DOEAM 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
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PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE
GABINETE. Manaus, 29 de novembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#158702#6#161959/>
Protocolo 158702
<#E.G.B#158704#6#161961>
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 014/2023 - SES/
AM com a Organização da Sociedade Civil FUNDAÇÃO DE APOIO
ÀS INSTITUIÇÕES DE PROTEÇÃO À PESSOA PORTADORA DE
DEFICIÊNCIA - FADA, por meio de dispensa de formalização de Chamamento
Público, tendo em vista a EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA
(PSC) Nº 062/2023; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.017101.023961/2023-04 e PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/SES-AM,
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder
Executivo - Secção II, pág.03. Manaus, 29 de novembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#158704#6#161961/>
Protocolo 158704
<#E.G.B#158709#6#161966>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 013/2023 - SES-AM;
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO DE VISÃO ENXERGA BRASIL;
OBJETO: viabilizar a doação de armações e lentes oftalmológicas a fim
de atender 250 pessoas diretamente; VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00
(cem mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 03 (três) meses,
a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante
solicitação do parceiro privado desde que preenchido os demais requisitos
constantes no Termo de Fomento; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa
de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33504199;
Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: nº 0004847, emitida em
13.11.2023, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais); FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.009196/2023-10 e
PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág.03.
Manaus, 28 de novembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#158709#6#161966/>
Protocolo 158709
<#E.G.B#158710#6#161967>
PORTARIA Nº 1167/2023 - DCCAI/GAB/SES-AM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/
SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023,
Poder Executivo - Secção II, pág.03, e; CONSIDERANDO o que consta no
Processo Administrativo nº 01.01.017101.009196/2023-10 - SES/AM.
RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora MIRIAM MARINHO TAVARES, como
GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO
DE FOMENTO Nº 013/2023 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -
SES/AM e o INSTITUTO DE VISÃO ENXERGA BRASIL, que tem por objeto
viabilizar a doação de armações e lentes oftalmológicas a fim de atender
250 pessoas diretamente. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRE-SE, REGISTRE-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA
DE GABINETE. Manaus, 28 de novembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#158710#6#161967/>
Protocolo 158710
<#E.G.B#158716#6#161973>
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 013/2023 -
SES/AM com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO DE VISÃO
ENXERGA BRASIL, por meio de dispensa de formalização de Chamamento
Público, tendo em vista a EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL
Nº 048/2023; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.017101.009196/2023-10 e PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/SES-AM,
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder
Executivo - Secção II, pág.03. Manaus, 28 de novembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#158716#6#161973/>
Protocolo 158716
<#E.G.B#158749#6#162006>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N° 010/2023 -SES-AM;
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO AMAZONAS SAÚDE SOLIDÁRIA;
OBJETO: A aquisição e distribuição de cadeiras de rodas e cadeiras de
banho, para compor o Projeto Mais Mobilidade e Acessibilidade - 2023;
VALOR GLOBAL: R$ 199.975,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos
e setenta e cinco reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 05 (cinco)
meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa
de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 44504201;
Fonte: 1.501.1700.0000.0000; Nota de Empenho nº 0004850 emitida em
13/11/2023, no valor total de R$ 199.975,00 (cento e noventa e nove mil e
novecentos e setenta e cinco reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 01.01.017101.028426/2023-40-SES-AM e a PORTARIA
Nº 1062/2023-GAB/SES-AM, publicada no DOE-AM, de 17.10.2023, Poder
Executivo - Sessão II, pág. 3. Manaus, 24 de novembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#158749#6#162006/>
Protocolo 158749
<#E.G.B#158753#6#162010>
PORTARIA Nº 1166/2023 - SEAGA/GAB/SES-AM
A ORDENADORA DE DESPESA, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/SES-AM, publicada no DOE-AM,
de 17.10.2023, Poder Executivo - Sessão II, pág. 3, e; CONSIDERANDO
o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.028426/2
023-40-SES-AM.
R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor LUAN GABRIEL BEZERRA
PEDROSA, como GESTOR responsável pelo controle e fiscalização da
execução do TERMO DE FOMENTO Nº 010/2023 - SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e a ASSOCIAÇÃO AMAZONAS SAÚDE
SOLIDÁRIA, que tem por objeto a aquisição e distribuição de cadeiras
de rodas e cadeiras de banho, para compor o Projeto Mais Mobilidade e
Acessibilidade - 2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE
GABINETE. Manaus, 24 de novembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#158753#6#162010/>
Protocolo 158753
<#E.G.B#158762#6#162019>
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 010/2023 - SES/
AM com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO AMAZONAS
SAÚDE
SOLIDÁRIA,
através
de
dispensa
de
formalização
de
Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual
nº 048/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.017101.028426/2023-40. Manaus, 24 de novembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#158762#6#162019/>
Protocolo 158762
<#E.G.B#158777#6#162034>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N° 009/2023 -SES-AM;
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE-SES-AM e o INSTITUTO GERANDO VENCEDORES
- IGV; OBJETO: Conjugação de recursos para custear ações e serviços de
saúde para a população no município de Manaus; VALOR GLOBAL: R$
500.000,00 (quinhentos mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 10
(dez) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM;
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa:
33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho nº 0004851
emitida em 13/11/2023, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.0171
01.009119/2023-60-SES-AM e a PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/SES-AM,
publicada no DOE-AM, de 17.10.2023, Poder Executivo - Sessão II, pág. 3.
Manaus, 24 de novembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#158777#6#162034/>
Protocolo 158777
<#E.G.B#158780#6#162037>
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 009/2023 - SES/AM com
a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO GERANDO VENCEDORES
- IGV, através de dispensa de formalização de Chamamento Público, tendo
em vista a Emenda Parlamentar Individual nº 036/2023. FUNDAMENTO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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