DOEAM 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
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PORTARIA N.º 685/2023-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER cinco dias de férias à Procuradora do Estado KARLA BRITO 
NOVO, matrícula nº 181.707-8 D, referente ao 2º período do exercício de 
2010, a contar de 20 até 24.11.2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 22 de 
novembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158655#4#161912/>
Protocolo 158655
<#E.G.B#158661#4#161918>
PORTARIA N.º 686/2023-GSPGE
CONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dez dias de férias à Servidora RAIMUNDA LOURDES ALVES 
DE ALMEIDA, matrícula nº 116.090-7 E, referente ao exercício de 2022, a 
contar de 08 até 17.11.2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 22 de 
novembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158661#4#161918/>
Protocolo 158661
<#E.G.B#158664#4#161921>
PORTARIA N.º 687/2023-GSPGE
CONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER cinco dias de férias à Servidora GUARACY TAVARES 
EDWARDS, matrícula nº 143.013-0 D, referente ao exercício de 2018, a 
contar de 13 até 17.11.2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 22 de 
novembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158664#4#161921/>
Protocolo 158664
<#E.G.B#158666#4#161923>
PORTARIA N.º 688/2023-GSPGE
CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, dois dias de 
licença especial à Procuradora do Estado KARLA BRITO NOVO, matrícula 
nº 181.707-8 D, referente ao quinquênio de 2010/2015, nos dias 16 e 
17.11.2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
23 de novembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158666#4#161923/>
Protocolo 158666
<#E.G.B#158669#4#161926>
PORTARIA N.º 689/2023-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dezoito dias de férias ao Servidor EMERSON DE SOUZA 
ALFAIA, matrícula nº 235.488-8 B, referente ao exercício de 2023, a contar 
de 21.11 até 08.12.2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 23 de 
novembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158669#4#161926/>
Protocolo 158669
PORTARIA N.º 690/2023-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER oito dias de férias ao Servidor THIAGO OLIVEIRA FARIAS, 
matrícula nº 197.110-7 E, referente ao exercício de 2022, no período de 23 
ate 30.11.2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 23 de 
novembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158671#4#161928/>
Protocolo 158671
<#E.G.B#158675#4#161932>
PORTARIA N.º 691/2023-GSPGE
CONCEDE licença especial ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 25 dias de 
licença especial ao Procurador do Estado THIAGO ARAÚJO REZENDE 
MENDES, matrícula nº 219.123-7 B, sendo: 10 dias ao quinquênio de 
2012/2017 e 15 dias ao quinquênio de 2017/2022, a contar de 21/11 até 
15/12/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
24 de novembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158675#4#161932/>
Protocolo 158675
<#E.G.B#158677#4#161934>
PORTARIA N.º 692/2023-GSPGE
CONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER onze dias de férias à Servidora MARIA DE BELÉM CARDOSO 
DE ANDRADE, matrícula nº 188.018-7 F, referente ao exercício de 2021, a 
contar de 27.11 até 07.12.2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 27 de 
novembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158677#4#161934/>
Protocolo 158677
<#E.G.B#158679#4#161936>
PORTARIA N.º 693/2023-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 12 dias de férias à servidora RAIANA FRANCIS DA COSTA 
CABRAL, matrícula n.º 193.199-7 B, sendo: 06 dias do exercício de 2021, 
05 dias do exercício de 2022 e 01 dia do exercício de 2023, a contar de 27/11 
a 08/12/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 28 de 
novembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158679#4#161936/>
Protocolo 158679
<#E.G.B#158684#4#161941>
PORTARIA N. 696/2023-GSG-PGE
DESIGNA servidor para função que especifica.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 117, da Lei nº 14.133/2021, no que 
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral 
do Estado,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO