DOEAM 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
34
RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
R$ 1,00
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2023/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
9- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
  9.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
  9.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
10- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (7 + 9)
DESPESAS 
EMPENHADAS
DESPESAS 
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
 Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)
11- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
2.727.030.820,65
2.150.444.411,83
2.078.394.616,41
2.034.783.829,90
   11.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1.898.337.506,55
1.501.173.002,14
1.501.173.002,14
1.493.945.889,05
      11.1.1- Ensino Fundamental 
866.948.988,75
681.927.189,83
681.927.189,83
678.626.584,44
      11.1.2- Ensino Médio 
1.031.388.517,80
819.245.812,31
819.245.812,31
815.319.304,61
      11.1.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
      11.1.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
      11.1.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
   11.2- OUTRAS DESPESAS
828.693.314,10
649.271.409,69
577.221.614,27
540.837.940,85
      11.2.1- Ensino Fundamental 
431.325.950,82
352.999.470,41
317.543.988,85
298.662.573,60
      11.2.2- Ensino Médio
375.695.795,01
284.978.672,20
250.771.345,87
234.410.607,09
      11.2.3- Educação de Jovens e Adultos
14.238.594,11
8.221.119,72
6.986.187,45
5.844.668,06
      11.2.4- Educação Especial
6.205.747,08
3.072.147,36
1.920.092,10
1.920.092,10
      11.2.5- Administração Geral
1.152.227,08
0,00
0,00
0,00
      11.2.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
      11.2.7- Outras
75.000,00
0,00
0,00
0,00
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(d)
(e)
(f)
(g)
(h)
(i)
12- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
2.050.376.473,06
1.978.326.677,64
1.934.715.891,13
   12.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.504.094.955,95
1.504.094.955,95
1.496.867.842,86
   12.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
536.012.615,69
465.960.643,17
430.270.402,99
   12.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
0,00
0,00
   12.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
10.268.901,42
8.271.078,52
7.577.645,28
13- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1.474.185.021,73
1.474.185.021,73
1.466.957.908,64
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS
EM DESPESA DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
(j)
(k)
(l)
15- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
1.505.492.522,85
1.474.185.021,73
1.474.185.021,73
16- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
VALOR
100.068.116,26
78.120.515,18
21.947.601,08
2.269.964.365,98
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO 
PROCESSADOS
 (g)
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS 
EMPENHADAS
DESPESAS 
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM 
RESTOS A PAGAR 
NÃO PROCESSADOS 
INSCRITAS EM 
RESTOS A PAGAR 
NÃO PROCESSADOS 
(SEM 
DISPONIBILIDADE DE 
CAIXA)
7
DESPESAS 
LIQUIDADAS/EMPENH
ADAS EM VALOR 
SUPERIOR AO TOTAL 
DAS RECEITAS 
RECEBIDAS NO 
EXERCÍCIO
9
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
2
VALOR EXIGIDO
VALOR APLICADO
VALOR CONSIDERADO 
APÓS DEDUÇÕES
% APLICADO
10
(m)
68,54
0,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO