DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I Manaus, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 39 R$ 1,00 ESTADO DO AMAZONAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2023/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) - - - - - - - - - - - - Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 406.718.000,00 679.708.910,56 584.179.991,54 85,95 494.609.461,29 72,77 479.690.171,83 70,57 390.807.000,00 622.479.657,52 563.644.600,71 90,55 480.589.202,36 77,21 468.900.037,70 75,33 15.911.000,00 57.229.253,04 20.535.390,83 35,88 14.020.258,93 24,50 10.790.134,13 18,85 82.657.000,00 311.661.112,15 286.817.680,10 92,03 210.067.328,89 67,40 196.663.897,99 63,10 82.657.000,00 311.661.112,15 286.817.680,10 92,03 210.067.328,89 67,40 196.663.897,99 63,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 2.449.978,27 1.429.124,46 58,33 1.105.737,02 45,13 1.065.598,61 43,49 50.000,00 2.449.978,27 1.429.124,46 58,33 1.105.737,02 45,13 1.065.598,61 43,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.191.000,00 19.768.001,65 10.458.084,64 52,90 6.719.241,07 33,99 6.515.947,30 32,96 15.191.000,00 19.768.001,65 10.458.084,64 52,90 6.719.241,07 33,99 6.515.947,30 32,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42.593.000,00 123.058.024,10 99.266.319,49 80,67 90.829.615,26 73,81 89.049.306,36 72,36 42.593.000,00 118.074.028,00 97.801.631,49 82,83 89.373.719,26 75,69 87.593.410,36 74,19 0,00 4.983.996,10 1.464.688,00 29,39 1.455.896,00 29,21 1.455.896,00 29,21 547.209.000,00 1.136.646.026,73 982.151.200,23 86,41 803.331.383,53 70,68 772.984.922,09 68,01 CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS Saldo Inicial (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado)1 (aa) = (w - (x ou y)) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compensados (XXV) - - Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXVI) - - Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVII) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) - - TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVIII) - - 631.845.104,26 116,26 RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) % (b/a)x100 0,00 0,00 RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXIX) 543.484.000,00 543.484.000,00 631.845.104,26 116,26 Proveniente da União 543.484.000,00 543.484.000,00 3.621.630,23 97,22 Proveniente dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 Proveniente dos Municípios 0,00 0,00 Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g) DOTAÇÃO INICIAL RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS (XXXI) 3.725.000,00 3.725.000,00 Despesas Correntes DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXII) = (XXIX + XXX + XXXI) 547.209.000,00 547.209.000,00 635.466.734,49 116,13 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Despesas de Capital SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXV) Despesas Correntes Despesas de Capital ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII) Despesas Correntes Despesas de Capital ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIV) VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXVI) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVII) Despesas Correntes Despesas de Capital ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVIII) Despesas Correntes Despesas de Capital OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXIX) Despesas Correntes Despesas de Capital TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XL) = ( XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII + XXXIX) VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar