DOEAM 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
22
RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
R$ 1,00
PREVISÃO
PREVISÃO
SALDO A
RECEITAS
INICIAL
ATUALIZADA
No Bimestre
%
Até o Bimestre
%
REALIZAR
(a)
(b)
(b/a)
(c)
(c/a)
(a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
25.012.548.000,00
25.012.548.000,00
4.647.768.678,10
18,58
24.405.030.426,40
97,57
607.517.573,60
RECEITAS CORRENTES
24.616.853.000,00
24.616.853.000,00
4.615.178.919,81
18,75
22.773.584.864,70
92,51
1.843.268.135,30
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
13.080.409.000,00
13.080.409.000,00
2.493.637.899,37
19,06
11.953.463.596,33
91,38
1.126.945.403,67
Impostos
12.944.870.000,00
12.944.870.000,00
2.451.327.119,25
18,94
11.788.234.215,53
91,06
1.156.635.784,47
Taxas
135.539.000,00
135.539.000,00
42.310.780,12
31,22
165.229.380,80
121,91
-29.690.380,80
CONTRIBUIÇÕES
3.318.873.000,00
3.318.873.000,00
572.919.402,96
17,26
2.713.534.079,22
81,76
605.338.920,78
Contribuições Sociais
801.067.000,00
801.067.000,00
137.011.554,78
17,10
639.690.561,80
79,85
161.376.438,20
Contribuições Econômicas
2.517.806.000,00
2.517.806.000,00
435.907.848,18
17,31
2.073.843.517,42
82,37
443.962.482,58
RECEITA PATRIMONIAL
380.697.000,00
380.697.000,00
109.835.566,64
28,85
508.348.998,35
133,53
-127.651.998,35
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.502.000,00
1.502.000,00
187.124,18
12,46
1.115.985,57
74,30
386.014,43
Valores Mobiliários
371.545.000,00
371.545.000,00
96.381.493,03
25,94
469.852.095,69
126,46
-98.307.095,69
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão,
Autorização ou Licença
7.400.000,00
7.400.000,00
2.076.307,00
28,06
6.870.886,08
92,85
529.113,92
Cessão de Direitos
250.000,00
250.000,00
6.957.590,93
2.783,04
15.557.765,93
6.223,11
-15.307.765,93
Demais Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
4.233.051,50
0,00
14.952.265,08
0,00
-14.952.265,08
RECEITA INDUSTRIAL
2.450.000,00
2.450.000,00
225.424,31
9,20
1.725.843,13
70,44
724.156,87
RECEITA DE SERVIÇOS
222.750.000,00
222.750.000,00
51.272.914,71
23,02
215.476.992,37
96,73
7.273.007,63
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
162.500.000,00
162.500.000,00
40.472.466,16
24,91
163.284.551,71
100,48
-784.551,71
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
400.000,00
400.000,00
12.929,01
3,23
636.703,51
159,18
-236.703,51
Serviços e Atividades referentes à Saúde
3.010.000,00
3.010.000,00
340.700,81
11,32
2.735.495,04
90,88
274.504,96
Outros Serviços
56.840.000,00
56.840.000,00
10.446.818,73
18,38
48.820.242,11
85,89
8.019.757,89
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
7.403.101.000,00
7.403.101.000,00
1.266.698.227,15
17,11
6.900.635.245,99
93,21
502.465.754,01
Transferências da União e de suas Entidades
5.464.451.000,00
5.464.451.000,00
922.220.149,13
16,88
5.213.051.748,05
95,40
251.399.251,95
Transferências de Instituições Privadas
38.650.000,00
38.650.000,00
26.044.070,49
67,38
46.298.137,40
119,79
-7.648.137,40
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.900.000.000,00
1.900.000.000,00
318.388.399,26
16,76
1.641.190.319,46
86,38
258.809.680,54
Outras Transferências
0,00
0,00
45.608,27
0,00
95.041,08
0,00
-95.041,08
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
208.573.000,00
208.573.000,00
120.589.484,67
57,82
480.400.109,31
230,33
-271.827.109,31
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
39.926.000,00
39.926.000,00
5.698.725,04
14,27
28.103.999,73
70,39
11.822.000,27
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
114.131.000,00
114.131.000,00
15.482.802,81
13,57
104.005.884,35
91,13
10.125.115,65
Demais Receitas Correntes
54.516.000,00
54.516.000,00
99.407.956,82
182,35
348.290.225,23
638,88
-293.774.225,23
RECEITAS DE CAPITAL
395.695.000,00
395.695.000,00
32.589.758,29
8,24
1.631.445.561,70
412,30
-1.235.750.561,70
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
210.000.000,00
210.000.000,00
0,00
0,00
1.549.180.000,00
737,70
-1.339.180.000,00
Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00
0,00
0,00
1.500.000.000,00
0,00
-1.500.000.000,00
Operações de Crédito - Mercado Externo
210.000.000,00
210.000.000,00
0,00
0,00
49.180.000,00
23,42
160.820.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
0,00
0,00
0,00
0,00
1.347.300,00
0,00
-1.347.300,00
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
0,00
1.347.300,00
0,00
-1.347.300,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
183.945.000,00
183.945.000,00
32.290.596,41
17,55
79.580.161,36
43,26
104.364.838,64
Transferências da União e de suas Entidades
182.665.000,00
182.665.000,00
32.290.596,34
17,68
78.310.161,06
42,87
104.354.838,94
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
0,00
0,00
0,07
0,00
0,30
0,00
-0,30
Transferências de Instituições Privadas
1.270.000,00
1.270.000,00
0,00
0,00
1.270.000,00
100,00
0,00
Demais Transferências de Capital
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
1.750.000,00
1.750.000,00
299.161,88
17,09
1.338.100,34
76,46
411.899,66
Demais Receitas de Capital
1.750.000,00
1.750.000,00
299.161,88
17,09
1.338.100,34
76,46
411.899,66
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
971.383.000,00
971.383.000,00
140.340.225,13
14,45
722.981.431,78
74,43
248.401.568,22
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
25.983.931.000,00
25.983.931.000,00
4.788.108.903,23
18,43
25.128.011.858,18
96,71
855.919.141,82
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito - Mercado Externo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)
25.983.931.000,00
25.983.931.000,00
4.788.108.903,23
18,43
25.128.011.858,18
96,71
855.919.141,82
DÉFICIT (VI)1
-
-
-
-
-
-
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)
25.983.931.000,00
25.983.931.000,00
4.788.108.903,23
18,43
25.128.011.858,18
96,71
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
-
1.685.271.096,73
-
-
1.170.934.826,23
-
-
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00
-
-
0,00
-
-
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais
-
1.685.271.096,73
-
-
1.170.934.826,23
-
-
1 O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.
Nota: No valor das Receitas Fiscais Correntes está deduzido o FUNDEB
PREVISÃO
PREVISÃO
SALDO A
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
INICIAL
ATUALIZADA
No Bimestre
%
Até o Bimestre
%
REALIZAR
(a)
(b)
(b/a)
(c)
(c/a)
(a-c)
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
971.383.000,00
971.383.000,00
140.340.225,13
14,45
722.981.431,78
74,43
248.401.568,22
RECEITAS CORRENTES
971.383.000,00
971.383.000,00
140.340.225,13
14,45
722.981.431,78
74,43
248.401.568,22
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
0,00
0,00
0,00
0,00
73.312,04
0,00
-73.312,04
Taxas
0,00
0,00
0,00
0,00
73.312,04
0,00
-73.312,04
CONTRIBUIÇÕES
946.155.000,00
946.155.000,00
138.200.024,59
14,61
704.848.665,49
74,50
241.306.334,51
Contribuições Sociais
946.155.000,00
946.155.000,00
138.200.024,59
14,61
704.848.665,49
74,50
241.306.334,51
RECEITA PATRIMONIAL
1.728.000,00
1.728.000,00
43.635,72
2,53
994.907,81
57,58
733.092,19
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.728.000,00
1.728.000,00
43.635,72
2,53
994.907,81
57,58
733.092,19
RECEITA INDUSTRIAL
23.500.000,00
23.500.000,00
2.096.564,82
8,92
17.064.546,44
72,62
6.435.453,56
Continua (1/2)
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON, 27/11/2023 10:31
RECEITAS REALIZADAS
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2023/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
RECEITAS REALIZADAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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