DOEAM 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
40
R$ 1,00
TOTAL DE ATIVOS
Ativos Costituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de Ativos constituídos pela SPE
Provisões de PPP
Outros Passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Obrigações Contratuais
Riscos não Provisionados
Garantias Concedidas
Outros Passivos Contingentes
EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
DESPESAS DE PPP
ANTERIOR
CORRENTE
2023
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 +
82.221.209,16
59.001.474,08
348.166.608,24
377.750.564,70
407.970.609,88
440.608.258,67
475.856.919,36
513.925.472,91
555.039.510,74
599.442.671,60
647.398.085,33
Contrato nº 061/2013 - Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz
28.432.075,39
2.333.288,96
241.383.210,97
261.452.934,55
282.369.169,31
304.958.702,86
329.355.399,08
355.703.831,01
384.160.137,49
414.892.948,49
448.084.384,37
Contrato nº 067/2015 - Central de Material Esterelizado - CME
53.789.133,77
56.668.185,12
106.783.397,27
116.297.630,16
125.601.440,57
135.649.555,81
146.501.520,28
158.221.641,90
170.879.373,25
184.549.723,11
199.313.700,96
A contratar (I.2)
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2)
Contratadas (II.1)
A contratar (II.2)
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)
82.221.209,16
59.001.474,08
348.166.608,24
377.750.564,70
407.970.609,88
440.608.258,67
475.856.919,36
513.925.472,91
555.039.510,74
599.442.671,60
647.398.085,33
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)
22.412.466.141,44
17.132.628.000,00
17.170.159.743,67
17.207.773.706,58
17.245.470.068,85
17.283.249.011,00
17.321.110.713,92
17.359.055.358,92
17.397.083.127,69
17.435.194.202,33
17.473.388.765,33
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)
82.221.209,16
59.001.474,08
348.166.608,24
377.750.564,70
407.970.609,88
440.608.258,67
475.856.919,36
513.925.472,91
555.039.510,74
599.442.671,60
647.398.085,33
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) =
(I / IV)
0,37 0,34 2,03 2,20 2,37 2,55 2,75 2,96 3,19 3,44 3,71
Notas: 1) Dados da projeção das despesas de PPP referentes ao Contrato nº 061/2013 - Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz e ao Contrato nº 067/2015 - Central de Material Esterelizado - CME são informados pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Amazonas - SES
2) Para projeção da RCL para os exercícios seguintes, foi considerado o valor apurado no bimestre atual (Exercício Corrente), utilizando-se a média geométrica da taxa de crescimento do PIB constante do Manual para Instrução de Pleitos da Secretaria do Tesouro Nacional (MIP) a partir de 12/12/2019.
3) Na coluna "Exercício Corrente" (EC) nos valores das despesas do Ente Federado, foram considerados os valores da Contraprestação Liquidada até o momento.
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2023/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
RREO - Anexo XIII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
SALDO TOTAL EM
31 DE DEZEMBRO DO
SALDO FINAL
EXERCÍCIO ANTERIOR
(acumulado até o bimestre)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2029
211.015.101,12
416.366.215,67
17.432.666,74
14.552.635,88
-
-
(documento assinado digitalmente)
193.582.434,38
401.813.579,79
-
-
2024
2025
2026
2027
2028
Alex Del Giglio
Chefe do Departamento de
Secretário Executivo do Tesouro Estadual da
Secretário de Estado da Fazenda
2030
2031
2032
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON, 28/11/2023 10:59
(documento assinado digitalmente)
(documento assinado digitalmente)
Contabilidade do Estado
Secretaria de Estado da Fazenda
Contadora Geral do Estado - CRC N. 07984/AM
Maria da Conceição Guerreiro da Silva
Luiz Otávio da Silva
R$ 1,00
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2023/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
10.761.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.273.733.000,00
2.128.594.769,73
1.955.993.297,43
91,89
1.751.752.025,10
82,30
1.688.909.603,90
79,34
138.891.000,00
458.897.658,66
430.427.479,49
93,80
347.910.318,22
75,81
312.423.415,94
68,08
234.000,00
2.449.978,27
1.429.124,46
58,33
1.105.737,02
45,13
1.065.598,61
43,49
16.497.000,00
19.903.352,87
10.574.283,10
53,13
6.835.439,53
34,34
6.632.145,76
33,32
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.649.728.000,00
1.973.035.624,22
1.599.428.870,70
81,06
1.554.008.725,64
78,76
1.502.698.972,48
76,16
3.089.844.000,00
4.582.881.383,75
3.997.853.055,18
87,23
3.661.612.245,51
79,90
3.511.729.736,69
76,63
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Inscritas em
Restos a Pagar
não Processados
(g)
ATENÇÃO BÁSICA (XLI) = (V + XXXIII)
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLII) = (VI + XXXIV)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLIII) = (VII + XXXV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (XIX + XXXVII)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (X + XXXVIII)
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (XI + XXXIX)
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) = (XII +XL)
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON, 28/11/2023 08:17
1 Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.
(documento assinado digitalmente)
(documento assinado digitalmente)
(documento assinado digitalmente)
Contabilidade do Estado
Secretaria de Estado da Fazenda
Contadora Geral do Estado - CRC N. 07984/AM
Maria da Conceição Guerreiro da Silva
Luiz Otávio da Silva
Alex Del Giglio
Chefe do Departamento de
Secretário Executivo do Tesouro Estadual da
Secretário de Estado da Fazenda
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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