DOE 22/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE PORTARIA Nº957/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (BARRAMENTO)
LICENÇA Nº 076/2018 PROCESSO Nº 8633780/2017 CONCEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO: COGERH 
- COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS CPF/CNPJ: 74.075.938/0001-07 NATUREZA DA OBRA: regularização da obra do 
Barragem Santa Maria BACIA HIDROGRÁFICA: Médio Jaguaribe SUB-BACIA: COORDENADAS: UTM NORTE 9340430N UTM LESTE  579961E 
ALTURA MÁXIMA DO MACIÇO: 11,00m EXTENSÃO PELO COROAMENTO: 557,00m VOLUME HIDRÁULICO ARMAZENÁVEL: 6.720.000,00m³ 
PRAZO DE VALIDADE: 02 anos - 16 de julho de 2018 a 16 de julho de 2020 MUNICÍPIO: Ererê DISTRITO: Ererê LOCALIDADE: Ererê SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE PORTARIA Nº958/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (BARRAMENTO)
LICENÇA Nº 077/2018 PROCESSO Nº 8633780/2017 CONCEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO: COGERH 
- COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS CPF/CNPJ: 74.075.938/0001-07 NATUREZA DA OBRA: regularização da obra do 
Barragem Tigre BACIA HIDROGRÁFICA: Médio Jaguaribe SUB-BACIA: COORDENADAS: UTM NORTE 9349180N UTM LESTE  483144E ALTURA 
MÁXIMA DO MACIÇO: 15,00m EXTENSÃO PELO COROAMENTO: 270,00m VOLUME HIDRÁULICO ARMAZENÁVEL: 3.510.000,00m³ PRAZO 
DE VALIDADE: 02 anos - 16 de julho de 2018 a 16 de julho de 2020 MUNICÍPIO: Solonópole DISTRITO: Solonólope LOCALIDADE: Solonópole 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE PORTARIA Nº959/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (BARRAMENTO)
LICENÇA Nº 078/2018 PROCESSO Nº 8633780/2017 CONCEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO: COGERH 
- COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS CPF/CNPJ: 74.075.938/0001-07 NATUREZA DA OBRA: regularização da obra do 
Barragem Potiretama BACIA HIDROGRÁFICA: Médio Jaguaribe SUB-BACIA: COORDENADAS: UTM NORTE 9367430N UTM LESTE  592109E 
ALTURA MÁXIMA DO MACIÇO: 11,80m EXTENSÃO PELO COROAMENTO: 375,00m VOLUME HIDRÁULICO ARMAZENÁVEL: 6.380.000,00m³ 
PRAZO DE VALIDADE: 02 anos - 16 de julho de 2018 a 16 de julho de 2020 MUNICÍPIO: Potiretama DISTRITO: potiretama LOCALIDADE: Potiretama 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE PORTARIA Nº961/2018
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (BARRAMENTO)
LICENÇA Nº 079/2018 PROCESSO Nº 8708240/2017 CONCEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO: COGERH 
- COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS CPF/CNPJ: 74.075.938/0001-07 NATUREZA DA OBRA: regularização da obra do 
Barragem Quandú BACIA HIDROGRÁFICA: Litoral SUB-BACIA: COORDENADAS: UTM NORTE 9605090N UTM LESTE  430105E ALTURA 
MÁXIMA DO MACIÇO: 19,50m EXTENSÃO PELO COROAMENTO: 195,00m VOLUME HIDRÁULICO ARMAZENÁVEL: 3.370.000,00m³ PRAZO 
DE VALIDADE: 02 anos - 16 de julho de 2018 a 16 de julho de 2020 MUNICÍPIO: Itapipoca DISTRITO: Itapipoca LOCALIDADE: Itapipoca SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 57/2018/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, 
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70 CONTRATADA: VALE DO PUIU LTDA, com sede na Av. Caxangá, 612, Madalena, 
Recife - PE, Cep: 50.610-230, Tel. (81) 3032-5534, inscrita no CNPJ sob nº 41.235.813/0001-48. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de 
locação, perfuração e bombeamento com análise físico química em poços tubulares profundos na região Litoral Leste e Vale do Jaguaribe do Estado do 
Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (GRUPO 
01 – Item 3), referente ao Pregão Eletrônico n° 20170013/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 05/2017/SOHIDRA, publicada em 11/01/2018. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e com suas alterações FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 297.711,36 Duzentos e noventa e sete mil, sete-
centos e onze reais e trinta e seis centavos pagos em PRAZO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.016.22408.15.44905100.1.10.00.0.40-
935429200001.18.544.016.22408.15.44905100.1.00.00.0.40-935329200001.18.544.016.22408.15.44905100.2.88.89.1.40-9355. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza,03 de Agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e PAULO GERARDO FEITOSA CARNEIRO.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 58/2018/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, 
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70 CONTRATADA: VALE DO PUIU LTDA, com sede na Av. Caxangá, 612, Madalena, 
Recife - PE, Cep: 50.610-230, Tel. (81) 3032-5534, inscrita no CNPJ sob nº 41.235.813/0001-48. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de 
locação, perfuração e bombeamento com análise físico química em poços tubulares profundos na região Litoral Leste e Vale do Jaguaribe do Estado do 
Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (GRUPO 
01 – Itens 2 e 3), referente ao Pregão Eletrônico n° 20170013/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 05/2017/SOHIDRA, publicada em 11/01/2018. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e com suas alterações FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 938.953,38 Novecentos e trinta e oito mil, novecentos 
e cinqüenta e três reais e trinta e oito centavos pagos em PRAZO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.016.22408.15.44905100.1.10.00.0.40-
935429200001.18.544.016.22408.15.44905100.1.00.00.0.40-935329200001.18.544.016.22408.15.44905100.2.88.89.1.40-9355. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza,03 de Agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e PAULO GERARDO FEITOSA CARNEIRO.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº001/2016/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO II - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativo, bem como de prorrogação de prazo de 
vigência por mais 12 (doze) meses ao Convênio n.º 001/2016/COGERH, que tem como objeto a recepção de dados limnimétricos, por meio do compar-
tilhamento do serviço 0800, e manutenção do Portal Hidrológico do Estado do Ceará III - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais 
cláusulas e condições estabelecidas no Convênio Nº 001/2016/COGERH, ora aditado IV - DATA E ASSINANTES: 02/08/2018 e João Lúcio Farias de 
Oliveira, Geórgia Felismino Apolinário Pereira/CONCEDENTE e Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins/CONVENENTE.
Francisco Assis Rabelo Pereira 
ASSESSOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº157  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2018