DOEAM 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 35
RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
R$ 1,00
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2023/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
(n)
(o)
(p)
(q)
17- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 
216.989.624,97 
191.569.572,08
191.569.572,08
(s)
(t)
(u)
(v)
(w)
(x)
18- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB
268.706.632,30
78.120.515,18
78.120.515,18
21.947.423,59
78.120.515,18
   18.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
195.690.056,29
38.395.654,32
38.395.654,32
14.715.429,66
38.395.654,32
   18.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
73.016.576,01
39.724.860,86
39.724.860,86
7.231.993,93
39.724.860,86
DESPESAS 
EMPENHADAS
DESPESAS 
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)
19- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
1.158.025.971,38
1.013.595.590,14
917.780.066,29
890.368.563,59
   19.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
   19.2- ENSINO FUNDAMENTAL 
268.414.695,70
221.998.660,09
212.453.745,31
208.876.077,82
   19.3- ENSINO MÉDIO 
383.074.289,17
351.001.969,40
288.399.333,33
281.794.302,14
   19.4- ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
   19.5- ENSINO PROFISSIONAL
62.683.715,59
55.991.138,36
55.040.214,26
50.890.929,83
   19.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
142.430,60
40.430,60
0,00
0,00
   19.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
   19.8- ADMINISTRAÇÃO GERAL
426.926.003,81
367.848.620,89
345.222.301,99
334.134.596,69
   19.9- TRANSPORTE (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
   19.10- OUTRAS
16.784.836,51
16.714.770,80
16.664.471,40
14.672.657,11
DESPESAS 
EMPENHADAS
DESPESAS 
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)
20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E 
FUNDEB
3.885.056.792,03 
3.164.040.001,97 
2.996.174.682,70 
2.925.152.393,49 
   20.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
      20.1.1- Creche
0,00
0,00
0,00
0,00
      20.1.2- Pré-escola
0,00
0,00
0,00
0,00
   20.2- ENSINO FUNDAMENTAL 
1.846.004.538,78
1.494.463.573,95
1.434.400.755,75
1.400.108.444,24
   20.3- ENSINO MÉDIO 
1.976.368.537,66
1.613.585.289,66
1.506.733.712,69
1.474.153.019,42
   20.4- ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
   20.5- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
62.683.715,59
55.991.138,36
55.040.214,26
50.890.929,83
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)
3
VALOR MÁXIMO 
PERMITIDO
VALOR NÃO APLICADO VALOR NÃO APLICADO 
APÓS AJUSTE
VALOR NÃO APLICADO 
EXCEDENTE AO 
MÁXIMO PERMITIDO
% NÃO APLICADO
(r)
8,83
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
3
VALOR DE SUPERÁVIT 
PERMITIDO NO 
EXERCÍCIO ANTERIOR
VALOR NÃO APLICADO 
NO EXERCÍCIO 
ANTERIOR
VALOR DE SUPERÁVIT 
APLICADO ATÉ O 
PRIMEIRO 
QUADRIMESTRE
VALOR APLICADO 
APÓS O PRIMEIRO 
QUADRIMESTRE
VALOR TOTAL DE 
SUPERÁVIT NÃO 
APLICADO ATÉ O 
FINAL DO EXERCÍCIO
VALOR APLICADO 
ATÉ O PRIMEIRO 
QUADRIMESTRE QUE 
INTEGRARÁ O LIMITE 
CONSTITUCIONAL
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE -  CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB                  
(Por Subfunção)
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO 
PROCESSADOS 
(g)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE -  CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB           
(Por Área de Atuação)
6
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO 
PROCESSADOS 
(g)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO