DOEAM 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 21
<#E.G.B#158900#21#162157/>
<#E.G.B#158901#21#162158>
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS - 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições
legais e, em cumprimento aos artigos 52 e 53, da Lei Complementar nº
101/2000, vem promover a publicidade do RELATÓRIO RESUMIDO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, referente ao QUINTO BIMESTRE DE
2023 (Anexos I, II, III, VI, VII, VIII, XII, XIII e XIV), do Estado do Amazonas,
considerando as Administrações Direta e Indireta.
Informamos que o relatório acima também se encontra disponível no Diário
Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda - DOE/SEFAZ,
acessado por meio do sítio da SEFAZ/AM: http://www.sefaz.am.gov.br, na
edição do dia 29/11/2023, o qual será disponibilizado, ainda, no sítio do
Portal da Transparência do Estado do Amazonas, no endereço eletrônico:
http://www.transparencia.am.gov.br/.
Processo nº 01.01.014101.255053/2023-90-SEFAZ.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Protocolo 158900
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE PENSÃO COM
CARGOS/PROVENTOS DE APOSENTADORIA1
Considerando o disposto no artigo 24 da Emenda Constitucional
Federal n° 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União do dia 13 de novembro de 2019, eu, RG n°......................, emitido
por...................................... e CPF n°..................................., neste ato em
que pleiteio o pagamento do BENEFÍCIO DE PENSÃO junto à FUNDAÇÃO
AMAZONPREV, DECLARO que2:
NÃO OCUPO outro cargo, emprego ou função pública NEM RECEBO PROVENTOS de
APOSENTADORIA ou PENSÃO no âmbito da esfera Federal, Estadual ou Municipal ou junto ao
RGPS (INSS)
OCUPO outro cargo, emprego ou função pública na administração pública conforme os dados abaixo
e documentos anexo:
1
Órgão/Lotação:
Cargo:
Horário:
Matrícula:
2
Órgão/Lotação:
Cargo:
Horário:
Matrícula:
RECEBO PROVENTOS DE APOSENTADORIA de outro órgão ou Regime de Previdência, conforme
os dados abaixo e E documentos em anexo:
1
Órgão/Lotação:
Cargo:
Horário:
Matrícula:
2
Órgão/Lotação:
Cargo:
Horário:
Matrícula:
RECEBO PROVENTOS DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA de outro órgão ou Regime de Previdência
conforme os dados abaixo e documentos em anexo:
1
Órgão/Lotação:
Cargo:
Horário:
Matrícula:
2
Órgão/Lotação:
Cargo:
Horário:
Matrícula:
Por ser verdade, firmo a presente declaração, sob as penas da
lei.
Manaus, ______/______________/________
_____________________________________________
Assinatura do declarante
1 Observação 01: Esta declaração compreende, inclusive, os cargos em que estiver
em afastamento por Licença para tratamento de Interesse Particular — LIP ou
Licença para Acompanhar o Cônjuge.
2 Informar se é vinculado ao RPPS Federal, Estadual ou Municipal ou se é ao
RGPS.
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE PENSÃO COM
CARGOS/PROVENTOS DE APOSENTADORIA1
Considerando o disposto no artigo 24 da Emenda Constitucional
Federal n° 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União do dia 13 de novembro de 2019, eu, RG n°......................, emitido
por...................................... e CPF n°..................................., neste ato em
que pleiteio o pagamento do BENEFÍCIO DE PENSÃO junto à FUNDAÇÃO
AMAZONPREV, DECLARO que2:
NÃO OCUPO outro cargo, emprego ou função pública NEM RECEBO PROVENTOS de
APOSENTADORIA ou PENSÃO no âmbito da esfera Federal, Estadual ou Municipal ou junto ao
RGPS (INSS)
OCUPO outro cargo, emprego ou função pública na administração pública conforme os dados abaixo
e documentos anexo:
1
Órgão/Lotação:
Cargo:
Horário:
Matrícula:
2
Órgão/Lotação:
Cargo:
Horário:
Matrícula:
RECEBO PROVENTOS DE APOSENTADORIA de outro órgão ou Regime de Previdência, conforme
os dados abaixo e E documentos em anexo:
1
Órgão/Lotação:
Cargo:
Horário:
Matrícula:
2
Órgão/Lotação:
Cargo:
Horário:
Matrícula:
RECEBO PROVENTOS DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA de outro órgão ou Regime de Previdência
conforme os dados abaixo e documentos em anexo:
1
Órgão/Lotação:
Cargo:
Horário:
Matrícula:
2
Órgão/Lotação:
Cargo:
Horário:
Matrícula:
Por ser verdade, firmo a presente declaração, sob as penas da
lei.
Manaus, ______/______________/________
_____________________________________________
Assinatura do declarante
1 Observação 01: Esta declaração compreende, inclusive, os cargos em que estiver
em afastamento por Licença para tratamento de Interesse Particular — LIP ou
Licença para Acompanhar o Cônjuge.
2 Informar se é vinculado ao RPPS Federal, Estadual ou Municipal ou se é ao
RGPS.
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE PENSÃO COM
CARGOS/PROVENTOS DE APOSENTADORIA
1
Considerando o disposto no artigo 24 da Emenda Constitucional
Federal n° 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União do dia 13 de novembro de 2019, eu, RG n°......................, emitido
por...................................... e CPF n°..................................., neste ato em
que pleiteio o pagamento do BENEFÍCIO DE PENSÃO junto à FUNDAÇÃO
AMAZONPREV, DECLARO que
2:
NÃO OCUPO outro cargo, emprego ou função pública NEM RECEBO PROVENTOS de
APOSENTADORIA ou PENSÃO no âmbito da esfera Federal, Estadual ou Municipal ou junto ao
RGPS (INSS)
OCUPO outro cargo, emprego ou função pública na administração pública conforme os dados abaixo
e documentos anexo:
1
Órgão/Lotação:
Cargo:
Horário:
Matrícula:
2
Órgão/Lotação:
Cargo:
Horário:
Matrícula:
RECEBO PROVENTOS DE APOSENTADORIA de outro órgão ou Regime de Previdência, conforme
os dados abaixo e E documentos em anexo:
1
Órgão/Lotação:
Cargo:
Horário:
Matrícula:
2
Órgão/Lotação:
Cargo:
Horário:
Matrícula:
RECEBO PROVENTOS DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA de outro órgão ou Regime de Previdência
conforme os dados abaixo e documentos em anexo:
1
Órgão/Lotação:
Cargo:
Horário:
Matrícula:
2
Órgão/Lotação:
Cargo:
Horário:
Matrícula:
Por ser verdade, firmo a presente declaração, sob as penas da
lei.
Manaus, ______/______________/________
_____________________________________________
Assinatura do declarante
1 Observação 01: Esta declaração compreende, inclusive, os cargos em que estiver
em afastamento por Licença para tratamento de Interesse Particular — LIP ou
Licença para Acompanhar o Cônjuge.
2 Informar se é vinculado ao RPPS Federal, Estadual ou Municipal ou se é ao
RGPS.
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE PENSÃO COM
CARGOS/PROVENTOS DE APOSENTADORIA1
Considerando o disposto no artigo 24 da Emenda Constitucional
Federal n° 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União do dia 13 de novembro de 2019, eu, RG n°......................, emitido
por...................................... e CPF n°..................................., neste ato em
que pleiteio o pagamento do BENEFÍCIO DE PENSÃO junto à FUNDAÇÃO
AMAZONPREV, DECLARO que2:
NÃO OCUPO outro cargo, emprego ou função pública NEM RECEBO PROVENTOS de
APOSENTADORIA ou PENSÃO no âmbito da esfera Federal, Estadual ou Municipal ou junto ao
RGPS (INSS)
OCUPO outro cargo, emprego ou função pública na administração pública conforme os dados abaixo
e documentos anexo:
1
Órgão/Lotação:
Cargo:
Horário:
Matrícula:
2
Órgão/Lotação:
Cargo:
Horário:
Matrícula:
RECEBO PROVENTOS DE APOSENTADORIA de outro órgão ou Regime de Previdência, conforme
os dados abaixo e E documentos em anexo:
1
Órgão/Lotação:
Cargo:
Horário:
Matrícula:
2
Órgão/Lotação:
Cargo:
Horário:
Matrícula:
RECEBO PROVENTOS DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA de outro órgão ou Regime de Previdência
conforme os dados abaixo e documentos em anexo:
1
Órgão/Lotação:
Cargo:
Horário:
Matrícula:
2
Órgão/Lotação:
Cargo:
Horário:
Matrícula:
Por ser verdade, firmo a presente declaração, sob as penas da
lei.
Manaus, ______/______________/________
_____________________________________________
Assinatura do declarante
1 Observação 01: Esta declaração compreende, inclusive, os cargos em que estiver
em afastamento por Licença para tratamento de Interesse Particular — LIP ou
Licença para Acompanhar o Cônjuge.
2 Informar se é vinculado ao RPPS Federal, Estadual ou Municipal ou se é ao
RGPS.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus,
29 de novembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#158901#21#162158/>
Estamos à disposição para ajudá-los,
de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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