GARCIA
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO